Resumo (45ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 01/08/2019 - 09:45
Encerramento: 01/08/2019 - 11:19



Lista de Presença na Sessão
Carmelo Madeira / PSDB
Delgado / Progressistas
Fernando Tarragó / PSD
Irani Fernandes / Progressistas
Josefina Soares / Progressistas
Mano Gás / PSDB
Nerai Kaufmann / PSDB
Rafael Alves / MDB
Suzana Alves / PRB
Vilson Jose Brites / MDB
Zulma / REPUBLICANOS






Expedientes
01-Bíblia - Leitura:

Filipenses 02, versículos 01 a 04 – Exortação ao amor fraternal e à humildade.

06-Correspondências Recebidas do Executivo:

Protocolo: 0699/2019/Leg - Responde Ofícios informando providências adotadas com relação aos seguintes pedidos:
  • Verª. Josefina Soares: Requerimentos 65, 100, 133, 139, 140, 141 e 156.
  • Verª. Suzana Alves: Requerimentos 72, 121, 160 e 161.
  • Verª. Nerai Kaufmann: Requerimentos 74 e 132.
  • Ver. Mano Gás: Requerimentos 110, 111, 119, 120, 122, 123, 124, 125, 126, 131, 142, 143, 144, 153, 154, 162 e 163.
  • Ver. Vilson Brites: Requerimento 106.
  • Ver. Fernando Tarragó: Requerimento Verbal 15.
  • Ver. Irani Fernandes: Requerimentos 134, 146, 147 e 155.
  • Ver. Carmelo Madeira: Indicação 42 e Requerimentos 113, 135, 136, 137, 145, 149, 150, 151, 152 e 158.
  • Ver. Carlos Delgado: Requerimentos 128, 129, 148 e 157.
  • Ver. Rafael Alves: Indicação 10 e Requerimento 91.

07-Correspondências Expedidas a Diversos:

Expedidos os ofícios números 312 à 320/2019.

08-Correspondências Expedidas ao Executivo:

Expedidos os Autógrafos números 48 à 50/2019.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2019
Autor: Rafael Alves
Denomina Prof. Moacir Quevedo o Centro Esportivo Zona Leste.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2019
Autor: Irani Fernandes
Dispõe sobre a instituição do Programa “Educação Financeira na Escola” nas Escolas da Rede Municipal de Ensino de Uruguaiana.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2019
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.
Matéria não votada
11 - Ofício nº 41 de 2019
Autor: Diversos - Diversos
Número de Protocolo: 700
Coral de Uruguaiana encaminha documentos referentes a prestação de contas do repasse de auxílio financeiro para o XXVIII Festival Uruguaianense de Integração de Corais, realizado em 25.05.2019.
Matéria não votada
12 - Ofício nº 42 de 2019
Autor: Diversos - Diversos
Número de Protocolo: 701
Câmara Municipal de Gramado encaminha cópia da Moção de Repúdio contra a forma arbitrária que o ECAD atua nos Eventos Públicos. Solicita manifestação e engajamento nesta causa.
Matéria não votada
21 - E-mail recebido nº 6 de 2019
Autor: Câmara dos Deputados - Legislativo Federal
Número de Protocolo: 703
Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados encaminha informações das transferências financeiras de recursos da União destinados ao município de Uruguaiana (Janeiro a Junho/2019).
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Carmelo Madeira / PSDB
Delgado / Progressistas
Fernando Tarragó / PSD
Irani Fernandes / Progressistas
Josefina Soares / Progressistas
Mano Gás / PSDB
Nerai Kaufmann / PSDB
Rafael Alves / MDB
Suzana Alves / PRB
Vilson Jose Brites / MDB
Zulma / REPUBLICANOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2019
Turno: Segundo
Autor: Irani Fernandes
Institui a Semana Municipal de Conscientização da Doença de Alzheimer.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2019
Turno: Segundo
Autores: Delgado, Nerai Kaufmann
Altera dispositivos da Lei nº 4.883, de 26 de dezembro de 2017, que instituiu o programa "Troco Solidário" no Município de Uruguaiana.
Aprovado

Obs.: Por solicitação dos autores do Projeto a votação foi nominal: NOMINATA DOS VEREADORES: 01 – Ver.ª Zulma Rodrigues Ancinello (PRB) – Presidente – Não vota 02 – Ver. Irani Coelho Fernandes (Progressistas) – Vice-Presidente – Não 03 – Ver. Vilson José Brites Borges (MDB) – 1º Secretário – Sim 04 – Ver.ª Josefina S Brüggemann (Progressistas) – 2ª Secretária – Sim 05 – Ver. Mano Gás (PSDB) – 3º Secretário - – Sim 06 – Ver. Carlos Alberto Delgado de David (Progressistas) – Sim 07 – Ver. Carmelo Severino Borges Madeira (PSDB) – Sim 08 – Ver. José Fernando Tarragó (PSD) – Sim 09 – Ver.ª Nerai Santos Kaufmann (PSDB) – Sim 10 – Ver. Rafael da Silva Alves (MDB) – Sim 11 – Ver.ª Suzana Cardoso Alves (PRB) – Sim
11 - Requerimento de Tribuna Livre nº 20 de 2019
Autor: Nerai Kaufmann
Convite ao Bispo Diocesano e ao Administrador do Lar da Velhice São Vicente de Paulo para participar da Tribuna Livre dia 15/08/2019.
Aprovado
12 - Requerimento nº 243 de 2019
Autor: Nerai Kaufmann
Requer faixa de segurança, troca de local da parada de ônibus, reparo na rampa de acessibilidade na rua Telmo Bastos esquina com Pinheiro Machado.
Aprovado
13 - Requerimento nº 244 de 2019
Autor: Carmelo Madeira
Requer a troca de lâmpada que está queimada na Rua Flores da Cunha em frente ao nº 2959 Casa 01, Bairro São João.
Aprovado
31 - Indicação nº 64 de 2019
Autor: Irani Fernandes
Contratação de Professores Surdos para atender na Rede Municipal de Educação.
Matéria não votada
41 - Moção nº 83 de 2019
Autor: Delgado
Moção de Congratulações e Louvor aos organizadores e a equipe Campeã da Copa da Amizade.
Aprovado
42 - Moção nº 84 de 2019
Autor: Irani Fernandes
Moção de Congratulação à AGROSER.
Aprovado
50 - Convite nº 106 de 2019
Autor: Diversos - Diversos
Número de Protocolo: 688
Consulado do Brasil em Paso de los Libres e o Consulado da Argentina em Uruguaiana convidam para a reunião do XIV Comitê de Integração Fronteiriça, a ser realizado no dia 13 de agosto de 2019, às 9h, no Club Progresso em Paso de los Libres/RA.
Aprovado
51 - Convite nº 107 de 2019
Autor: Diversos - Diversos
Número de Protocolo: 702
AGROSER convida para o coquetel de inauguração da sua nova sede em Uruguaiana e comemoração do 21º aniversário de fundação. Dia 8 de agosto, às 20h.
Aprovado
52 - Convite nº 108 de 2019
Autor: Diversos - Diversos
Número de Protocolo: 705
UNIPAMPA convida para a Solenidade de Colação de Grau dos Cursos de Graduação. Dia 08.08.2019, às 15h no Campus de Uruguaiana e dia 09.08.2019, às 17h, no Teatro Municipal.
Aprovado
53 - Convite nº 109 de 2019
Autor: Diversos - Diversos
Número de Protocolo: 711
1º Batalhão de Policiamento de Área de Fronteira convida para a solenidade de Formatura do Curso Básico de Formação Policial Militar. Dia 07.08.2019, às 16h, no Ginásio Municipal.
Aprovado



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