Matérias da Ordem do Dia (37ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 23
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2019
Processo: -
Autor: Delgado
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre a divulgação de informações referente à aplicação de recursos derivados das Receitas obtidas do Estacionamento Rotativo do Município de Uruguaiana. - - |
Não há resultado |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2019
Processo: -
Autor: Irani Fernandes
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Institui o "Dia Municipal do Ciclista" no município de Uruguaiana. - - |
Aprovado Aprovado pelo Plenário por maioria simples com 10 votos a favor. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2019
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre a criação, composição, estruturação, competências e funcionamento do Conselho do Povo de Terreiro do Município de Uruguaiana, e dá outras providências. - - |
Aprovado Aprovado pelo Plenário por maioria simples com 10 votos a favor. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2019
Processo: -
Autor: Nerai Kaufmann
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Altera a redação do artigo 1º da Lei Municipal Nº 4087/2012. Rua Dom Augusto Petró - - |
Aprovado Aprovado pelo Plenário por maioria absoluta com 11 votos a favor. |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2019
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento vigente, no valor de R$ 117.000,00. - - |
Aprovado Aprovado pleo Plenário o Regime de Urgência Urgentíssima ao PLO 54/19, em votação nominal, por maioria absoluta, com 10 votos a favor. |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2019
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no Orçamento vigente, no valor de R$ 1.354.183,39. - - |
Aprovado Aprovado pleo Plenário o Regime de Urgência Urgentíssima ao PLO 55/19, em votação nominal, por maioria absoluta, com 10 votos a favor. |
| 11 |
Requerimento nº 197 de 2019
Processo: -
Autor: Suzana Alves
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer que determine o setor competente que dê providência o mais rápido possível, informações sobre o contrato entre município e a empresa BRK Ambiental. - - |
Aprovado Aprovado pleo Plenário com 10 votos a favor.. |
| 12 |
Requerimento nº 198 de 2019
Processo: -
Autor: Fernando Tarragó
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requeremos que, seja solucionado o problema no esgoto Pluvial na Rua Padre Anchieta nº 1882, esquina Marechal Deodoro. - - |
Aprovado Aprovado pleo Plenário com 10 votos a favor.. |
| 13 |
Requerimento nº 199 de 2019
Processo: -
Autor: Nerai Kaufmann
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer patrolamento e tapa buracos na Rua Iris Valls entre Gregório Beheregaray e Antônio Monteiro. - - |
Aprovado Aprovado pleo Plenário com 10 votos a favor.. |
| 14 |
Requerimento nº 200 de 2019
Processo: -
Autor: Irani Fernandes
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Solicita ao poder executivo fiscalização nos prédios do município a fim de verificar as condições de manutenção. - - |
Aprovado Aprovado pleo Plenário com 10 votos a favor.. |
| 15 |
Requer patrolamento e encascalhamento na extensão da rua Diamantina Silva Martins. - - |
Aprovado Aprovado pleo Plenário com 10 votos a favor.. |
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| 16 |
Requer patrolamento e encascalhamento na Rua Emilio Tauceda entre as Quadra 10 e 11. - - |
Aprovado Aprovado pleo Plenário com 10 votos a favor.. |
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| 17 |
Requer que seja colocado suporte com lâmpada na rua Urbano Villela Beco 01 em frente à casa de nº 471. - - |
Aprovado Aprovado pleo Plenário com 10 votos a favor.. |
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| 18 |
Requer a reposição de lâmpadas nas ruas Promorar I quadra 1 e Rua Ibicui entre a rua Carumbé quadra L. - - |
Aprovado Aprovado pleo Plenário com 10 votos a favor.. |
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| 31 |
Estudo para revitalização da ponte Brete do Pedregulho - - |
Aprovado Aprovado pleo Plenário com 10 votos a favor.. |
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| 32 |
Estudo da viabilidade de ser implantado o serviço da ROMU, no local onde funcionou a DEFREC. - - |
Aprovado Aprovado pleo Plenário com 10 votos a favor.. |
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| 33 |
Indicação de PL ao poder executivo "Institui o "Programa Segurança Escolar" no sistema municipal de ensino do município e dá outras providências. - - |
Aprovado Aprovado pleo Plenário com 10 votos a favor.. |
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| 41 |
Moção de Congratulações a E.E.E.F Dr. Maia, pela passagem do seu aniversário, no dia 23 de Junho do presente ano. - - |
Aprovado Aprovado pleo Plenário com 10 votos a favor.. |
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| 42 |
Moção de Congratulações pela passagem do Dia do Vigilante, que se comemora no dia 20 de junho. - - |
Aprovado Aprovado pleo Plenário com 10 votos a favor.. |
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| 51 |
Câmara Municipal de Novo Hamburgo convida para a Oficina "Câmara Verde", do Programa Interlegis, que será realizada nos dias 27 e 28.06, das 9h às 16h em Novo Hamburgo/RS. - - |
Aprovado Aprovado pleo Plenário com 10 votos a favor.. |
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| 52 |
Intendente de Paso de los Libres/RA, convida para o Ato alusivo ao Dia da Bandeira. Dia 20.06, às 10h30min, em Paso de los Libres/RA. - - |
Aprovado Aprovado pleo Plenário com 10 votos a favor.. |
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| 53 |
Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do RS convida para a Audiência Pública sobre A Situação do Transporte Escolar no Rio Grande do Sul. Dia 18.06, às 9h30min em Porto Alegre/RS. - - |
Aprovado Aprovado pleo Plenário com 10 votos a favor.. |
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| 54 |
Audiência Pública para elaboração e apresentação dos Projetos de Lei de Diretrizes Orçamentárias - PLDO 2020 e Lei Orçamentária Anual - PLOA 2020. Dia 09.07.2019, às 15h, no Salão Nobre da PMU. - - |
Aprovado Aprovado pleo Plenário com 10 votos a favor.. |