Resumo (19ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 04/05/2017 - 09:30
Encerramento: 04/05/2017 - 10:55



Mesa Diretora
Presidente: Fernando Tarragó / PSD
Vice-Presidente: Rafael Alves / MDB
1º Secretário(a): Josefina Soares / Progressistas
2º Secretário(a): Zulma / REPUBLICANOS
3º Secretário(a): Clemente / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Clemente / PSDB
Delgado / Progressistas
Elton da Rocha / Progressistas
Eric Lins / DEM
Fernando Tarragó / PSD
Josefina Soares / Progressistas
Mano Gás / PSDB
Rafael Alves / MDB
Suzana Alves / PRB
Vilson Jose Brites / MDB
Zulma / REPUBLICANOS






Expedientes
01-Bíblia - Leitura:

Salmo 27 - versículos 1 a 4 - Anelo pela presença de Deus.

02-Tribuna Livre / Participação na reunião:


03-Convites:

Prot. 0387/2017 - Assembleia Legislativa convida para o debate "A Dívida dos Estados, a Lei Kandir e o Regime de Recuperação". Dia 05.05 em Porto Alegre/RS.
Prot. 0399/2017 - Corpo de Bombeiros convida para Aula Inaugural do Projeto Social Bombeiros Mirins 2017 - 11ª edição. Dia 04.05, às 19h, no SENAC.

03-Leitura da Ata:


05-Correspondências Recebidas de Diversos:

Prot. 0392/2017 - AGERGS encaminha cópia da Resolução Homologatória nº 159/2017.

07-Correspondências Expedidas a Diversos:

Ofício expedido sob o número 0170 à 0174/2017.

08-Correspondências Expedidas ao Executivo:

Ofícios expedidos sob os números 0143 à 0155/2017.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2017
Autor: Vilson Jose Brites
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE CONCEITOS DE EMPREENDEDORISMO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE URUGUAIANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Clemente




Lista de Presença na Ordem do Dia
Clemente / PSDB
Delgado / Progressistas
Elton da Rocha / Progressistas
Eric Lins / DEM
Fernando Tarragó / PSD
Josefina Soares / Progressistas
Mano Gás / PSDB
Rafael Alves / MDB
Suzana Alves / PRB
Vilson Jose Brites / MDB
Zulma / REPUBLICANOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2017
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 260.000,00


Obs.: (VOTAÇÃO DO REGIME DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA) AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 260.000,00
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2017
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÕES, POR TEMPO DETERMINADO, DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE PARA ATENDER NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE URUGUAIANA.


Obs.: (VOTAÇÃO DO REGIME DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA) DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÕES, POR TEMPO DETERMINADO, DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE PARA ATENDER NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE URUGUAIANA.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2017
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÕES, POR TEMPO DETERMINADO, DE AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, PARA ATENDER NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE URUGUAIANA.


Obs.: (VOTAÇÃO DO REGIME DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA) DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÕES, POR TEMPO DETERMINADO, DE AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, PARA ATENDER NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE URUGUAIANA.
Matéria não votada
4 - Projeto de Resolução nº 4 de 2017
Turno: Segundo
Autor: Mesa Diretora
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E/OU COMPONENTES NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL.


Obs.: DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E/OU COMPONENTES NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL. 2ª Discussão e Votação
Aprovado
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2017
Turno: Primeiro
Autor: Suzana Alves
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE URUGUAIANA, O PROGRAMA DE APOIO AOS PORTADORES DE PSORÍASE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE URUGUAIANA, O PROGRAMA DE APOIO AOS PORTADORES DE PSORÍASE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1ª Discussão
Matéria não votada
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2017
Turno: Primeiro
Autor: Vilson Jose Brites
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE MARCHAS PARA JESUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE URUGUAIANA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS


Obs.: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE MARCHAS PARA JESUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE URUGUAIANA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1ª Discussão
Matéria não votada
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2017
Turno: Primeiro
Autor: Delgado
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA UTILIZAÇÃO, QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ARTIFÍCIO E ARTEFATOS PIROTÉCNICOS QUE POSSUEM ESTAMPIDO NO ÂMBITO DA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE URUGUAIANA.


Obs.: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA UTILIZAÇÃO, QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ARTIFÍCIO E ARTEFATOS PIROTÉCNICOS QUE POSSUEM ESTAMPIDO NO ÂMBITO DA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE URUGUAIANA. 1ª Discussão
Matéria não votada
8 - Projeto de Resolução nº 6 de 2017
Turno: Primeiro
Autor: Mesa Diretora
INSTITUI O DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE URUGUAIANA


Obs.: INSTITUI O DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE URUGUAIANA. 1ª Discussão
Matéria não votada
11 - Requerimento nº 32 de 2017
Autor: Clemente
REQUER QUE INFORME OS NOMES QUE COMPUSERAM A COMISSÃO DE CARNAVAL E SEUS RESPECTIVOS SALÁRIOS.
Aprovado
21 - Indicação nº 116 de 2017
Autor: Rafael Alves
SOLICITAÇÃO DE TROCA DE LÂMPADAS NA RUA GENERAL HIPÓLITO
Aprovado
22 - Indicação nº 117 de 2017
Autor: Mano Gás
RESTABELECIMENTO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
Aprovado
23 - Indicação nº 118 de 2017
Autor: Elton da Rocha
SOLICITA A ABERTURA DA ACADEMIA APÓS O HORÁRIO DE ATENDIMENTO DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO CIDADE NOVA.
Aprovado
24 - Indicação nº 119 de 2017
Autor: Elton da Rocha
SOLICITA A LIMPEZA, COLOCAÇÃO DE BUEIROS E UMA TAMPA NA BOCA DE LOBO NOS ENDEREÇOS CITADOS.
Aprovado
25 - Indicação nº 120 de 2017
Autor: Elton da Rocha
SOLICITA A COLOCAÇÃO DE LÂMPADAS NOS LOCAIS CITADOS.
Aprovado
26 - Indicação nº 121 de 2017
Autor: Elton da Rocha
SOLICITA A COLOCAÇÃO DE CASCALHO E SERVIÇO DE PATROLAMENTO NOS LOCAIS CITADOS.
Aprovado
27 - Indicação nº 122 de 2017
Autor: Elton da Rocha
A COLOCAÇÃO DO MEIO-FIO NA QUADRA DA FRENTE DA ESCOLA MARILIA SANCHOTENE
Aprovado
41 - Moção nº 40 de 2017
Autor: Rafael Alves
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À RÁDIO SÃO MIGUEL
Aprovado



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Clemente / PSDB

2 - Zulma / REPUBLICANOS




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