Resumo (33ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 04/06/2019 - 09:50
Encerramento:



Lista de Presença na Sessão
Carmelo Madeira / PSDB
Delgado / Progressistas
Fernando Tarragó / PSD
Irani Fernandes / Progressistas
Josefina Soares / Progressistas
Mano Gás / PSDB
Nerai Kaufmann / PSDB
Rafael Alves / MDB
Suzana Alves / PRB
Vilson Jose Brites / MDB
Zulma / REPUBLICANOS






Expedientes
07-Correspondências Expedidas a Diversos:

Expedidos os ofícios números 249 e 251/2019.

08-Correspondências Expedidas ao Executivo:

Expedidos os ofícios números 223 à 233/2019 e Autógrafos números 33, 34 e 35/2019.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2019
Autor: Irani Fernandes
Institui a Semana Municipal de Conscientização da Doença de Alzheimer.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2019
Autor: Suzana Alves
Institui o Domingo que antecede o dia 20 de Setembro, o Dia Oficial do Desfile em Comemoração ao Dia do Gaúcho, no 6º Distrito Sanchuri.
Matéria não votada
5 - Balancete nº 6 de 2019
Autor: Mesa Diretora
Parecer da Comissão de Finanças ao Balancete nº 6 do mês de fevereiro de 2019.
Matéria não votada
11 - Ofício nº 30 de 2019
Autor: Assembleia Legislativa do RS - Legislativo Estadual RS
Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa informa que as reuniões ocorrem sempre às quartas-feiras, às 9 horas.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Carmelo Madeira / PSDB
Delgado / Progressistas
Fernando Tarragó / PSD
Irani Fernandes / Progressistas
Josefina Soares / Progressistas
Mano Gás / PSDB
Nerai Kaufmann / PSDB
Rafael Alves / MDB
Suzana Alves / PRB
Vilson Jose Brites / MDB
Zulma / REPUBLICANOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2019
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no Orçamento vigente, no valor de R$ 885.312,00.
Matéria não votada
2 - Projeto de Resolução nº 3 de 2019
Autor: Mesa Diretora
Cria o Regulamento para o Arquivo Permanente do Poder Legislativo de Uruguaiana.
Matéria não votada
11 - Requerimento nº 164 de 2019
Autor: Delgado
Imediata retirada de entulhos e limpeza do terreno em frente à Secretaria de Infraestrutura Urbana e Rural do Município.
Aprovado

Obs.: Requerimento aprovado pelo Plenário co 10 votos a favor..
12 - Requerimento nº 165 de 2019
Autor: Delgado
Colocação de boeiros na Rua Roberto Kraemer, esquina com a Rua Pinheiro Machado.
Aprovado

Obs.: Requerimento aprovado pelo Plenário co 10 votos a favor..
13 - Requerimento nº 166 de 2019
Autor: Carmelo Madeira
Requer informações sobre o destino das verbas de honorário sucumbenciais dos Procuradores do Município.
Aprovado

Obs.: Requerimento aprovado pelo Plenário co 10 votos a favor..
14 - Requerimento nº 167 de 2019
Autor: Mano Gás
Req:Colocação de suporte e lampada na rua Erico Veríssimo.
Aprovado

Obs.: Requerimento aprovado pelo Plenário co 10 votos a favor..
15 - Requerimento nº 168 de 2019
Autor: Josefina Soares
Reposição de lâmpada nas ruas Emilio Tauceda e Nemezio Fabricio.
Aprovado

Obs.: Requerimento aprovado pelo Plenário co 10 votos a favor..
16 - Requerimento nº 169 de 2019
Autor: Josefina Soares
Limpeza de esgoto no bairro Cidade Alegria.
Aprovado

Obs.: Requerimento aprovado pelo Plenário co 10 votos a favor..
17 - Requerimento nº 170 de 2019
Autores: Suzana Alves, Fernando Tarragó
Requer que determine o setor competente que envie o cronograma de asfaltamento das vias do município e requerer com a máxima urgência, a prioridade do asfaltamento das vias: Av. Setembrino de Carvalho, Rua Eustáquio Ormazabal e vias onde se localizam Escolas Municipais.
Aprovado

Obs.: Requerimento aprovado pelo Plenário co 10 votos a favor..
18 - Requerimento nº 171 de 2019
Autor: Suzana Alves
Requer que informe quais os impostos que a empresa BRK Ambiental paga ao Município, e quais os valores recolhidos discriminadamente um a um de julho/2011 até os dias de hoje.
Aprovado

Obs.: Requerimento aprovado pelo Plenário co 10 votos a favor..
19 - Requerimento nº 172 de 2019
Autor: Irani Fernandes
Solicita a realização de obras na rua central da Cohab I, Flodoardo M. da Silva.
Aprovado

Obs.: Requerimento aprovado pelo Plenário co 10 votos a favor..
31 - Indicação nº 46 de 2019
Autor: Irani Fernandes
Encaminha indicação de Projeto de Lei que Cria a Política Pública Municipal para o Tratamento e Prevenção da Doença de Alzheimer
Aprovado

Obs.: Requerimento aprovado pelo Plenário co 10 votos a favor..
41 - Moção nº 60 de 2019
Autor: Delgado
Moção de Congratulações e Louvor à Vetagro, em comemoração aos seus 30 anos de existência.
Aprovado

Obs.: Requerimento aprovado pelo Plenário co 10 votos a favor..
42 - Moção nº 61 de 2019
Autor: Rafael Alves
Moção de Congratulações à Delegacia Fluvial em Uruguaiana, pela passagem do DIA DA MARINHA BRASILEIRA, que se comemora no dia 11 de Junho.
Aprovado

Obs.: Requerimento aprovado pelo Plenário co 10 votos a favor..
43 - Moção nº 62 de 2019
Autor: Rafael Alves
Moção de Congratulações ao 22º Grupo de Artilharia de Campanha / Autopropulsado pela passagem do DIA DA ARTILHARIA, que se comemora no dia 10 de Junho.
Aprovado

Obs.: Requerimento aprovado pelo Plenário co 10 votos a favor..
44 - Moção nº 63 de 2019
Autor: Rafael Alves
Moção de Congratulações às Rádios, Jornais e Tv's, pela passagem do Dia da Imprensa a comemorar-se dia 01 de junho.
Aprovado

Obs.: Requerimento aprovado pelo Plenário co 10 votos a favor..
51 - Convite nº 79 de 2019
Autor: Diversos - Diversos
Diretoria do Sindicato Rural e Associação dos Arrozeiros de Uruguaiana convida para o 5º Café da Segurança. Dia 04 de junho de 2019, às 9h, na Associação dos Arrozeiros.
Aprovado

Obs.: Convite aprovado pelo Plenário com 10 votos a favor.
52 - Convite nº 80 de 2019
Autor: Diversos - Diversos
2ª Brigada de Cavalaria Mecanizada convida para a cerimônia alusiva ao Dia da Artilharia. Dia 14.06.2019 no 22 GAC AP.
Aprovado

Obs.: Convite aproado pleo Plenário com 10 votos a favor.



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