Matérias da Ordem do Dia (6ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 14
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2020
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza a manutenção das contratações, por tempo determinado, de Agentes de Combate às Endemias, para atender necessidades temporárias de excepcional interesse público do município de Uruguaiana/RS, conforme menciona. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2020
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no Orçamento vigente, no valor de R$ 200.000,00 - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2020
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera Ação no Plano Plurianual do Município – PPA 2018/2021, e na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 2020, de que tratam, respectivamente, as Leis n.ºs 4.820, de 2017 e 5.081, de 2019. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2020
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Inclui Programa e Ação no Plano Plurianual do Município – PPA 2018/2021, e na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 2020, de que tratam, respectivamente, as Leis n.ºs 4.820, de 2017 e 5.081, de 2019. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2020
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no Orçamento vigente, no valor de R$ 2.826.253,50 - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2020
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento vigente, no valor de R$ 12.870.149,16. - - |
Aprovado |
| 11 |
Requer que seja feito Limpeza e manutenção de bueiro, na Rua Borges da Costa, em frente ao nº 4304, esquina Avenida Pinheiro Machado. - - |
Aprovado |
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| 12 |
Requer informações e esclarecimentos sobre o funcionamento da iluminação pública, como é feita a manutenção e valores da CIP. - - |
Aprovado |
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| 13 |
Limpeza da quadra 7 de Setembro entre Ruas Padre Anchieta e Rua Joal de Lima e Silva, bem como os canteiros que dividem a via de cruzamento desta área. - - |
Aprovado |
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| 14 |
Concerto da Luz do Poste na rua 7 de Setembro Nº 3980, entre Ruas Padre Anchieta e Rua Joal de Lima e Silva . - - |
Aprovado |
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| 15 |
Concerto da Luz do Poste na rua Cabo Luiz Quevedo N: 4710 Quadra B Casa : 019 - - |
Aprovado |
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| 16 |
Requer que adote medidas na Rua João Manoel nº 3567. O terreno encontra-se sem morador, por este motivo está sendo usado como depósito de lixo toda espécie. - - |
Aprovado |
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| 17 |
Requer o patrolamento e encascalhamento nas ruas e em todas as travessas das ruas dos Bairros Cidade Alegria, Cidade Nova e Anita Garibaldi. - - |
Aprovado |
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| 51 |
Convite nº 5 de 2020
Processo: -
Autor: Governo do Estado do RS - Executivo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Governo do Estado convida para a solenidade de assinatura do Projeto SER Saúde - Soluções Extrajudiciais. Dia 27/02, às 11h, no Palácio Piratini, em Porto Alegre/RS. - - |
Aprovado |