1 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2020
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Autoriza a manutenção das contratações, por tempo determinado, de Agentes de Combate às Endemias, para atender necessidades temporárias de excepcional interesse público do município de Uruguaiana/RS, conforme menciona.
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2020
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no Orçamento vigente, no valor de R$ 200.000,00
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2020
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Altera Ação no Plano Plurianual do Município – PPA 2018/2021, e na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 2020, de que tratam, respectivamente, as Leis n.ºs 4.820, de 2017 e 5.081, de 2019.
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2020
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Inclui Programa e Ação no Plano Plurianual do Município – PPA 2018/2021, e na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 2020, de que tratam, respectivamente, as Leis n.ºs 4.820, de 2017 e 5.081, de 2019.
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Aprovado
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2020
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no Orçamento vigente, no valor de R$ 2.826.253,50
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Aprovado
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2020
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento vigente, no valor de R$ 12.870.149,16.
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Aprovado
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11 - Requerimento nº 27 de 2020
Autor: Carmelo Madeira
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Requer que seja feito Limpeza e manutenção de bueiro, na Rua Borges da Costa, em frente ao nº 4304, esquina Avenida Pinheiro Machado.
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Aprovado
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12 - Requerimento nº 28 de 2020
Autor: Mesa Diretora
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Requer informações e esclarecimentos sobre o funcionamento da iluminação pública, como é feita a manutenção e valores da CIP.
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Aprovado
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13 - Requerimento nº 29 de 2020
Autor: Zulma
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Limpeza da quadra 7 de Setembro entre Ruas Padre Anchieta e Rua Joal de Lima e Silva, bem como os canteiros que dividem a via de cruzamento desta área.
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Aprovado
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14 - Requerimento nº 30 de 2020
Autor: Zulma
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Concerto da Luz do Poste na rua 7 de Setembro Nº 3980, entre Ruas Padre Anchieta e Rua Joal de Lima e Silva .
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Aprovado
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15 - Requerimento nº 31 de 2020
Autor: Zulma
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Concerto da Luz do Poste na rua Cabo Luiz Quevedo N: 4710 Quadra B Casa : 019
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Aprovado
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16 - Requerimento nº 32 de 2020
Autor: Josefina Soares
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Requer que adote medidas na Rua João Manoel nº 3567. O terreno encontra-se sem morador, por este motivo está sendo usado como depósito de lixo toda espécie.
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Aprovado
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17 - Requerimento nº 33 de 2020
Autor: Mano Gás
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Requer o patrolamento e encascalhamento nas ruas e em todas as travessas das ruas dos Bairros Cidade Alegria, Cidade Nova e Anita Garibaldi.
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Aprovado
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51 - Convite nº 5 de 2020
Autor: Governo do Estado do RS - Executivo
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Governo do Estado convida para a solenidade de assinatura do Projeto SER Saúde - Soluções Extrajudiciais. Dia 27/02, às 11h, no Palácio Piratini, em Porto Alegre/RS.
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Aprovado
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