1 - Projeto de Lei Ordinária nº 97 de 2019
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no Orçamento vigente, no valor de R$ 92.799,91
Obs.: Votação do Regime de Urgência Urgentíssima.
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Matéria não votada
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 98 de 2019
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Altera os incisos I e II, do artigo 1º, da Lei n.º 4.996, de 26 de dezembro de 2018, na forma que menciona.
Obs.: Votação do Regime de Urgência Urgentíssima.
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Matéria não votada
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 99 de 2019
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento vigente, no valor de R$ 18.424.723,91.
Obs.: Votação do Regime de Urgência Urgentíssima.
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Matéria não votada
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11 - Requerimento de Tribuna Livre nº 27 de 2019
Autor: Rafael Alves
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Tribuna Livre para Sr. Fabiano Caetano Brites, para explanar sobre a 13ª Jornada Odontológica da Fronteira Oeste.
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Aprovado
Obs.: Aprovado por unanimidade dos presentes.
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12 - Requerimento de Tribuna Livre nº 28 de 2019
Autor: Irani Fernandes
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Participação, em Tribuna Livre, do Projeto Inclusão em Movimento UNIPAMPA, para que divulgue a realização da 1ª Dawnlimpiada.
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Aprovado
Obs.: Aprovado por unanimidade dos presentes.
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13 - Requerimento nº 314 de 2019
Autor: Mano Gás
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Requer reposição de lâmpada no seguinte endereço: Quadra: A Casa: 13 Bairro: Áreas Verdes
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Aprovado
Obs.: Aprovado por unanimidade dos presentes.
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14 - Requerimento nº 315 de 2019
Autor: Carmelo Madeira
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Requer a troca de lâmpadas que estão queimadas, nos lugares mencionados.
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Aprovado
Obs.: Aprovado por unanimidade dos presentes.
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15 - Requerimento nº 316 de 2019
Autor: Irani Fernandes
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Participação do Médico Luiz Fernando Ximenes Cibin na reunião ordinária do dia 24 de outubro, para falar sobre doação de órgãos.
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Aprovado
Obs.: Aprovado por unanimidade dos presentes.
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16 - Requerimento nº 317 de 2019
Autor: Vilson Jose Brites
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Requerimento ao Sr Ricardo presidente da Comissão que fiscaliza o contrato com a BRK , que a notifique a empresa para a realização do conserto da pavimentação nas ruas do bairro Profilurb.
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Aprovado
Obs.: Aprovado por unanimidade dos presentes.
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17 - Requerimento nº 318 de 2019
Autor: Rafael Alves
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Solicita a empresa RGE-SUL retomada no atendimento no endereço da rua Domingos de Almeida
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Aprovado
Obs.: Aprovado por unanimidade dos presentes.
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31 - Indicação nº 88 de 2019
Autor: Mano Gás
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Indica que seja realizado uma parceria entre a Secretaria de Desenvolvimento junto com o CDL, para sugerir a priorização de candidatos a vagas de emprego sem experiência.
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Aprovado
Obs.: Aprovado por unanimidade dos presentes.
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41 - Moção nº 114 de 2019
Autor: Rafael Alves
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Moção à 10ª Coordenadoria de Educação e APEMU pela passagem do dia do Professor.
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Aprovado
Obs.: Aprovado por unanimidade dos presentes.
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