Matérias da Ordem do Dia (44ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 16
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 51 |
Convite nº 106 de 2019
Processo: -
Autor: Diversos - Diversos
Protocolo: 688
Turno: -
Texto original
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Consulado do Brasil em Paso de los Libres e o Consulado da Argentina em Uruguaiana convidam para a reunião do XIV Comitê de Integração Fronteiriça, a ser realizado no dia 13 de agosto de 2019, às 9h, no Club Progresso em Paso de los Libres/RA. - - |
Não há resultado |
| 32 |
Implantação de uma ESF ou de um PONTO ALTERNATIVO de atendimento médico, na localidade do Imbaá. - - |
Aprovado |
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| 31 |
Realização de contratação de Terapeuta Ocupacional, com habilidades em LIBRAS. - - |
Aprovado |
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| 18 |
Fiscalização da obra que esta sendo desenvolvida na Rua Dr. Maia esquina com a Rua Feliciano Ribeiro. - - |
Aprovado |
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| 17 |
Realizar demarcação da rua Bento Gonçalves entre a Av. Presidente Vargas e rua Santana. - - |
Aprovado |
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| 16 |
Obras de melhorias no bairro Nova Esperança I. - - |
Aprovado |
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| 15 |
Implantação de trânsito em MÃO ÚNICA na travessa Francisco Orci. - - |
Aprovado |
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| 14 |
Requerimento nº 238 de 2019
Processo: -
Autor: Fernando Tarragó
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Pavimentação Asfáltica na modalidade Publico Privado da Rua Ludgerio Muller Pereira entre a entrada do Condomínio Horizontal Parque Residencial Ita ate a Avenida Setembrino de Carvalho. - - |
Aprovado |
| 13 |
Manutenção dos boeiros do Passo do Leão - - |
Aprovado |
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| 12 |
Requer a restauração da pista na ciclovia da Presidente Vargas. - - |
Aprovado |
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| 11 |
Reposição de lâmpadas na Rua 18 de Setembro (Travessa 34). - - |
Aprovado |
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| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2019
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento vigente, no valor de R$ 8.710.408,07. - - |
Aprovado Foi aprovado o Regime de Urgência Urgentíssima com 9 votos SIM: NOMINATA DOS VEREADORES: 01 – Ver.ª Zulma Rodrigues Ancinello (PRB)…...…...Presidente.- Não vota 02 – Ver. Irani Coelho Fernandes (Progressistas).Vice-Presidente - Sim 03 – Ver. Vilson José Brites Borges (MDB)…….(1º Secretário) - Sim 04 – Ver.ª Josefina S Brüggemann (Progressistas).(2ª Secretária) - Ausente 05 – Ver. Mano Gás (PSDB)……...……………...(3º Secretário) - Sim 06 – Ver. Carlos Alberto Delgado de David (Progressistas)….…- Sim 07 – Ver. Carmelo Severino Borges Madeira (PSDB).……….- Sim 08 – Ver. José Fernando Tarragó (SDB).......…….………..….- Sim 09 – Ver.ª Nerai Santos Kaufmann (PSDB)….…………...….- Sim 10 – Ver. Rafael da Silva Alves (MDB) .............…..………….- Sim 11 – Ver.ª Suzana Cardoso Alves (PRB).…............………….- Sim O P. L. O. nº 62/2019 foi incluído na Ordem do dia em Discussão e Votação Únicas, por solicitação do Líder do Governo. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2019
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Autoriza a manutenção das contratações, por tempo determinado, de Agentes de Combate às Endemias, para atender necessidades temporárias de excepcional interesse público do município de Uruguaiana/RS. - - |
Aprovado Projeto incluído na Ordem do Dia, em Discussão e Votação Únicas, por solicitação do Líder do Governo. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2019
Processo: -
Autor: Irani Fernandes
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Institui a Semana Municipal de Conscientização da Doença de Alzheimer. - - Em Primeira Discussão.
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Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2019
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Altera dispositivos da Lei nº 4.883, de 26 de dezembro de 2017, que instituiu o programa "Troco Solidário" no Município de Uruguaiana. - - Em Segunda Discussão e Votação.
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Não há resultado |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2019
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no Orçamento vigente, no valor de R$ 5.043.175,62 - - Em Discussão e Votação Únicas.
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Aprovado |