1 - Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2019
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no Orçamento vigente, no valor de R$ 885.312,00.
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Matéria não votada
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2 - Projeto de Resolução nº 3 de 2019
Autor: Mesa Diretora
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Cria o Regulamento para o Arquivo Permanente do Poder Legislativo de Uruguaiana.
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Matéria não votada
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11 - Requerimento nº 164 de 2019
Autor: Delgado
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Imediata retirada de entulhos e limpeza do terreno em frente à Secretaria de Infraestrutura Urbana e Rural do Município.
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Aprovado
Obs.: Requerimento aprovado pelo Plenário co 10 votos a favor..
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12 - Requerimento nº 165 de 2019
Autor: Delgado
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Colocação de boeiros na Rua Roberto Kraemer, esquina com a Rua Pinheiro Machado.
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Aprovado
Obs.: Requerimento aprovado pelo Plenário co 10 votos a favor..
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13 - Requerimento nº 166 de 2019
Autor: Carmelo Madeira
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Requer informações sobre o destino das verbas de honorário sucumbenciais dos Procuradores do Município.
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Aprovado
Obs.: Requerimento aprovado pelo Plenário co 10 votos a favor..
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14 - Requerimento nº 167 de 2019
Autor: Mano Gás
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Req:Colocação de suporte e lampada na rua Erico Veríssimo.
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Aprovado
Obs.: Requerimento aprovado pelo Plenário co 10 votos a favor..
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15 - Requerimento nº 168 de 2019
Autor: Josefina Soares
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Reposição de lâmpada nas ruas Emilio Tauceda e Nemezio Fabricio.
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Aprovado
Obs.: Requerimento aprovado pelo Plenário co 10 votos a favor..
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16 - Requerimento nº 169 de 2019
Autor: Josefina Soares
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Limpeza de esgoto no bairro Cidade Alegria.
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Aprovado
Obs.: Requerimento aprovado pelo Plenário co 10 votos a favor..
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17 - Requerimento nº 170 de 2019
Autores: Suzana Alves, Fernando Tarragó
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Requer que determine o setor competente que envie o cronograma de asfaltamento das vias do município e requerer com a máxima urgência, a prioridade do asfaltamento das vias: Av. Setembrino de Carvalho, Rua Eustáquio Ormazabal e vias onde se localizam Escolas Municipais.
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Aprovado
Obs.: Requerimento aprovado pelo Plenário co 10 votos a favor..
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18 - Requerimento nº 171 de 2019
Autor: Suzana Alves
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Requer que informe quais os impostos que a empresa BRK Ambiental paga ao Município, e quais os valores recolhidos discriminadamente um a um de julho/2011 até os dias de hoje.
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Aprovado
Obs.: Requerimento aprovado pelo Plenário co 10 votos a favor..
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19 - Requerimento nº 172 de 2019
Autor: Irani Fernandes
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Solicita a realização de obras na rua central da Cohab I, Flodoardo M. da Silva.
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Aprovado
Obs.: Requerimento aprovado pelo Plenário co 10 votos a favor..
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31 - Indicação nº 46 de 2019
Autor: Irani Fernandes
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Encaminha indicação de Projeto de Lei que Cria a Política Pública Municipal para o Tratamento e Prevenção da Doença de Alzheimer
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Aprovado
Obs.: Requerimento aprovado pelo Plenário co 10 votos a favor..
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41 - Moção nº 60 de 2019
Autor: Delgado
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Moção de Congratulações e Louvor à Vetagro, em comemoração aos seus 30 anos de existência.
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Aprovado
Obs.: Requerimento aprovado pelo Plenário co 10 votos a favor..
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42 - Moção nº 61 de 2019
Autor: Rafael Alves
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Moção de Congratulações à Delegacia Fluvial em Uruguaiana, pela passagem do DIA DA MARINHA BRASILEIRA, que se comemora no dia 11 de Junho.
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Aprovado
Obs.: Requerimento aprovado pelo Plenário co 10 votos a favor..
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43 - Moção nº 62 de 2019
Autor: Rafael Alves
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Moção de Congratulações ao 22º Grupo de Artilharia de Campanha / Autopropulsado pela passagem do DIA DA ARTILHARIA, que se comemora no dia 10 de Junho.
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Aprovado
Obs.: Requerimento aprovado pelo Plenário co 10 votos a favor..
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44 - Moção nº 63 de 2019
Autor: Rafael Alves
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Moção de Congratulações às Rádios, Jornais e Tv's, pela passagem do Dia da Imprensa a comemorar-se dia 01 de junho.
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Aprovado
Obs.: Requerimento aprovado pelo Plenário co 10 votos a favor..
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51 - Convite nº 79 de 2019
Autor: Diversos - Diversos
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Diretoria do Sindicato Rural e Associação dos Arrozeiros de Uruguaiana convida para o 5º Café da Segurança. Dia 04 de junho de 2019, às 9h, na Associação dos Arrozeiros.
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Aprovado
Obs.: Convite aprovado pelo Plenário com 10 votos a favor.
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52 - Convite nº 80 de 2019
Autor: Diversos - Diversos
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2ª Brigada de Cavalaria Mecanizada convida para a cerimônia alusiva ao Dia da Artilharia. Dia 14.06.2019 no 22 GAC AP.
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Aprovado
Obs.: Convite aproado pleo Plenário com 10 votos a favor.
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