Resumo (11ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 12/03/2020 - 09:45
Encerramento: 12:02



Mesa Diretora
Presidente: Irani Fernandes / Progressistas
Vice-Presidente: Mano Gás / PSDB
1º Secretário(a): Suzana Alves / PRB
2º Secretário(a): Fernando Tarragó / PRB
3º Secretário(a): Vilson Jose Brites / MDB



Lista de Presença na Sessão
Carmelo Madeira / PSDB
Elton da Rocha / Progressistas
Irani Fernandes / Progressistas
Josefina Soares / Progressistas
Mano Gás / PSDB
Nerai Kaufmann / PSDB
Rafael Alves / MDB
Suzana Alves / PRB
Vilson Jose Brites / MDB
Zulma / REPUBLICANOS






Expedientes
01-Bíblia - Leitura:

Tiago, 3 versículos 13-18 - A sabedoria lá do alto

02-Tribuna Livre / Participação na reunião:

Às 9h45min. - TBLV nº 03/2020Conforme requerimento da Mesa Diretora, protocolado sob o nº 143/2020, aprovado pelo Plenário, usará o espaço da Tribuna Livre a Srª. Sônia Severo Trivisiol, Presidente da 24ª Semana da Paz, para falar sobre o evento realizado de 23 de fevereiro a 1° de março do corrente ano, em Uruguaiana.

07-Correspondências Expedidas a Diversos:

Expedidos os Ofícios números 38 à 40/2020.

08-Correspondências Expedidas ao Executivo:

Expedidos os Ofícios números 68 à 76/2020.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2020
Autor: Zulma
Institui o Agosto Lilás no Município de URUGUAIANA e dá outras providências.
Matéria lida
21 - Ofício nº 20 de 2020
Autor: Diversos - Diversos
BRK Ambiental encaminha manifestação sobre a Lei Municipal nº 5.061/2019, que dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação de abastecimento de água do Município de Uruguaiana. Coloca-se à disposição para esclarecimentos.
Matéria lida

Obs.: na íntegra



Lista de Presença na Ordem do Dia
Carmelo Madeira / PSDB
Elton da Rocha / Progressistas
Fernando Tarragó / PRB
Josefina Soares / Progressistas
Mano Gás / PSDB
Nerai Kaufmann / PSDB
Suzana Alves / PRB
Vilson Jose Brites / MDB
Zulma / REPUBLICANOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
11 - Requerimento nº 56 de 2020
Autor: Mano Gás
Requer reposição de lâmpadas nos endereços que menciona, na Travessa do Salso e na João Paulo II.
Aprovado
12 - Requerimento nº 57 de 2020
Autor: Mano Gás
Requer patrolamento e encascalhamento em toda extensão da rua Pedro Surreaux, Travessa do Salso, no Bairro Hípica I.
Aprovado
13 - Requerimento nº 58 de 2020
Autor: Josefina Soares
Reposição de lâmpadas na Rua Arnaldo da Agostinho Ribeiro, no Bairro Rui Ramos, enfrente a padaria Medeiros.
Aprovado
14 - Requerimento nº 59 de 2020
Autor: Mano Gás
Requer a fiscalização dos terrenos baldios que ficam localizados nos endereços: Estilac Leal esquina com antiga 24, Estilac Leal esquina com Marechal Deodoro e Flores da Cunha com Gregório Bheregaray, pois encontram-se totalmente abandonados e com acúmulo de lixo.
Aprovado
15 - Requerimento nº 60 de 2020
Autor: Carmelo Madeira
Requer que seja notificada a empresa responsável pela Água e Esgoto, que concerte um vazamento de água que está correndo a vários dias na Travessa 33 do Bairro Cabo Luiz Quevedo.
Aprovado
16 - Requerimento nº 61 de 2020
Autores: Mesa Diretora, Elton da Rocha, Zulma
Que o Executivo determine à Comissão Fiscalizadora do Contrato de concessão para fornecimento de água e tratamento do esgota em Uruguaiana uma ação no sentido de buscar junto à AGERGS, Ministério Público ou Defensoria pública a redução do valor da Conta D'água em no mínimos 50%.
Aprovado
31 - Indicação nº 18 de 2020
Autor: Josefina Soares
Disponibilização de um guarda municipal para o restaurante popular.
Aprovado
32 - Indicação nº 19 de 2020
Autor: Carmelo Madeira
Que seja feito um estudo, no sentido de colocar uma faixa para pedestre, na Rua Borges da Costa esquina Pinheiro Machado.
Aprovado
33 - Indicação nº 20 de 2020
Autor: Mesa Diretora
Adesão ao Programa Tempo de Aprender do Ministério da Educação
Aprovado
41 - Moção nº 8 de 2020
Autor: Carmelo Madeira
Moção de Congratulações e Louvor à senhora Solange Romero, pela brilhante eleição para Presidente do Bairro Salvador Faraco.
Aprovado
51 - Convite nº 10 de 2020
Autor: Diversos - Diversos
185ª Reunião Ordinária da ULFRO. Dias 17 e 18 de março em Manoel Viana.
Aprovado



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Nerai Kaufmann



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