Resumo (78ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 28/11/2019 - 09:45
Encerramento: 11:06



Mesa Diretora
Presidente: Zulma / REPUBLICANOS
Vice-Presidente: Irani Fernandes / Progressistas
1º Secretário(a): Vilson Jose Brites / MDB
2º Secretário(a): Josefina Soares / Progressistas
3º Secretário(a): Carmelo Madeira / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Balaka Bermúdez / Progressistas
Fernando Tarragó / PSD
Mano Gás / PSDB
Nerai Kaufmann / PSDB
Suzana Alves / PRB
Vilson Jose Brites / MDB
Zulma / REPUBLICANOS






Expedientes
01-Bíblia - Leitura:

João 13, versículos 31 -35 - O novo Mandamento.

07-Correspondências Expedidas a Diversos:

Expedidos os ofícios número 514 à 522/2019.

08-Correspondências Expedidas ao Executivo:

Expedidos os ofícios número 523 à 538/2019 e Autógrafos números 94 e 95/2019.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 116 de 2019
Autor: Carmelo Madeira
Cria o Programa "Adote uma família carente" com ação de cidadania contra a fome e a miséria e doação de cestas básicas de alimentos e das outras providências.
Matéria lida
11 - Justificativa de Ausência de Parlamentar nº 22 de 2019
Autor: Mano Gás
Número de Protocolo: 1156
Vereador Vagner Garcia encaminha atestado médico justificando sua ausência no dia 25/11/2019.
Matéria lida
12 - Justificativa de Ausência de Parlamentar nº 23 de 2019
Autor: Zulma
Número de Protocolo: 1163
Verª. Zulma Ancinello encaminha atestado médico justificando sua ausência no dia 26/11/2019.
Matéria lida
15 - E-mail recebido nº 11 de 2019
Autor: Câmara dos Deputados - Legislativo Federal
Número de Protocolo: 1165
Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados encaminha informações das transferências financeiras de recursos da União destinados ao município de Uruguaiana (Outubro/2019).
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Balaka Bermúdez / Progressistas
Carmelo Madeira / PSDB
Fernando Tarragó / PSD
Mano Gás / PSDB
Nerai Kaufmann / PSDB
Suzana Alves / PRB
Vilson Jose Brites / MDB
Zulma / REPUBLICANOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 110 de 2019
Turno: Segundo
Autor: Fernando Tarragó
Institui as Corridas de Cachorros como Patrimônio Histórico-Cultural do Município de Uruguaiana.


Obs.: Em 2ª Discussão e Votação.
Aprovado
11 - Requerimento nº 377 de 2019
Autor: Mano Gás
Requer a reposição de lâmpadas na rua Aleixo Worlod, Quadra Oito, Bairro Cabo Luiz Quevedo.
Aprovado
12 - Requerimento nº 378 de 2019
Autor: Mano Gás
Requer patrolamento e encascalhamento em toda extensão da Rua Aleixo Worlod, Bairro Cabo Luiz Quevedo.
Aprovado
13 - Requerimento nº 379 de 2019
Autor: Carmelo Madeira
Requer a colocação de luminária completa, na Rua Borges da Costa, em frente as casas nº 15 e 22, Bairro Prolar.
Aprovado
14 - Requerimento nº 380 de 2019
Autor: Suzana Alves
Requer que seja providenciada a pintura de uma faixa de pedestre, a instalação de redutores de velocidade e uma lombada na esquina da rua Padre Anchieta com General Câmara frente a funerária Angelus.
Aprovado
15 - Requerimento nº 381 de 2019
Autor: Vilson Jose Brites
Solicitação à Comissão de Serviços Municipais para que receba a Secretária da Educação Estadual, Srª Sara Duzac, para tratar sobre a solicitação da caderneta de vacinação nas Escolas Estaduais.
Aprovado
16 - Requerimento nº 382 de 2019
Autor: Nerai Kaufmann
Reparo das Bocas de Lobo na cidade, principalmente na Rua Duque de Caxias, esquina Presidente Vargas.
Aprovado
31 - Indicação nº 101 de 2019
Autor: Mano Gás
Indica que seja realizado a implantação de um bebedouro e cortinas para as janelas das salas de aulas da Escola Municipal de Ensino Fundamental Moacyr Ramos Martins.
Aprovado
41 - Moção nº 144 de 2019
Autor: Carmelo Madeira
Moção de Congratulações e Louvor ao estudante Thiago Renê dos Santos, pelo brilhante desempenho nas Paraolimpíadas Escolares em São Paulo.
Aprovado
42 - Moção nº 145 de 2019
Autor: Balaka Bermúdez
Moção de Congratulações e Louvor dirigida a todas as Escolas de Samba, pelo dia Nacional do Samba.
Aprovado
43 - Moção nº 146 de 2019
Autor: Mesa Diretora
Número de Protocolo: 1164
Moção de Congratulações ao Instituto Elisa Ferrari Valls pela conquista do bicampeonato da 51ª edição dos Jogos Intermunicipais da Primavera (JIMP).
Aprovado
51 - Convite nº 177 de 2019
Autor: Assembleia Legislativa do RS - Legislativo Estadual RS
Número de Protocolo: 1145
Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo da Assembleia Legislativo do RS convida para Audiência Pública que terá como pauta: Acordo entre o Mercosul e União Europeia e seus impactos na Cadeia Vitivinícola. Dia 06/12/2019, às 14h, em Bento Gonçalves/RS.
Aprovado
52 - Convite nº 178 de 2019
Autor: Diversos - Diversos
Número de Protocolo: 1146
22º Grupo de Artilharia de Campanha Autopropulsado convida para a cerimônia de encerramento do Programa Forças no Esporte, do ano de 2019. Dia 28/11/2019, às 16h, no 22 GAC AP.
Aprovado
53 - Convite nº 179 de 2019
Autor: Diversos - Diversos
Número de Protocolo: 1147
Unopar Uruguaiana convida para a 1º Cerimônia do Capacete. Dia 29/11, às 19h, no auditório da Unopar.
Aprovado
54 - Convite nº 180 de 2019
Autor: Diversos - Diversos
Número de Protocolo: 1152
10ª Coordenadoria Regional de Educação, Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Educação, convidam para a III Mostra Pedagógica - Escolas Estaduais e Municipais. Dia 29/11/2019, das 8h às 13h, na Praça Barão do Rio Branco. Atividade alusiva a 1º de dezembro, dia Internacional de luta contra a AIDS.
Aprovado
55 - Convite nº 181 de 2019
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1158
Prefeitura Municipal de Uruguaiana convida para o lançamento do livro: Reflexões sobre a idiotice humana, de Vicente Simas. Dia 02/12/2019, às 19h, na Casa do Patrono, na 43ª Feira do Livro de Uruguaiana.
Aprovado
56 - Convite nº 182 de 2019
Autor: Diversos - Diversos
Número de Protocolo: 1159
Coral de Uruguaiana convida para o 9º Sarau Musical: Celebração em homenagem ao 30º aniversário de fundação. Dia 29/11/2019, às 21h, na Biblioteca Municipal.
Aprovado
57 - Convite nº 183 de 2019
Autor: Diversos - Diversos
Número de Protocolo: 1160
Centro de Equoterapia de Uruguaiana convida para o 3º Festival Paraequestre da Fronteira. Dia 1º de dezembro de 2019, às 10h, no Círculo Militar de Uruguaiana.
Aprovado
58 - Convite nº 184 de 2019
Autor: Diversos - Diversos
Número de Protocolo: 1166
Prefeitura Municipal de Barra do Quaraí/RS, encaminha convite para Reunião do Comitê da Bacia Trinacional do Rio Uruguai. Dia 4 de dezembro de 2019, às 10h, na cidade argentina de Concepción del Uruguay (Entre Ríos). Anexa livro das ações realizadas.
Aprovado



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