Matérias da Ordem do Dia (73ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 17
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 112 de 2019
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dá nova redação ao inciso I, do artigo 7º e ao artigo 8º da Lei Municipal n.º 4.287, de 2013, conforme menciona. - - Votação do Regime de Urgência Urgentíssima.
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Aprovado Regime de Urgência Urgentíssima. |
| 2 |
Balancete nº 10 de 2019
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: 932
Turno: -
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Encaminha balancete do mês de julho de 2019 para a Comissão de Finanças. Duas pastas. - - Em discussão e votação únicas.
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Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 111 de 2019
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento vigente, no valor de R$ 757.748,73. - - Em discussão e Votação únicas.
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Aprovado |
| 11 |
Requerimento nº 349 de 2019
Processo: -
Autor: Vilson Jose Brites
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Solicitação de uma representação da Secretaria de Educação e da Secretaria de Saúde para que seja tratado sobre o Cartão e o atestado de Vacina exigido no ato da Matrícula e Rematrícula nas escolas municipais. - - |
Aprovado |
| 12 |
Requerimento nº 350 de 2019
Processo: -
Autor: Vilson Jose Brites
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicitação de colocação de bueiros e compactação nas ruas Érico Veríssimo com Tarumã no bairro Profilurb. - - |
Aprovado |
| 13 |
Requerimento nº 351 de 2019
Processo: -
Autor: Vilson Jose Brites
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requerimento dos Servidores municipais para tratar da desapropiação do terreno e reabertura da rua Camboatá no bairro Profilurb. - - |
Aprovado |
| 14 |
Requerimento nº 352 de 2019
Processo: -
Autor: Vilson Jose Brites
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requerimento solicitção de redutores de velocidade na rua Fernando Ferrari - - |
Aprovado |
| 15 |
colocação de seis bueiros no Bairro Nova Esperança, Rua Marechal Deodoro frente ao nº 3416, próximo ao posto 17. - - |
Aprovado |
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| 16 |
Requer a reposição de lâmpadas nos endereços mencionados, nos bairros Chácara do Sol; Promorar 1; Nova esperança e Santo Antônio. - - |
Aprovado |
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| 17 |
Requer limpeza e poda na Rua Conde de Porto Alegre. - - |
Aprovado |
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| 18 |
Fiscalização dos horários previstos nas Leis do sossego público/poluição sonora. - - |
Aprovado |
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| 19 |
Reitera a solicitação de reposição de Parada de Ônibus na Cohab I. - - |
Aprovado |
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| 31 |
Indica para que destine um servidor em cada Unidade Básica de Saúde do Município para ficar exclusivamente responsável pelos laudos das vacinas infantis. - - |
Aprovado |
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| 41 |
Moção de Congratulações à família Salman em razão da inauguração do Free Shop New York. - - |
Aprovado |
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| 42 |
Moção de congratulações e louvor ao Corpo de Bombeiros, Exército, Brigada Militar, SEGTRAM, BRK Ambiental e AES Sul, manifestando gratidão e agradecimentos pelo engajamento de todas as instituições responsáveis pelo combate ao incêndio de grandes proporções ocorrido no final de semana. - - |
Aprovado |
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| 51 |
Convite nº 167 de 2019
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: 1073
Turno: -
Texto original
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Secretaria Municipal de Saúde - CAPS II, convida para o Show de Talentos, evento organizado pelo CAPS II - Asas da Liberdade. Dia 14/11/2019, das 13h às 16h30min. - - |
Aprovado |
| 52 |
Convite nº 168 de 2019
Processo: -
Autor: Assembleia Legislativa do RS - Legislativo Estadual RS
Protocolo: 1080
Turno: -
Texto original
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Presidência da Assembleia Legislativa do RS convida para o Grande Expediente em homenagem aos 10 anos da CMPC no Brasil. Dia 12/11/2019, às 14h. - - |
Aprovado |