1 - Projeto de Lei Ordinária nº 95 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: Vilson Jose Brites
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Estabelece condições para que a concessionária e permissionária de serviço público de distribuição de energia elétrica prestadora do serviço neste Município ao realizarem a remoção dos suportes das luminárias na manutenção de postes e redes de distribuição de energia elétrica, deverá recolocá-los.
Obs.: Em 2ª Discussão e Votação.
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 108 de 2019
Autor: Rafael Alves
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Denomina "Profª. Maria Daici Oliveira dos Santos" a Travessa localizada ao lado da Escola Hermeto José Pinto Bermudez.
Obs.: Em 1ª Discussão.
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Matéria lida
Obs.: Pareceres.
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11 - Requerimento nº 364 de 2019
Autor: Suzana Alves
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Requer a implantação da modalidade de ensino, Educação Infantil, nas localidades de Plano Alto e 5º Distrito São Marcos.
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Aprovado
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12 - Requerimento nº 365 de 2019
Autor: Balaka Bermúdez
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Requer a troca de lâmpada e o aterro das valetas existentes na Rua Salgado Filho, próximo ao número 1381.
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Aprovado
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41 - Moção nº 141 de 2019
Autor: Rafael Alves
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Moção de Congratulações pela passagem do Dia da Consciência Negra.
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Aprovado
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51 - Convite nº 171 de 2019
Autor: Diversos - Diversos
Número de Protocolo: 1116
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SENAC Uruguaiana convida para a solenidade de formatura da turma do curso Técnico em Enfermagem. Dia 22 de novembro, às 20h, no Sindicato dos Despachantes Aduaneiros.
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Aprovado
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52 - Convite nº 172 de 2019
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1118
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Secretaria de Esporte, Lazer e Cultura convida para o 36º aniversário do Arquivo Histórico de Uruguaiana, com a palestra Fundação de Uruguaiana, passado e presente, sua vocação como cidade do futuro. O evento ocorrerá no dia 21/11/2019, às 19h, na Biblioteca Municipal.
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Aprovado
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53 - Convite nº 173 de 2019
Autor: Diversos - Diversos
Número de Protocolo: 1119
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Igreja Cristo Vive convida para a cerimônia de Formatura dos Projetos Sociais Pelotão Águia e Pelotão Elite. Dia 21/11/2019, às 19h, na Concha Acústica do Parque Dom Pedro II.
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Aprovado
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54 - Convite nº 174 de 2019
Autor: Diversos - Diversos
Número de Protocolo: 1120
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Conselho Municipal dos Direitos da Mulher convida para Rodas de Conversa alusivas ao dia Internacional da Não Violência Contra Mulheres e Meninas (Dia Laranja). 1ª Roda de Conversa, dia 22.11.2019, às 14h, na Biblioteca Municipal. 2ª Roda de Conversa, dia 23.11.2019, às 14h, no Teatro ao lado do CRAS III.
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Aprovado
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