Resumo (4ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 13/02/2020 - 10:00
Encerramento: 11:26



Mesa Diretora
Presidente: Irani Fernandes / Progressistas
Vice-Presidente: Mano Gás / PSDB
1º Secretário(a): Suzana Alves / PRB
2º Secretário(a): Fernando Tarragó / PSD
3º Secretário(a): Vilson Jose Brites / MDB



Lista de Presença na Sessão
Carmelo Madeira / PSDB
Fernando Tarragó / PSD
Irani Fernandes / Progressistas
Nerai Kaufmann / PSDB
Rafael Alves / MDB
Suzana Alves / PRB
Vilson Jose Brites / MDB
Zulma / REPUBLICANOS






Expedientes
01-Bíblia - Leitura:

Filipenses 2, versículos 14- 18 – O desenvolvimento da salvação

08-Correspondências Expedidas ao Executivo:

Expedidos os ofícios números 21 à 33/2020.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2020
Autor: Nerai Kaufmann
Dispõe sobre a obrigatoriedade, no âmbito municipal, da divulgação de informações sobre obras públicas paralisadas, contendo os motivos, tempo de interrupção e nova data prevista para término.
Matéria lida
10 - Justificativa de Ausência de Parlamentar nº 2 de 2020
Autor: Zulma
Verª. Zulma Ancinello encaminha justificativa de ausência referente ao dia 11/02/2020.
Matéria lida
11 - Justificativa de Ausência de Parlamentar nº 3 de 2020
Autor: Josefina Soares
Verª. Josefina Soares encaminha atestado médico referente ao período de 12 a 17/02/2020.
Matéria lida
15 - Ofício nº 13 de 2020
Autor: Diversos - Diversos
Câmara Municipal de Sete de Setembro/RS informa a composição de sua Mesa Diretora.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Carmelo Madeira / PSDB
Fernando Tarragó / PSD
Irani Fernandes / Progressistas
Nerai Kaufmann / PSDB
Suzana Alves / PRB
Vilson Jose Brites / MDB
Zulma / REPUBLICANOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2020
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Inclui Programa e Ação no Plano Plurianual do Município – PPA 2018/2021, e na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 2020, de que tratam, respectivamente, as Leis n.ºs 4.820, de 2017 e 5.081, de 2019.


Obs.: Votação do Regime de Urgência Urgentíssima.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2020
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no Orçamento vigente, no valor de R$ 2.826.253,50


Obs.: Votação do Regime de Urgência Urgentíssima.
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2020
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento vigente, no valor de R$ 12.870.149,16.


Obs.: Votação do Regime de Urgência Urgentíssima.
Aprovado
11 - Requerimento nº 22 de 2020
Autor: Nerai Kaufmann
Requer informações do porquê estar inativo o Banco de Alimentos.
Aprovado
51 - Convite nº 3 de 2020
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Secretaria Municipal de Educação convida para Palestra com o Prof. Gabriel Perissé. Dia 18 de fevereiro, às 8h30min, na EMEI Cecília Meireles, na Abertura do Ano Letivo da Rede Municipal
Aprovado
52 - Convite nº 4 de 2020
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Secretaria Municipal de Educação convida para inauguração da EMEI Profª. Denise Clausell. Dia 02/03, às 9h30min.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2020
  • Carmelo Madeira - Sim
  • Fernando Tarragó - Sim
  • Irani Fernandes - Não Votou
  • Nerai Kaufmann - Sim
  • Suzana Alves - Sim
  • Vilson Jose Brites - Sim
  • Zulma - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2020
  • Carmelo Madeira - Sim
  • Fernando Tarragó - Sim
  • Irani Fernandes - Não Votou
  • Nerai Kaufmann - Sim
  • Suzana Alves - Sim
  • Vilson Jose Brites - Sim
  • Zulma - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2020
  • Carmelo Madeira - Sim
  • Fernando Tarragó - Sim
  • Irani Fernandes - Não Votou
  • Nerai Kaufmann - Sim
  • Rafael Alves - Sim
  • Suzana Alves - Sim
  • Vilson Jose Brites - Sim
  • Zulma - Sim



  • Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Vilson Jose Brites
    2 - Fernando Tarragó
    3 - Suzana Alves



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