Resumo (62ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 03/10/2019 - 09:49
Encerramento: 03/10/2019 -



Mesa Diretora
Presidente: Zulma / REPUBLICANOS
Vice-Presidente: Irani Fernandes / Progressistas
1º Secretário(a): Vilson Jose Brites / MDB
2º Secretário(a): Josefina Soares / Progressistas
3º Secretário(a): Mano Gás / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Carmelo Madeira / PSDB
Delgado / Progressistas
Fernando Tarragó / PSD
Irani Fernandes / Progressistas
Josefina Soares / Progressistas
Mano Gás / PSDB
Nerai Kaufmann / PSDB
Rafael Alves / MDB
Suzana Alves / PRB
Vilson Jose Brites / MDB
Zulma / REPUBLICANOS






Expedientes
01-Bíblia - Leitura:

Mateus 5, versículos 33 a 37O sermão do monteDos juramentos

02-Tribuna Livre / Participação na reunião:

Às 10h – Tribuna Livre: Conforme requerimento de tribuna livre nº 25/2019, protocolado sob o nº 876/2019/LEG, da Vereadora Suzana Cardoso Alves, aprovado pelo Plenário, comparecerá à reunião para fazer uso da Tribuna Livre, a Prof.ª Yolanda Azambuja, para explanar sobre a história e os trabalhos realizados pela Escola de Arte de Uruguaiana.

07-Correspondências Expedidas a Diversos:

Expedido o ofício número 410/2019.

08-Correspondências Expedidas ao Executivo:

Expedidos os ofícios números 443 e 444/2019.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 96 de 2019
Autor: Irani Fernandes
Dispõe sobre a vacinação de pessoa idosa e pessoa com deficiência em seu domicílio ou em entidade que preste assistência ou de acolhimento a elas, no âmbito do município de Uruguaiana, bem como dá outras providências.
Matéria não votada
11 - Justificativa de Ausência de Parlamentar nº 15 de 2019
Autor: Fernando Tarragó
Número de Protocolo: 933
Ver. Fernando Tarragó apresenta justificativa, tendo em vista ter chegado com atraso, na reunião ordinária de 01/10/2019.
Matéria não votada
12 - Justificativa de Ausência de Parlamentar nº 16 de 2019
Autor: Suzana Alves
Número de Protocolo: 934
Verª. Suzana Alves encaminha justificativa referente sua ausência na Reunião Ordinária de 26/09/2019.
Matéria não votada
15 - Mensagem nº 2 de 2019
Autor: Diversos - Diversos
Número de Protocolo: 931
10ª Coordenadoria Regional de Educação encaminha mensagem de parabéns pelo Dia do Vereador, em 01 de outubro.
Matéria não votada
16 - Ofício nº 55 de 2019
Autor: Diversos - Diversos
Número de Protocolo: 937
Caixa Econômica Federal informa referente Contrato de Repasse nº 874586/2018 - Reforma e Modernização Ginásio Municipal
Matéria não votada
19 - Balancete nº 10 de 2019
Autor: Mesa Diretora
Número de Protocolo: 932
Encaminha balancete do mês de julho de 2019 para a Comissão de Finanças. Duas pastas.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Carmelo Madeira / PSDB
Delgado / Progressistas
Fernando Tarragó / PSD
Irani Fernandes / Progressistas
Josefina Soares / Progressistas
Mano Gás / PSDB
Nerai Kaufmann / PSDB
Suzana Alves / PRB
Vilson Jose Brites / MDB
Zulma / REPUBLICANOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 80 de 2019
Autor: Irani Fernandes
Dispõe sobre o atendimento preferencial às pessoas com fibromialgia nos locais que especifica e de outras providências.


Obs.: Em Segunda Discussão e Votação.
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade dos presentes.
11 - Requerimento nº 311 de 2019
Autor: Josefina Soares
Reposição de lâmpada e retirada de galhos que encontram-se na calçada, na rua Benjamin Constant.
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade dos presentes.
12 - Requerimento nº 312 de 2019
Autor: Nerai Kaufmann
Requer segurança no CAPS II e no Ambulatório de Saúde Mental.
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade dos presentes.
41 - Moção nº 110 de 2019
Autor: Delgado
Moção de Congratulações e Louvor ao CVV - Centro de Valorização da Vida, pela importância do trabalho realizado na prevenção ao suicídio e valorização da vida.
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade dos presentes.
42 - Moção nº 111 de 2019
Autor: Nerai Kaufmann
Moção de Congratulações para CDL e VIP NET que implantaram na Praça Barão do Rio Branco o serviço de Internet Móvel para ser compartilhada com todos uruguaianenses.
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade dos presentes.
43 - Moção nº 112 de 2019
Autor: Delgado
Moção de Congratulações e Louvor à Liga Uruguaianense de Basquete (LUBA) pela conquista do Final Four U18 da Liga Tríplice Aliança.
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade dos presentes.
51 - Convite nº 140 de 2019
Autor: Diversos - Diversos
Número de Protocolo: 930
Associação e Sindicato Rural de Uruguaiana convida para a Solenidade de entrega da premiação da 83ª Exposição Agropecuária de Uruguaiana. Dia 5 de outubro, às 18h30min, na Pastoril, em Uruguaiana/RS.
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade dos presentes.



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