1 - Projeto de Lei Ordinária nº 84 de 2019
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no Orçamento vigente, no valor de R$ 290.806,44.
Obs.: Em Discussão e Votação Únicas.
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Aprovado
Obs.: Aprovado por unanimidade dos presentes.
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10 - Requerimento de Tribuna Livre nº 25 de 2019
Autor: Suzana Alves
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Requer que esta Casa encaminhe ofício à Senhora Diretora Yolanda Azambuja, para que possa explanar sobre os trabalhos realizados pela Escola de Arte de Uruguaiana, durante toda sua trajetória.
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Aprovado
Obs.: Aprovado por unanimidade dos presentes.
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11 - Requerimento nº 294 de 2019
Autor: Mano Gás
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Requer o patrolamento e encascalhamento de toda extensão da Rua Cabo PM Ramão Vanderlei Soares, no Bairro Cidade Nova 1.
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Aprovado
Obs.: Aprovado por unanimidade dos presentes.
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12 - Requerimento nº 295 de 2019
Autor: Delgado
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Requer uma melhor sinalização na entrada e na saída do estacionamento de veículos e dos ônibus da Estação Rodoviária de Uruguaiana.
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Aprovado
Obs.: Aprovado por unanimidade dos presentes.
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13 - Requerimento nº 296 de 2019
Autor: Delgado
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Patrolamento e encascalhamento do brete de entrada da Vila da Charqueada.
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Aprovado
Obs.: Aprovado por unanimidade dos presentes.
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31 - Indicação nº 79 de 2019
Autor: Mano Gás
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Indicação de implantação de canteiro central na rua Araçá, bairro Áreas Verdes.
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Aprovado
Obs.: Aprovado por unanimidade dos presentes.
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32 - Indicação nº 80 de 2019
Autor: Delgado
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Proposta de construção de novos banheiros com acessibilidade na Praça Barão do Rio Branco, e revitalização das antigas estruturas para novas finalidades.
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Aprovado
Obs.: Aprovado por unanimidade dos presentes.
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33 - Indicação nº 81 de 2019
Autor: Delgado
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Correspondência ao Exmo. Sr. Secretário de Desenvolvimento Econômico, com a proposta de apresentar à comunidade os aspectos positivos da maior representatividade municipal ocorrida nessa 42ª edição da Expointer 2019, exaltando também as conquistas dos nossos Uruguaianenses.
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Aprovado
Obs.: Aprovado por unanimidade dos presentes.
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34 - Indicação nº 82 de 2019
Autor: Rafael Alves
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Indica a implementação de Escola Cívico-Militar em Uruguaiana.
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Aprovado
Obs.: Aprovado por unanimidade dos presentes.
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35 - Indicação nº 83 de 2019
Autor: Irani Fernandes
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Criação de um modelo de calçadas para Uruguaiana.
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Aprovado
Obs.: Aprovado por unanimidade dos presentes.
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36 - Indicação nº 84 de 2019
Autor: Irani Fernandes
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Realização de uma Campanha Publicitária Educativa “Calçada Livre”.
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Aprovado
Obs.: Aprovado por unanimidade dos presentes.
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41 - Moção nº 106 de 2019
Autor: Mano Gás
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Moção de Congratulações a Construtora Paulo da Cunha.
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Aprovado
Obs.: Aprovado por unanimidade dos presentes.
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51 - Convite nº 130 de 2019
Autor: Diversos - Diversos
Número de Protocolo: 883
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Loja Maçônica Cruzeiro do Sul II convida para a comemoração do aniversário de 145 anos da loja, evento que faz parte da programação oficial da Semana Farroupilha. Dia 18/09/2019, às 20h.
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Aprovado
Obs.: Aprovado por unanimidade dos presentes.
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52 - Convite nº 131 de 2019
Autor: Assembleia Legislativa do RS - Legislativo Estadual RS
Número de Protocolo: 886
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Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativo do RS, convida para o Seminário Nacional - O Desafio de Garantir o Direito à Educação. Dia 04 de outubro em Porto Alegre/RS.
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Aprovado
Obs.: Aprovado por unanimidade dos presentes.
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53 - Convite nº 132 de 2019
Autor: Diversos - Diversos
Número de Protocolo: 887
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Prefeitura Municipal de Barra do Quaraí/RS convida para o Seminário Desafios para o Desenvolvimento Sustentável da Bacia Trinacional do Rio Uruguai. Dia 24 de setembro em Salto, República do Uruguai, conforme programação anexa.
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Aprovado
Obs.: Aprovado por unanimidade dos presentes.
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54 - Convite nº 133 de 2019
Autor: Diversos - Diversos
Número de Protocolo: 890
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Secretaria Técnica do Comitê para o "Desarrollo de la Cuenca Rio Uruguay" convida para o Seminário Desafios para o Desenvolvimento Sustentável da Bacia Trinacional do Rio Uruguai. Dia 24 de setembro na Represa de Salto Grande (margem uruguaia).
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Aprovado
Obs.: Aprovado por unanimidade dos presentes.
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