1 - Projeto de Lei Ordinária nº 112 de 2019
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Dá nova redação ao inciso I, do artigo 7º e ao artigo 8º da Lei Municipal n.º 4.287, de 2013, conforme menciona.
Obs.: Votação do Regime de Urgência Urgentíssima.
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Aprovado
Obs.: Regime de Urgência Urgentíssima.
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2 - Balancete nº 10 de 2019
Autor: Mesa Diretora
Número de Protocolo: 932
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Encaminha balancete do mês de julho de 2019 para a Comissão de Finanças. Duas pastas.
Obs.: Em discussão e votação únicas.
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 111 de 2019
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento vigente, no valor de R$ 757.748,73.
Obs.: Em discussão e Votação únicas.
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Aprovado
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11 - Requerimento nº 349 de 2019
Turno: Único
Autor: Vilson Jose Brites
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Solicitação de uma representação da Secretaria de Educação e da Secretaria de Saúde para que seja tratado sobre o Cartão e o atestado de Vacina exigido no ato da Matrícula e Rematrícula nas escolas municipais.
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Aprovado
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12 - Requerimento nº 350 de 2019
Autor: Vilson Jose Brites
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Solicitação de colocação de bueiros e compactação nas ruas Érico Veríssimo com Tarumã no bairro Profilurb.
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Aprovado
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13 - Requerimento nº 351 de 2019
Turno: Único
Autor: Vilson Jose Brites
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Requerimento dos Servidores municipais para tratar da desapropiação do terreno e reabertura da rua Camboatá no bairro Profilurb.
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Aprovado
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14 - Requerimento nº 352 de 2019
Autor: Vilson Jose Brites
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Requerimento solicitção de redutores de velocidade na rua Fernando Ferrari
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Aprovado
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15 - Requerimento nº 353 de 2019
Autor: Josefina Soares
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colocação de seis bueiros no Bairro Nova Esperança, Rua Marechal Deodoro frente ao nº 3416, próximo ao posto 17.
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Aprovado
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16 - Requerimento nº 354 de 2019
Autor: Mano Gás
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Requer a reposição de lâmpadas nos endereços mencionados, nos bairros Chácara do Sol; Promorar 1; Nova esperança e Santo Antônio.
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Aprovado
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17 - Requerimento nº 355 de 2019
Autor: Mano Gás
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Requer limpeza e poda na Rua Conde de Porto Alegre.
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Aprovado
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18 - Requerimento nº 356 de 2019
Autor: Irani Fernandes
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Fiscalização dos horários previstos nas Leis do sossego público/poluição sonora.
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Aprovado
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19 - Requerimento nº 357 de 2019
Autor: Irani Fernandes
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Reitera a solicitação de reposição de Parada de Ônibus na Cohab I.
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Aprovado
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31 - Indicação nº 98 de 2019
Autor: Mano Gás
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Indica para que destine um servidor em cada Unidade Básica de Saúde do Município para ficar exclusivamente responsável pelos laudos das vacinas infantis.
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Aprovado
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41 - Moção nº 134 de 2019
Autor: Josefina Soares
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Moção de Congratulações à família Salman em razão da inauguração do Free Shop New York.
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Aprovado
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42 - Moção nº 135 de 2019
Autor: Irani Fernandes
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Moção de congratulações e louvor ao Corpo de Bombeiros, Exército, Brigada Militar, SEGTRAM, BRK Ambiental e AES Sul, manifestando gratidão e agradecimentos pelo engajamento de todas as instituições responsáveis pelo combate ao incêndio de grandes proporções ocorrido no final de semana.
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Aprovado
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51 - Convite nº 167 de 2019
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1073
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Secretaria Municipal de Saúde - CAPS II, convida para o Show de Talentos, evento organizado pelo CAPS II - Asas da Liberdade. Dia 14/11/2019, das 13h às 16h30min.
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Aprovado
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52 - Convite nº 168 de 2019
Autor: Assembleia Legislativa do RS - Legislativo Estadual RS
Número de Protocolo: 1080
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Presidência da Assembleia Legislativa do RS convida para o Grande Expediente em homenagem aos 10 anos da CMPC no Brasil. Dia 12/11/2019, às 14h.
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Aprovado
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