Matérias da Ordem do Dia (43ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 17
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2019
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no Orçamento vigente, no valor de R$ 5.043.175,62 - - |
Aprovado Aprovado o Regime de Urgência Urgentíssima ao PLO 59/2019 por 9 votos a favor. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2019
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Autoriza a manutenção das contratações, por tempo determinado, de Agentes de Combate às Endemias, para atender necessidades temporárias de excepcional interesse público do município de Uruguaiana/RS. - - |
Aprovado Aprovado o Regime de Urgência Urgentíssima ao PLO 60/2019. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2019
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
|
Altera dispositivos da Lei nº 4.883, de 26 de dezembro de 2017, que instituiu o programa "Troco Solidário" no Município de Uruguaiana. - - |
Não há resultado |
| 4 |
Requerimento nº 228 de 2019
Processo: -
Autor: Carmelo Madeira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requer patrolamento e encascalhamento e limpeza de valas nas Ruas da Vila de São Marcos. - - |
Aprovado Aprovado pelo Plenário com 10 votos a favor. |
| 5 |
Requerimento nº 229 de 2019
Processo: -
Autor: Carmelo Madeira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requer a remoção de lixo existente na Travessa Vitoriano Ribeiro, Bairro Cabo Luiz Quevedo. - - |
Aprovado Aprovado pelo Plenário com 10 votos a favor. |
| 6 |
Requerimento nº 230 de 2019
Processo: -
Autor: Carmelo Madeira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requer a troca de lampada, que esta queimada na Avenida Pinheiro Machado e Avenida Setembrino de Carvalho. - - |
Aprovado Aprovado pelo Plenário com 10 votos a favor. |
| 7 |
Requer a colocação de tachões e/ou redutores de velocidade na Rua 15 de Novembro, quase esquina com a Rua Gen. João Manoel. - - |
Aprovado Aprovado pelo Plenário com 10 votos a favor. |
|
| 8 |
Requerimento nº 232 de 2019
Processo: -
Autor: Nerai Kaufmann
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Solicita informações sobre o contrato com a RBS TV URUGUAIANA - - |
Aprovado Aprovado pelo Plenário com 10 votos a favor. |
| 9 |
Requerimento nº 233 de 2019
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Licença do Prefeito no período de 16 a 28 de julho de 2019. - - |
Aprovado Aprovado pelo Plenário com 10 votos a favor. |
| 10 |
Requer atenção às condições da Estrada das Peras. - - |
Aprovado Aprovado pelo Plenário com 10 votos a favor. |
|
| 11 |
Inclusão das famílias residentes em imóveis do município na região da estrada da Balança e arredores, no Programa de Regularização Fundiária - - |
Aprovado Aprovado pelo Plenário com 10 votos a favor. |
|
| 12 |
Moção de Congratulações à Igreja Universal pela passagem dos seus 42 anos, no dia 10.07.19. - - |
Aprovado Aprovado pelo Plenário com 10 votos a favor. |
|
| 13 |
Moção de Pesar à família da Sra. Beth dos Santos, por seu falecimento. - - |
Aprovado Aprovado pelo Plenário com 10 votos a favor. |
|
| 14 |
Moção de Congratulações e Louvor para a empresa responsável pela implementação, e apoiadores do serviço de bicicletas compartilhadas no município de Uruguaiana. - - |
Aprovado Aprovado pelo Plenário com 10 votos a favor. |
|
| 15 |
Convite nº 103 de 2019
Processo: -
Autor: Diversos - Diversos
Protocolo: 675
Turno: -
Texto original
|
Clube Comercial, UNIMED e Editora Movimento convidam para o coquetel de lançamento do livro Martín Fierro, traduzido por Comar Duarte. Dia 11.07.2019, às 19h, no Clube Comercial. - - |
Aprovado Aprovado pelo Plenário com 10 votos a favor. |
| 16 |
Convite nº 104 de 2019
Processo: -
Autor: Diversos - Diversos
Protocolo: 676
Turno: -
Texto original
|
EMEI Jardim Domingos José de Almeida convida para 1ª Corrida Solidária, com o título "Onde mais floresce é o amor". Dia 14.07.2019, às 9h, em frente à escola. - - |
Aprovado Aprovado pelo Plenário com 10 votos a favor. |
| 17 |
Convite nº 105 de 2019
Processo: -
Autor: Diversos - Diversos
Protocolo: 677
Turno: -
Texto original
|
Liga da Defesa Nacional - Núcleo Uruguaiana, convida para as solenidades de chegada da 82ª Corrida do Fogo Simbólico da Pátria, dia 21.08.2019, às 10h, no trevo de acosso à cidade, na Avenida Presidente Vargas. - - |
Aprovado Aprovado pelo Plenário com 10 votos a favor. |