Matérias da Ordem do Dia (8ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

UNIPAMPA convida para a Solenidade de Colação de Grau dos cursos de graduação. Dia 06/03, às 10h no Campus Uruguaiana e dia 07/03, às 18h, no Teatro Rosalina Pandolfo Lisboa.

Moção de Congratulações ao Programa a “Voz do Pampa”, pelos seus 18 anos.

Moção de congratulação ao Capítulo Uruguaiana Nº 95 da Ordem DeMolay para a República Federativa do Brasil, comemorado no dia 18 de março.

Indica a implantação de bebedouro e ventiladores no setor de espera da área amarela no Pronto Socorro.

Solicitação ao Prefeito Municipal que determine a comissão fiscalizadora dos serviços da BRK ambiental, averiguar a situação do córrego da Cohab II.

Solicitação da limpeza dos trilhos e notificação a empresa ALL.

Requer a implantação de um suporte com lâmpada na Rua Padre Anchieta, número: 378.

Requer a reposição de lâmpadas em endereços dos Bairros Proficar e São Cristóvão.

Requer poda de gramas nas escolas que menciona.

Requer patrolamento e encascalhamento na Barragem Sanchuri, na Rua Malvina Amelia Krugger em toda sua extensão, e também na Rua F Bartolomeu da Rosa Nunes.

Requerem o uso do espaço da Tribuna Livre para a Secretária de Saúde e Fiscal do Contrato para prestarem esclarecimentos sobre a UPA Zilda Arns.

Autoriza o Município a repassar recursos financeiros, a título de subvenção social, ao Asilo São Vicente de Paula, no valor de R$ 200.000,00, com a finalidade de auxiliar nas despesas de manutenção da prestação de serviços de proteção social especial a idosos, e dá outras providências.

Veto total ao autógrafo n.º 96, de 28 de novembro de 2019.

Altera o caput do Art. 4º e § 2º da Lei nº 4936, de 27 de junho de 2018, que Dispõe sobre o Programa de Alimentação do Servidor, Auxílio-alimentação, disponibilizado aos servidores ativos do Poder Legislativo, efetivos estatutários, celetistas e em comissão.

Votação do Regime de Urgência Urgentíssima.

Altera a Resolução nº 25, de 19 de dezembro de 2019, que Dispõe sobre o regime de concessão de diárias e indenizações, pagamento e prestação de contas no âmbito da Câmara Municipal de Uruguaiana.

Votação do Regime de Urgência Urgentíssima.