1 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2019
Turno: Segundo
Autor: Irani Fernandes
|
Institui o "Dia Municipal do Ciclista" no município de Uruguaiana.
|
Aprovado
Obs.: Aprovado pelo Plenário por maioria simples com 10 votos a favor.
|
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2019
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
|
Dispõe sobre a criação, composição, estruturação, competências e funcionamento do Conselho do Povo de Terreiro do Município de Uruguaiana, e dá outras providências.
|
Aprovado
Obs.: Aprovado pelo Plenário por maioria simples com 10 votos a favor.
|
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2019
Turno: Segundo
Autor: Nerai Kaufmann
|
Altera a redação do artigo 1º da Lei Municipal Nº 4087/2012. Rua Dom Augusto Petró
|
Aprovado
Obs.: Aprovado pelo Plenário por maioria absoluta com 11 votos a favor.
|
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: Delgado
|
Dispõe sobre a divulgação de informações referente à aplicação de recursos derivados das Receitas obtidas do Estacionamento Rotativo do Município de Uruguaiana.
|
Matéria não votada
|
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2019
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
|
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento vigente, no valor de R$ 117.000,00.
|
Aprovado
Obs.: Aprovado pleo Plenário o Regime de Urgência Urgentíssima ao PLO 54/19, em votação nominal, por maioria absoluta, com 10 votos a favor.
|
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2019
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
|
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no Orçamento vigente, no valor de R$ 1.354.183,39.
|
Aprovado
Obs.: Aprovado pleo Plenário o Regime de Urgência Urgentíssima ao PLO 55/19, em votação nominal, por maioria absoluta, com 10 votos a favor.
|
11 - Requerimento nº 197 de 2019
Turno: Único
Autor: Suzana Alves
|
Requer que determine o setor competente que dê providência o mais rápido possível, informações sobre o contrato entre município e a empresa BRK Ambiental.
|
Aprovado
Obs.: Aprovado pleo Plenário com 10 votos a favor..
|
12 - Requerimento nº 198 de 2019
Turno: Único
Autor: Fernando Tarragó
|
Requeremos que, seja solucionado o problema no esgoto Pluvial na Rua Padre Anchieta nº 1882, esquina Marechal Deodoro.
|
Aprovado
Obs.: Aprovado pleo Plenário com 10 votos a favor..
|
13 - Requerimento nº 199 de 2019
Turno: Único
Autor: Nerai Kaufmann
|
Requer patrolamento e tapa buracos na Rua Iris Valls entre Gregório Beheregaray e Antônio Monteiro.
|
Aprovado
Obs.: Aprovado pleo Plenário com 10 votos a favor..
|
14 - Requerimento nº 200 de 2019
Turno: Único
Autor: Irani Fernandes
|
Solicita ao poder executivo fiscalização nos prédios do município a fim de verificar as condições de manutenção.
|
Aprovado
Obs.: Aprovado pleo Plenário com 10 votos a favor..
|
15 - Requerimento nº 201 de 2019
Turno: Único
Autor: Mano Gás
|
Requer patrolamento e encascalhamento na extensão da rua Diamantina Silva Martins.
|
Aprovado
Obs.: Aprovado pleo Plenário com 10 votos a favor..
|
16 - Requerimento nº 202 de 2019
Autor: Mano Gás
|
Requer patrolamento e encascalhamento na Rua Emilio Tauceda entre as Quadra 10 e 11.
|
Aprovado
Obs.: Aprovado pleo Plenário com 10 votos a favor..
|
17 - Requerimento nº 203 de 2019
Autor: Mano Gás
|
Requer que seja colocado suporte com lâmpada na rua Urbano Villela Beco 01 em frente à casa de nº 471.
|
Aprovado
Obs.: Aprovado pleo Plenário com 10 votos a favor..
|
18 - Requerimento nº 204 de 2019
Autor: Mano Gás
|
Requer a reposição de lâmpadas nas ruas Promorar I quadra 1 e Rua Ibicui entre a rua Carumbé quadra L.
|
Aprovado
Obs.: Aprovado pleo Plenário com 10 votos a favor..
|
31 - Indicação nº 49 de 2019
Autor: Mano Gás
|
Estudo para revitalização da ponte Brete do Pedregulho
|
Aprovado
Obs.: Aprovado pleo Plenário com 10 votos a favor..
|
32 - Indicação nº 50 de 2019
Autor: Nerai Kaufmann
|
Estudo da viabilidade de ser implantado o serviço da ROMU, no local onde funcionou a DEFREC.
|
Aprovado
Obs.: Aprovado pleo Plenário com 10 votos a favor..
|
33 - Indicação nº 51 de 2019
Autor: Irani Fernandes
|
Indicação de PL ao poder executivo "Institui o "Programa Segurança Escolar" no sistema municipal de ensino do município e dá outras providências.
|
Aprovado
Obs.: Aprovado pleo Plenário com 10 votos a favor..
|
41 - Moção nº 70 de 2019
Autor: Rafael Alves
|
Moção de Congratulações a E.E.E.F Dr. Maia, pela passagem do seu aniversário, no dia 23 de Junho do presente ano.
|
Aprovado
Obs.: Aprovado pleo Plenário com 10 votos a favor..
|
42 - Moção nº 71 de 2019
Autor: Rafael Alves
|
Moção de Congratulações pela passagem do Dia do Vigilante, que se comemora no dia 20 de junho.
|
Aprovado
Obs.: Aprovado pleo Plenário com 10 votos a favor..
|
51 - Convite nº 85 de 2019
Autor: Diversos - Diversos
|
Câmara Municipal de Novo Hamburgo convida para a Oficina "Câmara Verde", do Programa Interlegis, que será realizada nos dias 27 e 28.06, das 9h às 16h em Novo Hamburgo/RS.
|
Aprovado
Obs.: Aprovado pleo Plenário com 10 votos a favor..
|
52 - Convite nº 86 de 2019
Autor: Diversos - Diversos
|
Intendente de Paso de los Libres/RA, convida para o Ato alusivo ao Dia da Bandeira. Dia 20.06, às 10h30min, em Paso de los Libres/RA.
|
Aprovado
Obs.: Aprovado pleo Plenário com 10 votos a favor..
|
53 - Convite nº 87 de 2019
Autor: Assembleia Legislativa do RS - Legislativo Estadual RS
|
Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do RS convida para a Audiência Pública sobre A Situação do Transporte Escolar no Rio Grande do Sul. Dia 18.06, às 9h30min em Porto Alegre/RS.
|
Aprovado
Obs.: Aprovado pleo Plenário com 10 votos a favor..
|
54 - Convite nº 88 de 2019
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
|
Audiência Pública para elaboração e apresentação dos Projetos de Lei de Diretrizes Orçamentárias - PLDO 2020 e Lei Orçamentária Anual - PLOA 2020. Dia 09.07.2019, às 15h, no Salão Nobre da PMU.
|
Aprovado
Obs.: Aprovado pleo Plenário com 10 votos a favor..
|
