Matérias do Expediente (1ª Representativa da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Ver. Rafael Alves justifica sua ausência na Reunião Ordinária de 19/12/2019.

Encaminha Balancete do mês de outubro/2019 para a Comissão de Finanças - 04 pastas, 1.381 páginas.

Ministério Público do RS informa que o Procedimento nº 00922.00060/2018, referente as Contas do Executivo do ano de 2010, recebeu promoção de arquivamento.

BRK Ambiental responde ofício 546/2019/DLEG, originado pelo Requerimento 387/2019, de autoria da Verª. Nerai Kaufmann. Informa sobre tratamento de esgoto nos distritos de Barragem e São Marcos.

Protocolo: 1256/2019/Leg - Executivo Municipal responde diversos Ofícios informando providências adotadas.

Comissão de Economia, Desenvolvimento Sustentável e do Turismo da Assembleia Legislativo do RS encaminha Relatório da Gestão 2019.

Caixa Econômica Federal informa a celebração de Contrato de Repasse nº 891516/2019 que tem por finalidade "Qualificação com pavimentação asfáltica da Rua Venâncio Aires.

Caixa Econômica Federal informa a celebração de Contrato de Repasse nº 890402/2019 que tem por finalidade Construção de cobertura e revitalização da quadra poliesportiva da Barragem Sanchuri.

AGERGS informa que estará em Consulta Pública no período de 6 a 27 de janeiro de 2020, a documentação que trata da norma para apresentação de documentos contábeis pela BRK Ambiental Uruguaiana (Processo 000535-39.00/13-4) e que dia 29/01/2020 ocorrerá Audiência Pública, na sede da AGERGS em Porto Alegre/RS.

CDL Uruguaiana informa a composição da Diretoria e Conselho Fiscal para a gestão do biênio 2020-2021.

Tribunal de Contas do RS informa decisão proferida no Processo de Auditoria de Admissão nº 009225-02.00/18-1, do Executivo Municipal, referente ao exercício de 2017.

União dos Legislativos da Fronteira Oeste (ULFRO) deseja êxito para a nova Mesa Diretora e demais Vereadores. Dá ciência do ofício encaminhado ao Presidente da República manifestando indignação pelo fato do DNIT/RS não ter recebido os vereadores.