Resumo (8ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 03/03/2020 - 09:50
Encerramento: 11:45



Mesa Diretora
Presidente: Irani Fernandes / Progressistas
Vice-Presidente: Mano Gás / PSDB
1º Secretário(a): Suzana Alves / PRB
3º Secretário(a): Vilson Jose Brites / MDB



Lista de Presença na Sessão
Balaka Bermúdez / Progressistas
Carmelo Madeira / PSDB
Irani Fernandes / Progressistas
Josefina Soares / Progressistas
Nerai Kaufmann / PSDB
Rafael Alves / MDB
Suzana Alves / PRB
Zulma / REPUBLICANOS






Expedientes
01-Bíblia - Leitura:

Lucas 18, versículos 24 a 30 – O perigo das riquezas.

07-Correspondências Expedidas a Diversos:

Expedidos os Ofícios números 29 à 34/2020.

08-Correspondências Expedidas ao Executivo:

Expedidos os Ofícios números 44 à 55/2020.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Resolução nº 3 de 2020
Autor: Mesa Diretora
Altera a Resolução nº 33, de 15 de dezembro de 1995 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Uruguaiana.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2020
Autor: Josefina Soares
Declara de Utilidade Pública a Igreja Evangélica Cristo Para as Nações - Escola de Música de Uruguaiana.
Matéria lida
11 - Justificativa de Ausência de Parlamentar nº 9 de 2020
Autor: Balaka Bermúdez
Ver. Fernando Bermudez justifica sua ausência na Reunião da Comissão de Finanças (Audiência Metas Fiscais) que ocorreu em 26/02/2020.
Matéria lida
21 - Ofício nº 18 de 2020
Autor: Diversos - Diversos
Caixa Econômica Federal informa crédito de Recursos Financeiros, sob bloqueio, no valor de R$ 343.952,53 - 1ª etapa reforma e modernização ginásio municipal.
Matéria lida
22 - Ofício nº 19 de 2020
Autor: Diversos - Diversos
10ª Coordenadoria de Educação responde Requerimento 25/2020 de autoria do Ver. Carmelo. Encaminha informações sobre a E.E.E.M. João Batista Lusardo.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Balaka Bermúdez / Progressistas
Carmelo Madeira / PSDB
Irani Fernandes / Progressistas
Josefina Soares / Progressistas
Mano Gás / PSDB
Nerai Kaufmann / PSDB
Rafael Alves / MDB
Suzana Alves / PRB
Vilson Jose Brites / MDB
Zulma / REPUBLICANOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Resolução nº 2 de 2020
Autor: Mesa Diretora
Altera a Resolução nº 25, de 19 de dezembro de 2019, que Dispõe sobre o regime de concessão de diárias e indenizações, pagamento e prestação de contas no âmbito da Câmara Municipal de Uruguaiana.


Obs.: Votação do Regime de Urgência Urgentíssima.
Aprovado

Obs.: Regime de Urgência Urgentíssima
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2020
Autor: Mesa Diretora
Altera o caput do Art. 4º e § 2º da Lei nº 4936, de 27 de junho de 2018, que Dispõe sobre o Programa de Alimentação do Servidor, Auxílio-alimentação, disponibilizado aos servidores ativos do Poder Legislativo, efetivos estatutários, celetistas e em comissão.


Obs.: Votação do Regime de Urgência Urgentíssima.
Aprovado

Obs.: Regime Urgência Urgentíssma
3 - Veto Total nº 2 de 2019
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Veto total ao autógrafo n.º 96, de 28 de novembro de 2019.
Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2020
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Autoriza o Município a repassar recursos financeiros, a título de subvenção social, ao Asilo São Vicente de Paula, no valor de R$ 200.000,00, com a finalidade de auxiliar nas despesas de manutenção da prestação de serviços de proteção social especial a idosos, e dá outras providências.
Aprovado
10 - Requerimento de Tribuna Livre nº 1 de 2020
Autores: Rafael Alves, Suzana Alves, Vilson Jose Brites
Requerem o uso do espaço da Tribuna Livre para a Secretária de Saúde e Fiscal do Contrato para prestarem esclarecimentos sobre a UPA Zilda Arns.
Aprovado
11 - Requerimento nº 37 de 2020
Autor: Carmelo Madeira
Requer patrolamento e encascalhamento na Barragem Sanchuri, na Rua Malvina Amelia Krugger em toda sua extensão, e também na Rua F Bartolomeu da Rosa Nunes.
Aprovado
12 - Requerimento nº 38 de 2020
Autor: Mano Gás
Requer poda de gramas nas escolas que menciona.
Aprovado
13 - Requerimento nº 39 de 2020
Autor: Mano Gás
Requer a reposição de lâmpadas em endereços dos Bairros Proficar e São Cristóvão.
Aprovado
14 - Requerimento nº 40 de 2020
Autor: Mano Gás
Requer a implantação de um suporte com lâmpada na Rua Padre Anchieta, número: 378.
Aprovado
15 - Requerimento nº 41 de 2020
Autor: Vilson Jose Brites
Solicitação da limpeza dos trilhos e notificação a empresa ALL.
Aprovado
16 - Requerimento nº 42 de 2020
Autor: Vilson Jose Brites
Solicitação ao Prefeito Municipal que determine a comissão fiscalizadora dos serviços da BRK ambiental, averiguar a situação do córrego da Cohab II.
Aprovado
31 - Indicação nº 15 de 2020
Autor: Mano Gás
Indica a implantação de bebedouro e ventiladores no setor de espera da área amarela no Pronto Socorro.
Aprovado
41 - Moção nº 5 de 2020
Autor: Rafael Alves
Moção de congratulação ao Capítulo Uruguaiana Nº 95 da Ordem DeMolay para a República Federativa do Brasil, comemorado no dia 18 de março.
Aprovado
42 - Moção nº 6 de 2020
Autor: Rafael Alves
Moção de Congratulações ao Programa a “Voz do Pampa”, pelos seus 18 anos.
Aprovado
51 - Convite nº 8 de 2020
Autor: Diversos - Diversos
UNIPAMPA convida para a Solenidade de Colação de Grau dos cursos de graduação. Dia 06/03, às 10h no Campus Uruguaiana e dia 07/03, às 18h, no Teatro Rosalina Pandolfo Lisboa.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Veto Total nº 2 de 2019
  • Balaka Bermúdez - Sim
  • Carmelo Madeira - Não
  • Irani Fernandes - Não Votou
  • Josefina Soares - Sim
  • Mano Gás - Não
  • Nerai Kaufmann - Sim
  • Rafael Alves - Não
  • Suzana Alves - Não
  • Vilson Jose Brites - Não
  • Zulma - Não Votou
  • Projeto de Resolução nº 2 de 2020
  • Balaka Bermúdez - Sim
  • Carmelo Madeira - Sim
  • Irani Fernandes - Não Votou
  • Josefina Soares - Sim
  • Mano Gás - Sim
  • Nerai Kaufmann - Sim
  • Rafael Alves - Sim
  • Suzana Alves - Sim
  • Vilson Jose Brites - Sim
  • Zulma - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2020
  • Balaka Bermúdez - Sim
  • Carmelo Madeira - Sim
  • Irani Fernandes - Não Votou
  • Josefina Soares - Sim
  • Mano Gás - Sim
  • Nerai Kaufmann - Sim
  • Rafael Alves - Sim
  • Suzana Alves - Sim
  • Vilson Jose Brites - Sim
  • Zulma - Não Votou
  • Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2020
  • Balaka Bermúdez - Sim
  • Carmelo Madeira - Sim
  • Irani Fernandes - Sim
  • Josefina Soares - Sim
  • Mano Gás - Sim
  • Nerai Kaufmann - Sim
  • Rafael Alves - Sim
  • Suzana Alves - Sim
  • Vilson Jose Brites - Sim
  • Zulma - Sim



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