1 - Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: Nerai Kaufmann
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Institui a Semana do Artista Uruguaianense.
Obs.: EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
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Matéria não votada
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2 - Balancete nº 8 de 2019
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora
Número de Protocolo: 640
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Balancete Nº 8/2019, referente ao mês de maio/2019.
Obs.: EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS.
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Aprovado
Obs.: Aprovado com 7 votos favoráveis.
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 75 de 2019
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Dispõe sobre a contratação de profissionais, por tempo determinado, para atender necessidades temporárias de excepcional interesse público do município de Uruguaiana, para atuarem na Vigilância Epidemiológica; na Atenção Básica; no SAE e no LAMINF, serviços vinculados à Secretaria Municipal de Saúde – SMS.
Obs.: Votação do Regime de URGÊNCIA URGENTÍSSIMA
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Matéria não votada
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11 - Requerimento nº 257 de 2019
Autor: Carmelo Madeira
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Requer a troca de lâmpadas que estão queimadas, nos lugares mencionados.
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Aprovado
Obs.: Aprovado com 7 votos favoráveis.
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31 - Indicação nº 66 de 2019
Autor: Carmelo Madeira
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Que seja feita um estudo do sentido de usar a mão de obra prisional na manutenção do Cemitério Municipal de Uruguaiana.
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Aprovado
Obs.: Aprovado com 7 votos favoráveis.
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41 - Moção nº 90 de 2019
Autor: Delgado
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Moção de Apoio à Deputada Estadual Any Ortiz pelo Projeto de Lei que propõe extinguir a Lei complementar 14.643/2014, que criou o Plano de Seguridade Social dos Parlamentares, que proporciona aos deputados a aposentadoria especial.
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Aprovado
Obs.: Aprovado com 7 votos favoráveis.
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51 - Convite nº 113 de 2019
Autor: Diversos - Diversos
Número de Protocolo: 747
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Intendência de Paso de los Libres convida para o XXI Festival Internacional del Guiso. Dias 24 e 25 de agosto, no Parque Municipal, em Paso de los Libres/RA.
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Aprovado
Obs.: Aprovado com 7 votos favoráveis.
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52 - Convite nº 114 de 2019
Autor: Diversos - Diversos
Número de Protocolo: 756
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ELLO Conhecimento convida para o 1º Simpósio de Políticas Públicas para a Agricultura. Dias 11 à 13 de setembro em Santana do Livramento/RS.
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Aprovado
Obs.: Aprovado com 7 votos favoráveis.
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53 - Convite nº 115 de 2019
Autor: Diversos - Diversos
Número de Protocolo: 757
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AADUR - Associação Amigos dos Deficiente Físicos de Uruguaiana convida para a Programação alusiva a Semana Municipal e Estadual da Pessoa com Deficiência, que ocorrerá no período de 21/08 até 28/08/2019, conforme programação.
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Aprovado
Obs.: Aprovado com 7 votos favoráveis.
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