Resumo (79ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Institui o Programa de Incentivo à Implantação de Hortas Comunitárias e Compostagem no Município de Uruguaiana.

Vereadora Josefina Soares encaminha justificativa referente a ausência no dia 28/11/2019.

Encaminha Balancete do mês de Setembro/2019 para Comissões de Finanças (02 pastas).

Federação Árabe Palestina do Brasil encaminha, para conhecimento, cópia da carta que foi enviada ao Secretário-Geral das Nações Unidas.

Encaminha o Demonstrativo Resumido da Execução Orçamentária - RREO - 5º Bimestre/2019.

Dá nova redação ao artigo 1º, da Lei n.º 2.182, de 19 de dezembro de 1990, e dá outras providências.

Dá nova redação ao inciso I, do artigo 7º e ao artigo 8º da Lei Municipal n.º 4.287, de 2013, conforme menciona.

Dispõe sobre a contratação, em caráter temporário, por tempo determinado, de professores de Língua Inglesa para atender necessidades temporárias de excepcional interesse público do município de Uruguaiana, vinculadas à Secretaria Municipal de Educação.

Autoriza o Município a proceder à concessão de uso, a título oneroso, de áreas e instalações da “Estação Rodoviária de Uruguaiana”, nas condições que menciona.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento vigente, no valor de 180.430,86.

Encaminha Balancete do mês de agosto/2019 para a Comissão de Finanças (02 pastas).

Requer a troca de lâmpada nas Ruas Padre Anchieta, Telmo Bastos - Travessa 01 e na Travessa Vitoria - Bairro Cabo Luiz Quevedo.

Restauração do teto da UBS n° 20 (Posto de Saúde do CAIC)

Requer que seja feito o patrolamento e encascalhamento em todas as travessas da rua U, V e T, no bairro Chácara do Sol.

Encaminha indicação de melhoria na sinalização, com placa de redução de velocidade e faixa elevada na Rua Vasco Alves, em frente ao monumento de Iemanjá.

Moção de Congratulações a Associação dos Deficientes Físicos de Uruguaiana, pela passagem do dia 03 de dezembro, Dia Internacional do Portador de Deficiência.

Moção de Congratulações à Escola Estadual de Ensino Fundamental Antônio Moacir Pereira Jacques, pela passagem de seu aniversário no próximo dia 7 de dezembro.

Moção de Congratulações ao CREA, pela passagem do dia 11 de dezembro, Dia do Engenheiro Civil, Agrônomo e Arquiteto.

Moção de Congratulações à Marinha, pela passagem do Dia do Marinheiro, que comemora-se no dia 13 de dezembro.

Moção de Congratulações e Louvor à Escola Municipal Marilia Sanchotene Felice, representada pela banda JNF (João da Nova Filho) pela conquista do Tricampeonato de bandas, realizado na cidade de Quarai.

Moção de Congratulações e Louvor à Associação Esportiva Uruguaianense pela celebração da vitoriosa campanha da equipe, que culminou na conquista do título do Campeonato da Liga Gaucha de Futsal sub 15 masculino, na cidade de Rio Grande-RS.

Moção de Congratulação ao Centro de Equoterapia de Uruguaiana pelo sucesso alcançado no 3º Festival Paraequestre da Fronteira.

União dos Legislativos da Fronteira Oeste (ULFRO) convida para a 183ª Reunião Ordinária da ULFRO, que será realizada no município de Porto Alegre, nos dias 11 e 12.12.19, na Assembléia Legislativa do Estado onde será debatido temas relevantes como "A Lei Eleitoral e as novas regras das Eleições 2020".

Igreja Evangélica Assembleia de Deus convida para a formatura do Curso Básico e Médio de Teologia IBE (Instituto Bíblico Esperança). Dia 05/12/2019, às 19h30min, na Rua Dr. Maia, 3268.

Liga da Defesa Nacional do Rio Grande do Sul convida para solenidade de outorga da Ordem do Mérito Cívico. Dia 16/12/2019, às 19h, em Porto Alegre/RS.