Resumo (40ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 02/07/2019 - 09:40
Encerramento:



Mesa Diretora
Presidente: Zulma / REPUBLICANOS
Vice-Presidente: Irani Fernandes / Progressistas
1º Secretário(a): Vilson Jose Brites / MDB
2º Secretário(a): Josefina Soares / Progressistas
3º Secretário(a): Mano Gás / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Carmelo Madeira / PSDB
Delgado / Progressistas
Fernando Tarragó / PSD
Irani Fernandes / Progressistas
Josefina Soares / Progressistas
Mano Gás / PSDB
Nerai Kaufmann / PSDB
Rafael Alves / MDB
Suzana Alves / PRB
Vilson Jose Brites / MDB
Zulma / REPUBLICANOS






Expedientes
01-Bíblia - Leitura:

Salmo 92, versículos 01 a 05 Hino de gratidão a Deus.



 

02-Tribuna Livre / Participação na reunião:

Às 9h30min. - TBLV nº 16/2019Conforme requerimento nº 16/2019, protocolado sob o nº 597/2019, do Ver. Irani Fernandes, aprovado pelo Plenário, comparecerá à reunião para utilizar a Tribuna Livre, o Grupo Handebol feminino HAND LIVRE, a fim de explanar sobre as atividades esportivas e práticas solidárias das equipes que praticam esta modalidade em Uruguaiana.

07-Correspondências Expedidas a Diversos:

Expedidos os ofícios números 288 à 292/2019.

08-Correspondências Expedidas ao Executivo:

Expedidos os ofícios números 299 à 309/2019 e Autógrafos números 43, 44 e 45/2019.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2019
Autor: Nerai Kaufmann
Institui a Semana do Artista Uruguaianense.
Matéria não votada
11 - Ofício nº 36 de 2019
Autor: Diversos - Diversos
Ministério Público Federal Procuradoria da República no Município de Uruguaiana encaminha, à Vereadora Suzana Alves, cópia do despacho exarado nos autos da Notícia de Fato Nº 1.29.011.000070/2019-83, que trata sobre a existência de investigações relacionadas a desvios de verbas do SUS no hospital Santa Casa de Caridade.
Matéria não votada
12 - Ofício nº 37 de 2019
Autor: Diversos - Diversos
Ministério Público Federal Procuradoria da República no Município de Uruguaiana encaminha, ao Vereador Vilson Brites, cópia do despacho exarado nos autos da Notícia de Fato Nº 1.29.011.000070/2019-83, que trata sobre a existência de investigações relacionadas a desvios de verbas do SUS no hospital Santa Casa de Caridade.
Matéria não votada
13 - Ofício nº 38 de 2019
Autor: Diversos - Diversos
Número de Protocolo: 627
Empresa Tito Smart Modal Logistics agradece os Votos de Congratulações e Louvor recebidos.
Matéria não votada
14 - E-mail recebido nº 4 de 2019
Autor: Governo do Estado do RS - Executivo
Número de Protocolo: 628
Colegiado Setorial da Diversidade Linguística, órgão da Secretaria de Cultura do Estado do RS, encaminha informações sobre a campanha em defesa da inclusão da disciplina Línguas e Culturas Locais, nas escolas, dentro do atual processo de Reforma do Ensino.
Matéria não votada
15 - E-mail recebido nº 5 de 2019
Autor: Diversos - Diversos
Número de Protocolo: 629
BRK Ambiental informa resultado da Oficina de Puffs Sustentáveis, realizada no CAPS de Uruguaiana.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Carmelo Madeira / PSDB
Delgado / Progressistas
Fernando Tarragó / PSD
Irani Fernandes / Progressistas
Josefina Soares / Progressistas
Mano Gás / PSDB
Nerai Kaufmann / PSDB
Rafael Alves / MDB
Suzana Alves / PRB
Vilson Jose Brites / MDB
Zulma / REPUBLICANOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2019
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento vigente, no valor de R$ 117.000,00.
Aprovado

Obs.: Aprovado pelo Plenário com 10 votos a favor.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2019
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no Orçamento vigente, no valor de R$ 1.354.183,39.
Aprovado

Obs.: Aprovado pelo Plenário com 10 votos a favor.
3 - Balancete nº 7 de 2019
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora
(EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS): Encaminha Balancete referente ao mês de abril/2019.
Aprovado

Obs.: Aprovado pelo Plenário com 10 votos a favor.
11 - Requerimento de Tribuna Livre nº 17 de 2019
Autor: Rafael Alves
Solicita o espaço de Tribuna Livre para Mesquita de Uruguaiana, para explanar sobre o trabalho religioso realizado nesta cidade.
Aprovado

Obs.: Aprovado pelo Plenário com 10 votos a favor.
12 - Requerimento nº 213 de 2019
Autor: Nerai Kaufmann
Requer o estudo da viabilidade de implantação de um semáforo na esquina da Rua Dr Maia com 13 de Maio.
Aprovado

Obs.: Aprovado pelo Plenário com 10 votos a favor.
13 - Requerimento nº 214 de 2019
Autor: Mano Gás
Requer a reposição de lâmpada no endereço Nova Esperança II Casa 15 Quadra G.
Aprovado

Obs.: Aprovado pelo Plenário com 10 votos a favor.
14 - Requerimento nº 215 de 2019
Autor: Mano Gás
Requer que seja colocado suporte com lâmpada na Rua Ibicuí Quadra L no bairro Proficar.
Aprovado

Obs.: Aprovado pelo Plenário com 10 votos a favor.
15 - Requerimento nº 216 de 2019
Autor: Mano Gás
Requer a desobstrução de vala no endereço Marechal Deodoro nº 3233 no Bairro Nova Esperança.
Aprovado

Obs.: Aprovado pelo Plenário com 10 votos a favor.
16 - Requerimento nº 217 de 2019
Autor: Nerai Kaufmann
Requer a viabilidade de implantar um semáforo na rua Flores da Cunha com Júlio de Castilhos.
Aprovado

Obs.: Aprovado pelo Plenário com 10 votos a favor.
17 - Requerimento nº 218 de 2019
Autor: Delgado
Requer o patrolamento e encascalhamento das duas últimas quadras da Av. Presidente Vargas, no Bairro Bela Vista.
Aprovado

Obs.: Aprovado pelo Plenário com 10 votos a favor.
18 - Requerimento nº 219 de 2019
Autor: Delgado
Requer patrolamento e encascalhamento da rua Gen. Vitorino, número 3380 e instalação de braço de iluminação completo, na rua Gen. Vitorino, próximo ao número 3374.
Aprovado

Obs.: Aprovado pelo Plenário com 10 votos a favor.
19 - Requerimento nº 220 de 2019
Autor: Mano Gás
Retirada de lixo na rua Ivo Correia Méia com Tasso Major
Aprovado

Obs.: Aprovado pelo Plenário com 10 votos a favor.
20 - Requerimento nº 221 de 2019
Autor: Mano Gás
Colocação de boeiros na Rua 21 de Abril
Aprovado

Obs.: Aprovado pelo Plenário com 10 votos a favor.
31 - Indicação nº 55 de 2019
Autor: Rafael Alves
Indica asfaltamento na Adir Máscia, em direção a Linha de Tiro.
Aprovado

Obs.: Aprovado pelo Plenário com 10 votos a favor.
32 - Indicação nº 56 de 2019
Autor: Vilson Jose Brites
Estudo para construção de cobertura nas laterais da entrada do Pronto Socorro do Hospital Santa Casa de Caridade.
Aprovado

Obs.: Aprovado pelo Plenário com 10 votos a favor.
41 - Convite nº 96 de 2019
Autor: Diversos - Diversos
Número de Protocolo: 624
Câmara Municipal de Itaqui/RS, convida para Audiência Pública a fim de discutir a implantação do Conselho Municipal, Sistema Municipal e Fundo Municipal de Cultura de Itaqui. Dia 04.07.2019, às 19h.
Aprovado

Obs.: Aprovado pelo Plenário com 10 votos a favor.
42 - Convite nº 97 de 2019
Autor: Diversos - Diversos
Número de Protocolo: 625
Câmara Municipal de Alegrete convida para a Sessão Solene de outorga de Título de Cidadão Alegretense ao Delegado Valeriano Garcia Neto. Dia 05.07, às 19h30min.
Aprovado

Obs.: Aprovado pelo Plenário com 10 votos a favor.
43 - Convite nº 98 de 2019
Autor: Diversos - Diversos
Número de Protocolo: 626
Comando da 2ª Brigada de Cavalaria Mecanizada convida para a Temporada Hípica de Uruguaiana. Dias 04, 05, 06 e 07 de julho de 2019, conforme programação.
Aprovado

Obs.: Aprovado pelo Plenário com 10 votos a favor.



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