Matérias da Ordem do Dia (12ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2020
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera o caput do Art. 4º e § 2º da Lei nº 4936, de 27 de junho de 2018, que Dispõe sobre o Programa de Alimentação do Servidor, Auxílio-alimentação, disponibilizado aos servidores ativos do Poder Legislativo, efetivos estatutários, celetistas e em comissão. - - Em discussão e votação única.
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Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2020
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no Orçamento vigente, no valor de R$ 9.500,00 - - Em 1ª discussão
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Matéria lida |
| 11 |
Requer informações sobre o Carnaval Fora de Época de Uruguaiana - - |
Aprovado |
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| 31 |
Indica que o Executivo abasteça as escolas públicas municipais, com Álcool em gel, para ser utilizado na entrada e nas salas de aula. - - |
Aprovado |
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| 41 |
Moção de Congratulações ao Instituto Estadual Leda Maria Pereira da Silva, localizada no 6º Distrito Barragem Sanchuri, pelo transcurso do aniversário de 67 anos, na data de 13/03/2020. - - |
Aprovado |
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| 51 |
Intendência Municipal de Paso de los Libres/RA, convida para as festas comemorativas em honra ao seu Santo Patrono "San José". Dia 19 de março, às 9h30min. - - |
Rejeitado Em virtude da não autorização para participação em eventos por conta corona vírus. |
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| 52 |
Convite nº 12 de 2020
Processo: -
Autor: Assembleia Legislativa do RS - Legislativo Estadual RS
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Seminário de Competitividade RS. Dia 26/03, às 8h15min, em Porto Alegre/RS. - - |
Rejeitado Em virtude da não autorização para participação em eventos por conta corona vírus. |