1 - Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2019
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no Orçamento vigente, no valor de R$ 5.043.175,62
Obs.: Em Discussão e Votação Únicas.
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2019
Turno: Segundo
Autores: Delgado, Nerai Kaufmann
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Altera dispositivos da Lei nº 4.883, de 26 de dezembro de 2017, que instituiu o programa "Troco Solidário" no Município de Uruguaiana.
Obs.: Em Segunda Discussão e Votação.
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Matéria não votada
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: Irani Fernandes
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Institui a Semana Municipal de Conscientização da Doença de Alzheimer.
Obs.: Em Primeira Discussão.
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Matéria não votada
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2019
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Autoriza a manutenção das contratações, por tempo determinado, de Agentes de Combate às Endemias, para atender necessidades temporárias de excepcional interesse público do município de Uruguaiana/RS.
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Aprovado
Obs.: Projeto incluído na Ordem do Dia, em Discussão e Votação Únicas, por solicitação do Líder do Governo.
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2019
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento vigente, no valor de R$ 8.710.408,07.
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Aprovado
Obs.: Foi aprovado o Regime de Urgência Urgentíssima com 9 votos SIM:
NOMINATA DOS VEREADORES:
01 – Ver.ª Zulma Rodrigues Ancinello (PRB)…...…...Presidente.- Não vota
02 – Ver. Irani Coelho Fernandes (Progressistas).Vice-Presidente - Sim
03 – Ver. Vilson José Brites Borges (MDB)…….(1º Secretário) - Sim
04 – Ver.ª Josefina S Brüggemann (Progressistas).(2ª Secretária) - Ausente
05 – Ver. Mano Gás (PSDB)……...……………...(3º Secretário) - Sim
06 – Ver. Carlos Alberto Delgado de David (Progressistas)….…- Sim
07 – Ver. Carmelo Severino Borges Madeira (PSDB).……….- Sim
08 – Ver. José Fernando Tarragó (SDB).......…….………..….- Sim
09 – Ver.ª Nerai Santos Kaufmann (PSDB)….…………...….- Sim
10 – Ver. Rafael da Silva Alves (MDB) .............…..………….- Sim
11 – Ver.ª Suzana Cardoso Alves (PRB).…............………….- Sim
O P. L. O. nº 62/2019 foi incluído na Ordem do dia em Discussão e Votação Únicas, por solicitação do Líder do Governo.
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11 - Requerimento nº 235 de 2019
Autor: Mano Gás
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Reposição de lâmpadas na Rua 18 de Setembro (Travessa 34).
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Aprovado
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12 - Requerimento nº 237 de 2019
Autor: Nerai Kaufmann
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Requer a restauração da pista na ciclovia da Presidente Vargas.
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Aprovado
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13 - Requerimento nº 236 de 2019
Autor: Mano Gás
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Manutenção dos boeiros do Passo do Leão
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Aprovado
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14 - Requerimento nº 238 de 2019
Autor: Fernando Tarragó
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Pavimentação Asfáltica na modalidade Publico Privado da Rua Ludgerio Muller Pereira entre a entrada do Condomínio Horizontal Parque Residencial Ita ate a Avenida Setembrino de Carvalho.
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Aprovado
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15 - Requerimento nº 239 de 2019
Autor: Irani Fernandes
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Implantação de trânsito em MÃO ÚNICA na travessa Francisco Orci.
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Aprovado
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16 - Requerimento nº 240 de 2019
Autor: Irani Fernandes
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Obras de melhorias no bairro Nova Esperança I.
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Aprovado
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17 - Requerimento nº 241 de 2019
Autor: Irani Fernandes
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Realizar demarcação da rua Bento Gonçalves entre a Av. Presidente Vargas e rua Santana.
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Aprovado
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18 - Requerimento nº 242 de 2019
Autor: Irani Fernandes
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Fiscalização da obra que esta sendo desenvolvida na Rua Dr. Maia esquina com a Rua Feliciano Ribeiro.
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Aprovado
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31 - Indicação nº 62 de 2019
Autor: Irani Fernandes
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Realização de contratação de Terapeuta Ocupacional, com habilidades em LIBRAS.
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Aprovado
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32 - Indicação nº 63 de 2019
Autor: Irani Fernandes
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Implantação de uma ESF ou de um PONTO ALTERNATIVO de atendimento médico, na localidade do Imbaá.
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Aprovado
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51 - Convite nº 106 de 2019
Autor: Diversos - Diversos
Número de Protocolo: 688
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Consulado do Brasil em Paso de los Libres e o Consulado da Argentina em Uruguaiana convidam para a reunião do XIV Comitê de Integração Fronteiriça, a ser realizado no dia 13 de agosto de 2019, às 9h, no Club Progresso em Paso de los Libres/RA.
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Matéria não votada
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