1 - Projeto de Resolução nº 2 de 2020
Autor: Mesa Diretora
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Altera a Resolução nº 25, de 19 de dezembro de 2019, que Dispõe sobre o regime de concessão de diárias e indenizações, pagamento e prestação de contas no âmbito da Câmara Municipal de Uruguaiana.
Obs.: Votação do Regime de Urgência Urgentíssima.
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Aprovado
Obs.: Regime de Urgência Urgentíssima
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2020
Autor: Mesa Diretora
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Altera o caput do Art. 4º e § 2º da Lei nº 4936, de 27 de junho de 2018, que Dispõe sobre o Programa de Alimentação do Servidor, Auxílio-alimentação, disponibilizado aos servidores ativos do Poder Legislativo, efetivos estatutários, celetistas e em comissão.
Obs.: Votação do Regime de Urgência Urgentíssima.
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Aprovado
Obs.: Regime Urgência Urgentíssma
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3 - Veto Total nº 2 de 2019
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Veto total ao autógrafo n.º 96, de 28 de novembro de 2019.
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2020
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Autoriza o Município a repassar recursos financeiros, a título de subvenção social, ao Asilo São Vicente de Paula, no valor de R$ 200.000,00, com a finalidade de auxiliar nas despesas de manutenção da prestação de serviços de proteção social especial a idosos, e dá outras providências.
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Aprovado
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10 - Requerimento de Tribuna Livre nº 1 de 2020
Autores: Rafael Alves, Suzana Alves, Vilson Jose Brites
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Requerem o uso do espaço da Tribuna Livre para a Secretária de Saúde e Fiscal do Contrato para prestarem esclarecimentos sobre a UPA Zilda Arns.
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Aprovado
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11 - Requerimento nº 37 de 2020
Autor: Carmelo Madeira
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Requer patrolamento e encascalhamento na Barragem Sanchuri, na Rua Malvina Amelia Krugger em toda sua extensão, e também na Rua F Bartolomeu da Rosa Nunes.
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Aprovado
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12 - Requerimento nº 38 de 2020
Autor: Mano Gás
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Requer poda de gramas nas escolas que menciona.
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Aprovado
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13 - Requerimento nº 39 de 2020
Autor: Mano Gás
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Requer a reposição de lâmpadas em endereços dos Bairros Proficar e São Cristóvão.
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Aprovado
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14 - Requerimento nº 40 de 2020
Autor: Mano Gás
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Requer a implantação de um suporte com lâmpada na Rua Padre Anchieta, número: 378.
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Aprovado
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15 - Requerimento nº 41 de 2020
Autor: Vilson Jose Brites
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Solicitação da limpeza dos trilhos e notificação a empresa ALL.
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Aprovado
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16 - Requerimento nº 42 de 2020
Autor: Vilson Jose Brites
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Solicitação ao Prefeito Municipal que determine a comissão fiscalizadora dos serviços da BRK ambiental, averiguar a situação do córrego da Cohab II.
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Aprovado
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31 - Indicação nº 15 de 2020
Autor: Mano Gás
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Indica a implantação de bebedouro e ventiladores no setor de espera da área amarela no Pronto Socorro.
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Aprovado
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41 - Moção nº 5 de 2020
Autor: Rafael Alves
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Moção de congratulação ao Capítulo Uruguaiana Nº 95 da Ordem DeMolay para a República Federativa do Brasil, comemorado no dia 18 de março.
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Aprovado
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42 - Moção nº 6 de 2020
Autor: Rafael Alves
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Moção de Congratulações ao Programa a “Voz do Pampa”, pelos seus 18 anos.
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Aprovado
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51 - Convite nº 8 de 2020
Autor: Diversos - Diversos
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UNIPAMPA convida para a Solenidade de Colação de Grau dos cursos de graduação. Dia 06/03, às 10h no Campus Uruguaiana e dia 07/03, às 18h, no Teatro Rosalina Pandolfo Lisboa.
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Aprovado
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