Resumo (15ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 20/04/2017 - 09:50
Encerramento: 20/04/2017 - 11:45



Mesa Diretora
Presidente: Fernando Tarragó / PSD
Vice-Presidente: Rafael Alves / MDB
1º Secretário(a): Josefina Soares / Progressistas
2º Secretário(a): Zulma / REPUBLICANOS
3º Secretário(a): Clemente / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Clemente / PSDB
Delgado / Progressistas
Elton da Rocha / Progressistas
Fernando Tarragó / PSD
Josefina Soares / Progressistas
Mano Gás / PSDB
Rafael Alves / MDB
Suzana Alves / PRB
Vilson Jose Brites / MDB
Zulma / REPUBLICANOS






Expedientes
01-Bíblia - Leitura:

2ª Coríntios 1, Versículos 3 ao 7 – Ação de Graças de Paulo pelo conforto divino.

03-Convites:

Prot. 0316/2017 - Delegacia de Polícia de Pronto Atendimento (DPPA) convida para solenidade de reinauguração e revitalização da Delegacia. Dia 20.04, às 8h45min.
Prot. 0317/2017 - ARUANDA convida para Procissão de São Jorge, dia 23.04, às 19h, com saída do Pátio de Estacionamento da Brigada Militar.
Prot. 0321/2017 - Deputado Estadual Frederico Antunes convida o Presidente da Câmara para participar de importante reunião com o Secretário Adjunto da Saúde a fim de tratar sobre o Instituto do Coração e a reestruturação da Santa Casa de Uruguaiana. Dia 20.04, às 9h30min, em Porto Alegre/RS.
Prot. 0322/2017 - 10º Batalhão de Bombeiros Militar convida para Passagem de Comando. Dia 27.04, às 17h em Santana do Livramento/RS.
Prot. 0324/2017 - Ministério do Trabalho - FUNDACENTRO - convida para o evento alusivo ao dia 28 de abril: Dia Mundial em Memória às vítimas de Acidente de Trabalho, a ser realizado no SDAERGS em Uruguaiana/RS.
Prot. 0326/2017 - Deputado Estadual Frederico Antunes convida para reunião com a direção nacional e regional da empresa VIVO, dia 27.04, às 10h, na Prefeitura Municipal de Uruguaiana/RS

05-Correspondências Recebidas de Diversos:

Prot. 0320/2017 - AGERGS informa que o processo que trata da homologação do 3º Termo Aditivo ao Contrato de Concessão nº 160/2011, firmado entre a Prefeitura e a Odebrecht, será analisado na sessão do dia 25.04, às 14h em Porto Alegre/RS.
Prot. 0327/2017 - Sindicato dos Técnicos, Tecnólogos e Auxiliares em Radiologia Médica do RS (SINTTARGS), notifica quanto as condições de trabalho dos profissionais lotados no setor de radiologia da Santa Casa e solicita apoio para angariar auxílio financeiro.

06-Correspondências Recebidas do Executivo:


07-Correspondências Expedidas a Diversos:

Ofícios expedidos sob os números 0136 à 0157/2017.

08-Correspondências Expedidas ao Executivo:

Ofícios expedidos sob os números 0116 à 0123/2017.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Resolução nº 7 de 2017
Autor: Mesa Diretora
Cria a Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Uruguaiana - CMU -, Determina seus objetivos, sua estrutura organizacional e dá outras providências.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2017
Autor: Delgado
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS AUTISTAS SEM FRONTEIRA.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2017
Autor: Mano Gás
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES ACERCA DOS MEDICAMENTOS DISTRIBUÍDOS NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Clemente




Lista de Presença na Ordem do Dia
Clemente / PSDB
Delgado / Progressistas
Elton da Rocha / Progressistas
Fernando Tarragó / PSD
Josefina Soares / Progressistas
Mano Gás / PSDB
Rafael Alves / MDB
Suzana Alves / PRB
Vilson Jose Brites / MDB
Zulma / REPUBLICANOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2017
Turno: Primeiro
Autor: Mano Gás
DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL AOS DOADORES DE SANGUE, ÓRGÃOS E MEDULA ÓSSEA DO MUNICÍPIO EM BANCOS, CASAS LOTÉRICAS, SUPERMERCADOS, HIPERMERCADOS, BEM COMO OS DEMAIS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2017
Turno: Primeiro
Autor: Eric Lins
DISPÕE SOBRE A SOLUÇÃO DE CONFLITOS DE COMPETÊNCIA ENTRE DELEGATÁRIAS DE SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E DO PODER PÚBLICO.
Matéria não votada
11 - Requerimento nº 30 de 2017
Autor: Mano Gás
REQUER INFORMAÇÃO QUANTO A SITUAÇÃO DAS FAMÍLIAS QUE INVADIRAM O TERRENO DA SADIA.
Aprovado
21 - Indicação nº 94 de 2017
Autor: Elton da Rocha
QUE SEJA ENCAMINHADO AO CONSELHO DE CULTURA E DELIBERADO JUNTO A SECRETARIA DE CULTURA A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES EM COMEMORAÇÃO ALUSIVA AOS 70 ANOS DA PONTE INTERNACIONAL NO DIA 21 DE MAIO.
Aprovado
22 - Indicação nº 95 de 2017
Autor: Elton da Rocha
QUE SEJA PROIBIDO O ESTACIONAMENTO DE ÔNIBUS EM FRENTE A ESCOLA INFANTIL JOSÉ DOMINGOS DE ALMEIDA, EM FRENTE AO TERMINAL DE ÔNIBUS.
Aprovado
23 - Indicação nº 96 de 2017
Autor: Elton da Rocha
ESTUDAR A VIABILIDADE DE ADICIONAR A PERICULOSIDADE NA REMUNERAÇÃO DOS MOTORISTAS DO CONSELHO TUTELAR
Aprovado



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Clemente / PSDB

2 - Zulma / REPUBLICANOS




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