1 - Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2019
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no Orçamento vigente, no valor de R$ 5.043.175,62
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Aprovado
Obs.: Aprovado o Regime de Urgência Urgentíssima ao PLO 59/2019 por 9 votos a favor.
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2019
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Autoriza a manutenção das contratações, por tempo determinado, de Agentes de Combate às Endemias, para atender necessidades temporárias de excepcional interesse público do município de Uruguaiana/RS.
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Aprovado
Obs.: Aprovado o Regime de Urgência Urgentíssima ao PLO 60/2019.
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2019
Turno: Primeiro
Autores: Delgado, Nerai Kaufmann
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Altera dispositivos da Lei nº 4.883, de 26 de dezembro de 2017, que instituiu o programa "Troco Solidário" no Município de Uruguaiana.
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Matéria não votada
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4 - Requerimento nº 228 de 2019
Turno: Único
Autor: Carmelo Madeira
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Requer patrolamento e encascalhamento e limpeza de valas nas Ruas da Vila de São Marcos.
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Aprovado
Obs.: Aprovado pelo Plenário com 10 votos a favor.
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5 - Requerimento nº 229 de 2019
Turno: Único
Autor: Carmelo Madeira
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Requer a remoção de lixo existente na Travessa Vitoriano Ribeiro, Bairro Cabo Luiz Quevedo.
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Aprovado
Obs.: Aprovado pelo Plenário com 10 votos a favor.
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6 - Requerimento nº 230 de 2019
Turno: Único
Autor: Carmelo Madeira
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Requer a troca de lampada, que esta queimada na Avenida Pinheiro Machado e Avenida Setembrino de Carvalho.
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Aprovado
Obs.: Aprovado pelo Plenário com 10 votos a favor.
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7 - Requerimento nº 231 de 2019
Turno: Único
Autor: Delgado
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Requer a colocação de tachões e/ou redutores de velocidade na Rua 15 de Novembro, quase esquina com a Rua Gen. João Manoel.
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Aprovado
Obs.: Aprovado pelo Plenário com 10 votos a favor.
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8 - Requerimento nº 232 de 2019
Turno: Único
Autor: Nerai Kaufmann
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Solicita informações sobre o contrato com a RBS TV URUGUAIANA
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Aprovado
Obs.: Aprovado pelo Plenário com 10 votos a favor.
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9 - Requerimento nº 233 de 2019
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Licença do Prefeito no período de 16 a 28 de julho de 2019.
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Aprovado
Obs.: Aprovado pelo Plenário com 10 votos a favor.
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10 - Requerimento nº 234 de 2019
Autor: Irani Fernandes
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Requer atenção às condições da Estrada das Peras.
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Aprovado
Obs.: Aprovado pelo Plenário com 10 votos a favor.
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11 - Indicação nº 61 de 2019
Turno: Único
Autor: Irani Fernandes
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Inclusão das famílias residentes em imóveis do município na região da estrada da Balança e arredores, no Programa de Regularização Fundiária
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Aprovado
Obs.: Aprovado pelo Plenário com 10 votos a favor.
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12 - Moção nº 80 de 2019
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora
Número de Protocolo: 669
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Moção de Congratulações à Igreja Universal pela passagem dos seus 42 anos, no dia 10.07.19.
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Aprovado
Obs.: Aprovado pelo Plenário com 10 votos a favor.
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13 - Moção nº 81 de 2019
Turno: Único
Autor: Delgado
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Moção de Pesar à família da Sra. Beth dos Santos, por seu falecimento.
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Aprovado
Obs.: Aprovado pelo Plenário com 10 votos a favor.
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14 - Moção nº 82 de 2019
Turno: Único
Autor: Delgado
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Moção de Congratulações e Louvor para a empresa responsável pela implementação, e apoiadores do serviço de bicicletas compartilhadas no município de Uruguaiana.
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Aprovado
Obs.: Aprovado pelo Plenário com 10 votos a favor.
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15 - Convite nº 103 de 2019
Autor: Diversos - Diversos
Número de Protocolo: 675
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Clube Comercial, UNIMED e Editora Movimento convidam para o coquetel de lançamento do livro Martín Fierro, traduzido por Comar Duarte. Dia 11.07.2019, às 19h, no Clube Comercial.
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Aprovado
Obs.: Aprovado pelo Plenário com 10 votos a favor.
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16 - Convite nº 104 de 2019
Autor: Diversos - Diversos
Número de Protocolo: 676
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EMEI Jardim Domingos José de Almeida convida para 1ª Corrida Solidária, com o título "Onde mais floresce é o amor". Dia 14.07.2019, às 9h, em frente à escola.
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Aprovado
Obs.: Aprovado pelo Plenário com 10 votos a favor.
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17 - Convite nº 105 de 2019
Autor: Diversos - Diversos
Número de Protocolo: 677
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Liga da Defesa Nacional - Núcleo Uruguaiana, convida para as solenidades de chegada da 82ª Corrida do Fogo Simbólico da Pátria, dia 21.08.2019, às 10h, no trevo de acosso à cidade, na Avenida Presidente Vargas.
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Aprovado
Obs.: Aprovado pelo Plenário com 10 votos a favor.
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