Resumo (77ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 26/11/2019 - 09:50
Encerramento: 11:25



Mesa Diretora
Presidente: Zulma / REPUBLICANOS
Vice-Presidente: Irani Fernandes / Progressistas
1º Secretário(a): Vilson Jose Brites / MDB
2º Secretário(a): Josefina Soares / Progressistas
3º Secretário(a): Mano Gás / PSDB



Expedientes
01-Bíblia - Leitura:

Levítico 26, versículos 3 – 6 – Bençãos decorrentes da obediência.

08-Correspondências Expedidas ao Executivo:

Expedidos os ofícios número 514 à 522/2019.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 115 de 2019
Autor: Balaka Bermúdez
Estabelece prioridade de matrícula e de transferência às crianças e adolescentes, que estejam sob a guarda de mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, nas escolas municipais de ensino infantil e fundamental de Uruguaiana.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Balaka Bermúdez / Progressistas
Carmelo Madeira / PSDB
Fernando Tarragó / PSD
Irani Fernandes / Progressistas
Josefina Soares / Progressistas
Mano Gás / PSDB
Nerai Kaufmann / PSDB
Suzana Alves / PRB
Vilson Jose Brites / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 108 de 2019
Turno: Segundo
Autor: Rafael Alves
Denomina "Profª. Maria Daici Oliveira dos Santos" a Travessa localizada ao lado da Escola Hermeto José Pinto Bermudez.


Obs.: Em 2ª Discussão e Votação
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 110 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: Fernando Tarragó
Institui as Corridas de Cachorros como Patrimônio Histórico-Cultural do Município de Uruguaiana.


Obs.: Em 1ª Discussão.
Matéria lida

Obs.: Pareceres
11 - Requerimento nº 366 de 2019
Autor: Carmelo Madeira
Requer o patrolamento e encascalhamento na Rua Cabo Luiz Quevedo que fica localizada, entre as Ruas Salgado Filho e Avenida Senador Pinheiro Machado.
Aprovado
12 - Requerimento nº 367 de 2019
Autor: Nerai Kaufmann
Solicitação do cronograma de asfaltamento das vias do município.
Aprovado
13 - Requerimento nº 368 de 2019
Autor: Mano Gás
Requer a reposição de lâmpada na Quadra: A Casa: 06 Bairro: Horta Pública.
Aprovado
14 - Requerimento nº 369 de 2019
Autor: Carmelo Madeira
Requer a troca de lâmpadas que estão queimadas no Bairro Salvador Faraco Quadra 11 em frente a casa nº 11 e na casa nº 25 e na Rua Pinheiro Machado em frente ao nº 960 e em frente ao nº 1090.
Aprovado
15 - Requerimento nº 370 de 2019
Autor: Josefina Soares
Patrolamento e encascalhamento da rua Gonçalves Viana entre as ruas Cabo Luis Quevedo e Aleixo Worlod.
Aprovado
16 - Requerimento nº 371 de 2019
Autor: Irani Fernandes
Regramento junto às concessionárias de serviços públicos de água e esgoto e de energia elétrica, no sentido de que fique definido o início e o término de horário para realização dos serviços
Aprovado
17 - Requerimento nº 372 de 2019
Autor: Irani Fernandes
Solicita a troca de lâmpada queimada da luminária da Rua José Garibaldi, bairro Ipiranga.
Aprovado
18 - Requerimento nº 373 de 2019
Autor: Irani Fernandes
Revitalização da pintura das lombadas e verificação das placas de sinalização.
Aprovado
19 - Requerimento nº 374 de 2019
Autor: Irani Fernandes
Solicita o encaminhamento de cópia dos laudos técnicos emitidos pela Secretaria Municipal de meio ambiente, autorizando a retirada de árvores no mutirão em conjunto com a RGE Sul.
Aprovado

Obs.: a retirada
20 - Requerimento nº 375 de 2019
Autor: Irani Fernandes
Reparo da calçada junto a rampa de acesso para cadeirantes na esquinada da rua 13 de maio com Bento Martins
Aprovado
21 - Requerimento nº 376 de 2019
Autor: Nerai Kaufmann
Requerer informações sobre o I Festival de Balonismo de Uruguaiana.
Aprovado
41 - Moção nº 142 de 2019
Autor: Nerai Kaufmann
Moção ao Exmo Governador Eduardo Leite, externando inconformidade com a proposta de reforma do Plano de Carreira do Magistério e dos Servidores da Rede Pública Estadual.
Aprovado
42 - Moção nº 143 de 2019
Autor: Mesa Diretora
Número de Protocolo: 1134
Moção de Congratulações à Srª. Luciane Lopes, presidente do CDL, pela passagem dos 55 anos da entidade.
Aprovado
51 - Convite nº 175 de 2019
Autor: Diversos - Diversos
Número de Protocolo: 1143
União dos Legislativos da Fronteira Oeste encaminha alteração na programação da 182ª Reunião Ordinária da ULFRO, que ocorrerá em Santana do Livramento, dias 28 e 29 de novembro.
Aprovado
52 - Convite nº 176 de 2019
Autor: Diversos - Diversos
Número de Protocolo: 1144
UNIPAMPA convida para a cerimônia de inauguração dos prédios: a) Restaurante Universitário; b) Laboratórios do NUPEVI; c) Ginásio de Esportes. Dia 26/11, às 9h.
Aprovado



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