Resumo (1ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Dispõe sobre a criação da Central Municipal de Arrecadação - CEMA, às pessoas vítimas de sinistros e enchentes.

Dispõe no âmbito do município de Uruguaiana, sobre a obrigatoriedade da Empresa Concessionária Prestadora dos Serviço de fornecimento de água e esgoto, ressarcir de forma pecuniária ao Município de Uruguaiana aos danos causados nos asfaltos e/ ou calçadas, e dá outras providências.

Dispõe no âmbito do município de Uruguaiana, sobre a obrigatoriedade das empresas prestadoras do serviço de fornecimento de água, esgoto e energia elétrica transcreverem o artigo 1º de Lei 4.850 - de Novembro de 2017, na fatura mensal disponibilizada para os clientes, e a disponibilização do aplicativo WatsApp e dá outras providências.

Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados encaminha informações das transferências financeiras de recursos da União destinados ao município de Uruguaiana (Jan a Dez/2019).

Protocolo: 025/2020/Leg - Executivo Municipal responde diversos Ofícios informando providências adotadas.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no Orçamento vigente, no valor de R$ 2.521.504,99

Autoriza a manutenção das contratações, por tempo determinado, de Agentes de Combate às Endemias, para atender necessidades temporárias de excepcional interesse público do município de Uruguaiana/RS, conforme menciona.

Requer a recuperação de asfalto na Rua Eustáquio Ormazabal, entre as Ruas Bento Martins e Rua Tiradentes.

Requer que seja realizado o corte de Eucaliptos, no 5º Distrito São Marcos, localizados na rua Nelci Severo, e outro na pracinha da comunidade.

Requer envio de correspondência ao Supervisor do DNIT em Uruguaiana, reiterando o pedido de estudos e providências para viabilizar a colocação de defensas rodoviárias metálicas duplas ao longo da rodovia BR 472, localidade da Barragem Sanchuri, conforme indicação 084/2017.

Requer que seja enviada correspondência ao Supervisor do DNIT em Uruguaiana, para que, sejam instaladas placas de sinalização – informativas direcionadas a turistas, ao longo das Brs 472 e 290.

Solicita manutenção de luminária em poste da Rua Emílio Tauceda, próximo ao nº 3613.

Moção de Congratulação e Louvor ao Pastor Claudio dos Santos, em razão da posse na 3ª Igreja do Evangelho Quadrangular.