Resumo (6ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 20/02/2020 - 09:41
Encerramento: 20/02/2020 - 11:43



Mesa Diretora
Vice-Presidente: Mano Gás / PSDB
1º Secretário(a): Suzana Alves / PRB
2º Secretário(a): Fernando Tarragó / PSD
3º Secretário(a): Vilson Jose Brites / MDB



Lista de Presença na Sessão
Balaka Bermúdez / Progressistas
Carmelo Madeira / PSDB
Josefina Soares / Progressistas
Mano Gás / PSDB
Nerai Kaufmann / PSDB
Suzana Alves / PRB
Vilson Jose Brites / MDB






Expedientes
01-Bíblia - Leitura:

Romanos 6, Versículos 8 a 11 - Livres do pecado pela graça.

07-Correspondências Expedidas a Diversos:

Expedidos os Ofícios números 18 à 21/2020.

08-Correspondências Expedidas ao Executivo:

Expedidos os Ofícios números 39 à 43/2020 e Autógrafo número 01/2020.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
11 - Justificativa de Ausência de Parlamentar nº 6 de 2020
Autor: Balaka Bermúdez
Ver. Fernando Bermúdez justifica sua ausência nos dias 14 e 17/02/2020.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Balaka Bermúdez / Progressistas
Carmelo Madeira / PSDB
Fernando Tarragó / PSD
Irani Fernandes / Progressistas
Josefina Soares / Progressistas
Mano Gás / PSDB
Nerai Kaufmann / PSDB
Suzana Alves / PRB
Vilson Jose Brites / MDB
Zulma / REPUBLICANOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2020
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Autoriza a manutenção das contratações, por tempo determinado, de Agentes de Combate às Endemias, para atender necessidades temporárias de excepcional interesse público do município de Uruguaiana/RS, conforme menciona.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2020
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no Orçamento vigente, no valor de R$ 200.000,00
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2020
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Altera Ação no Plano Plurianual do Município – PPA 2018/2021, e na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 2020, de que tratam, respectivamente, as Leis n.ºs 4.820, de 2017 e 5.081, de 2019.
Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2020
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Inclui Programa e Ação no Plano Plurianual do Município – PPA 2018/2021, e na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 2020, de que tratam, respectivamente, as Leis n.ºs 4.820, de 2017 e 5.081, de 2019.
Aprovado
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2020
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no Orçamento vigente, no valor de R$ 2.826.253,50
Aprovado
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2020
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento vigente, no valor de R$ 12.870.149,16.
Aprovado
11 - Requerimento nº 27 de 2020
Autor: Carmelo Madeira
Requer que seja feito Limpeza e manutenção de bueiro, na Rua Borges da Costa, em frente ao nº 4304, esquina Avenida Pinheiro Machado.
Aprovado
12 - Requerimento nº 28 de 2020
Autor: Mesa Diretora
Requer informações e esclarecimentos sobre o funcionamento da iluminação pública, como é feita a manutenção e valores da CIP.
Aprovado
13 - Requerimento nº 29 de 2020
Autor: Zulma
Limpeza da quadra 7 de Setembro entre Ruas Padre Anchieta e Rua Joal de Lima e Silva, bem como os canteiros que dividem a via de cruzamento desta área.
Aprovado
14 - Requerimento nº 30 de 2020
Autor: Zulma
Concerto da Luz do Poste na rua 7 de Setembro Nº 3980, entre Ruas Padre Anchieta e Rua Joal de Lima e Silva .
Aprovado
15 - Requerimento nº 31 de 2020
Autor: Zulma
Concerto da Luz do Poste na rua Cabo Luiz Quevedo N: 4710 Quadra B Casa : 019
Aprovado
16 - Requerimento nº 32 de 2020
Autor: Josefina Soares
Requer que adote medidas na Rua João Manoel nº 3567. O terreno encontra-se sem morador, por este motivo está sendo usado como depósito de lixo toda espécie.
Aprovado
17 - Requerimento nº 33 de 2020
Autor: Mano Gás
Requer o patrolamento e encascalhamento nas ruas e em todas as travessas das ruas dos Bairros Cidade Alegria, Cidade Nova e Anita Garibaldi.
Aprovado
51 - Convite nº 5 de 2020
Autor: Governo do Estado do RS - Executivo
Governo do Estado convida para a solenidade de assinatura do Projeto SER Saúde - Soluções Extrajudiciais. Dia 27/02, às 11h, no Palácio Piratini, em Porto Alegre/RS.
Aprovado



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Nerai Kaufmann
2 - Balaka Bermúdez



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