Resumo (80ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Dispõe sobre a desobrigação de passagem pelas (catracas/roletas) dos ônibus do transporte coletivo urbano de Uruguaiana, as pessoas consideradas obesas, as mulheres em estado de gravidez avançada e as pessoas com incapacidades físicas.

Altera o § 1º, do Art. 1°, e o modelo de Bandeira em anexo à Lei n° 1.284/1975, que Cria a Bandeira do Município de Uruguaiana.

CPERS solicita apoio na Moção de Repúdio contra os projetos de alteração no plano de carreira do magistério e dos servidores de escolas da rede pública estadual. Anexa cópia do parecer técnico da Assessoria Jurídica do CPERS/Sindicato.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento vigente, no valor de 180.430,86.

Requer a manutenção de poste de luz situado na rua Cabo Luiz Quevedo, 4700.

Seja enviada correspondência à BRK Ambiental solicitando o cumprimento do Contrato nº160/2011, onde prevê o tratamento do Esgoto Sanitário na Barragem Sanchuri e Vila de São Marcos.

Requer a limpeza de boca de lobo e limpeza do terreno ao lado do endereço: Jardim do Salso, n° 975.

Requer o patrolamento na rua Benjamin Constant, entre as ruas Tiradentes e Monte Casseros em razão da mesma estar intransitável.

A indicação para um estudo de visibilidade sistemático para a implantação de hidrantes em todos os bairros da cidade, principalmente onde reúnem-se grande números de moradores.

Prefeitura e Secretaria de Desenvolvimento Social convidam para a Formatura 2019 do Projeto Crescer. Dia 7 de dezembro, às 19h, no Teatro da Praça de Esportes e Cultura Rui Ramos.

Prefeitura e Secretaria de Saúde convidam para o ato de reinauguração do Centro de Atendimento Psicossocial Álcool e Drogas (CAPS AD). Dia 6 de dezembro, a partir das 8h30min, na Rua Sete de Setembro, 1496.

Conselho Deliberante de Paso de los Libres/RA convida para a Sessão Especial de posse dos Concejales eleitos. Dia 10/12, às 10h, no Cine Ópera de Paso de los Libres/RA.

Ministério Público do RS, Promotor Vitassir Ferrareze, convida para reunião que irá deliberar acerca da efetiva implementação da Rede de Atenção à Mulher vítima de violência doméstica e familiar. Dia 13 de dezembro, às 9h30min, na Promotoria de Justiça de Uruguaiana.