1 - Projeto de Lei Ordinária nº 104 de 2019
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento vigente, no valor R$ 541.170,00.
Obs.: Votação do Regime de Urgência Urgentíssima.
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Matéria não votada
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 94 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Autoriza o Município a proceder à concessão de uso, a título oneroso, de imóvel denominado “Quiosque do Calçadão, nas condições que menciona.
Obs.: Em Segunda Discussão e Votação.
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Matéria não votada
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11 - Requerimento nº 331 de 2019
Autor: Carmelo Madeira
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Requer Patrolamento no brete do Batatal "Formigueiro", antigo Reimundo Mello (Imbaá), que se encontra em mau estado de conservação.
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Aprovado
Obs.: Aprovado por unanimidade dos presentes.
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13 - Requerimento nº 333 de 2019
Autor: Rafael Alves
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Solicita instalação de faixa elevada e área para embarque e desembarque frente ao Cineprime.
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Aprovado
Obs.: Aprovado por unanimidade dos presentes.
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31 - Indicação nº 94 de 2019
Autor: Carmelo Madeira
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Que seja feito um estudo, da possibilidade de recolocar em funcionamento o antigo bebedouro, que existia nos trilhos perto do antigo IRGA.
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Aprovado
Obs.: Aprovado por unanimidade dos presentes.
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32 - Indicação nº 95 de 2019
Autor: Nerai Kaufmann
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Viabilidade do Sr. André Luis Varela Pereira, sócio fundador da Empresa Black Night Esport, vir a explanar sobre Jogos Eletrônicos na Rede Escolar.
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Aprovado
Obs.: Aprovado por unanimidade dos presentes.
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41 - Moção nº 127 de 2019
Autor: Mano Gás
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Moção de Apoio e solidariedade às Entidades Militares pela realização da Marcha Unificada pela Segurança Pública, realizada na Capital Gaúcha no dia 17 de setembro, do ano corrente, com desdobramentos regionais.
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Aprovado
Obs.: Aprovado por unanimidade dos presentes.
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51 - Convite nº 151 de 2019
Autor: Diversos - Diversos
Número de Protocolo: 1014
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Mitra Diocesana de Uruguaiana convida para a 28ª Romaria Diocesana de Nossa Senhora Conquistadora, dia 27/10/2019, com início às 8h30min em frente à Catedral.
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Aprovado
Obs.: Aprovado por unanimidade dos presentes.
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