Resumo (1ª Representativa da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Representativa
Abertura: 21/01/2020 - 09:50
Encerramento: 10:48



Mesa Diretora
Presidente: Irani Fernandes / Progressistas
1º Secretário(a): Suzana Alves / PRB



Lista de Presença na Sessão
Balaka Bermúdez / Progressistas
Carmelo Madeira / PSDB
Fernando Tarragó / PSD
Irani Fernandes / Progressistas
Vilson Jose Brites / MDB






Expedientes
01-Bíblia - Leitura:

2 Conríntios 6, versículos 14 a 16 – Nenhuma comunhão com os incrédulos

07-Correspondências Expedidas a Diversos:

Em 2019:
Expedidos os ofícios números 568 à 571/2019.
Em 2020:
Expedidos os ofícios números 01 à 08/2020.

08-Correspondências Expedidas ao Executivo:

Em 2019:
Expedidos os Ofícios números 566 à 573/2019 e Autógrafos números 105 à 113/2019.
Em 2020:
Expedidos os Ofícios números 01 e 03/2020.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
5 - Justificativa de Ausência de Parlamentar nº 27 de 2019
Autor: Rafael Alves
Número de Protocolo: 1261
Ver. Rafael Alves justifica sua ausência na Reunião Ordinária de 19/12/2019.
Matéria lida
7 - Balancete nº 1 de 2020
Autor: Mesa Diretora
Encaminha Balancete do mês de outubro/2019 para a Comissão de Finanças - 04 pastas, 1.381 páginas.
Matéria lida
11 - Ofício nº 80 de 2019
Autor: Diversos - Diversos
Número de Protocolo: 1254
Ministério Público do RS informa que o Procedimento nº 00922.00060/2018, referente as Contas do Executivo do ano de 2010, recebeu promoção de arquivamento.
Matéria lida
12 - Ofício nº 81 de 2019
Autor: Diversos - Diversos
Número de Protocolo: 1262
BRK Ambiental responde ofício 546/2019/DLEG, originado pelo Requerimento 387/2019, de autoria da Verª. Nerai Kaufmann. Informa sobre tratamento de esgoto nos distritos de Barragem e São Marcos.
Matéria lida
13 - Ofício nº 82 de 2019
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: 1256/2019/Leg - Executivo Municipal responde diversos Ofícios informando providências adotadas.
Matéria lida
14 - Ofício nº 1 de 2020
Autor: Assembleia Legislativa do RS - Legislativo Estadual RS
Número de Protocolo: 3
Comissão de Economia, Desenvolvimento Sustentável e do Turismo da Assembleia Legislativo do RS encaminha Relatório da Gestão 2019.
Matéria lida
15 - Ofício nº 2 de 2020
Autor: Diversos - Diversos
Número de Protocolo: 5
Caixa Econômica Federal informa a celebração de Contrato de Repasse nº 891516/2019 que tem por finalidade "Qualificação com pavimentação asfáltica da Rua Venâncio Aires.
Matéria lida
16 - Ofício nº 3 de 2020
Autor: Diversos - Diversos
Número de Protocolo: 6
Caixa Econômica Federal informa a celebração de Contrato de Repasse nº 890402/2019 que tem por finalidade Construção de cobertura e revitalização da quadra poliesportiva da Barragem Sanchuri.
Matéria lida
17 - Ofício nº 4 de 2020
Autor: Diversos - Diversos
Número de Protocolo: 10
AGERGS informa que estará em Consulta Pública no período de 6 a 27 de janeiro de 2020, a documentação que trata da norma para apresentação de documentos contábeis pela BRK Ambiental Uruguaiana (Processo 000535-39.00/13-4) e que dia 29/01/2020 ocorrerá Audiência Pública, na sede da AGERGS em Porto Alegre/RS.
Matéria lida
18 - Ofício nº 5 de 2020
Autor: Diversos - Diversos
Número de Protocolo: 11
CDL Uruguaiana informa a composição da Diretoria e Conselho Fiscal para a gestão do biênio 2020-2021.
Matéria lida
19 - Ofício nº 6 de 2020
Autor: Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul - TCE-RS
Tribunal de Contas do RS informa decisão proferida no Processo de Auditoria de Admissão nº 009225-02.00/18-1, do Executivo Municipal, referente ao exercício de 2017.
Matéria lida
20 - Ofício nº 7 de 2020
Autor: Diversos - Diversos
União dos Legislativos da Fronteira Oeste (ULFRO) deseja êxito para a nova Mesa Diretora e demais Vereadores. Dá ciência do ofício encaminhado ao Presidente da República manifestando indignação pelo fato do DNIT/RS não ter recebido os vereadores.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Balaka Bermúdez / Progressistas
Carmelo Madeira / PSDB
Fernando Tarragó / PSD
Irani Fernandes / Progressistas
Suzana Alves / PRB
Vilson Jose Brites / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
11 - Requerimento nº 402 de 2019
Autor: Carmelo Madeira
Requer a colocação de bueiros na Rua Adir Mascia, esquina com Rua Iris Valls , e o patrolamento da Rua Eustáquio Ormazabal até a Rua 13 de Maio iniciando da Rua Adir Mascia.
Aprovado
12 - Requerimento nº 403 de 2019
Autor: Carmelo Madeira
Requer que seja notificado o proprietário para que seja feita a limpeza do terreno localizado na Rua Marechal Floriano, ao lado do nº 4188.
Aprovado
13 - Requerimento nº 404 de 2019
Autor: Carmelo Madeira
Requer que seja substituída a lâmpada queimada, na Rua Jose Garibalde em diagonal ao nº 3649,
Aprovado
14 - Requerimento nº 405 de 2019
Autor: Carmelo Madeira
Requer que seja feito o encascalhamento, patrolamento e limpeza de valas na Rua Telmo Bastos, a partir do nº 3788 até ao nº 4144, no Bairro Cabo Luiz Quevedo.
Aprovado
15 - Requerimento nº 406 de 2019
Autor: Carmelo Madeira
Requer a manutenção do poste de concreto que suporta os fio de Energia Elétrica, no Loteamento Irmã Maria casa nº 09, em frente ao Berçário Industrial, Bairro Pro Lar – Uruguaiana.
Aprovado

Obs.: a retirada
16 - Requerimento nº 1 de 2020
Autor: Mano Gás
Requer a reposição de lâmpada no seguinte endereços: Horta pública, n° 24 e Bairro Promorar.
Aprovado
17 - Requerimento nº 2 de 2020
Autor: Mesa Diretora
Solicita que a SEGTRAM altere o horário de carga e descarga nas placas de sinalização existentes nos estacionamentos do centro da cidade.
Aprovado
18 - Requerimento nº 3 de 2020
Autor: Mesa Diretora
Requer que o Executivo Municipal estabeleça a realização de ações para combater o mosquito Aedes Aegypti, no município.
Aprovado
31 - Indicação nº 1 de 2020
Autor: Rafael Alves
Indica que seja realizado o nivelamento de terra às margens do Rio Uruguai, próximo à Santinha.
Aprovado
32 - Indicação nº 2 de 2020
Autor: Rafael Alves
Encaminha indicação para que o Prefeito interceda junto ao CDL para que realize a rega de grama na Praça Barão do Rio Branco.
Aprovado
33 - Indicação nº 3 de 2020
Autor: Balaka Bermúdez
Verificar a viabilidade de cedência do antigo prédio da RGE para realocação da Escola de Música de Uruguaiana.
Aprovado

Obs.: a retirada
34 - Indicação nº 4 de 2020
Autor: Mesa Diretora
Encaminha indicação para que o Executivo Municipal prepare e apresente um Projeto de Lei para contratação, por tempo determinado, de, no mínimo, 2 médicos cardiovasculares.
Aprovado
35 - Indicação nº 5 de 2020
Autor: Mesa Diretora
Encaminha indicação para que a SESMA e a Administração da Santa Casa de Caridade formalizem adesão ao Projeto do Ministério da Saúde que "pretende" liberar mais recursos como incentivo aos Estados e Municípios para ampliação do acesso de pacientes às cirurgias eletivas realizadas no SUS.
Aprovado
36 - Indicação nº 6 de 2020
Autor: Mesa Diretora
Encaminha indicação para que o Executivo Municipal providencie cirurgião dentista para o setor de DST/AIDS.
Aprovado
41 - Moção nº 1 de 2020
Autor: Rafael Alves
Moção de Pesar à família de José Schultz Schwanck, pela passagem do seu falecimento.
Aprovado
51 - Convite nº 1 de 2020
Autor: Diversos - Diversos
Número de Protocolo: 8
Universidade Federal do Pampa convida para o ato de transmissão e investidura no cargo de reitor ao professor Roberlaine Ribeiro Jorge, bem como a posse do vice-reitor, professor Marcus Vinicius Morini Querol. Dia 29/01/2020 em Bagé/RS.
Aprovado



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Vilson Jose Brites



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