Resumo (13ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 13/04/2017 - 09:30
Encerramento: 13/04/2017 - 11:21



Mesa Diretora
Presidente: Fernando Tarragó / PSD
Vice-Presidente: Rafael Alves / MDB
1º Secretário(a): Josefina Soares / Progressistas
2º Secretário(a): Zulma / REPUBLICANOS
3º Secretário(a): Clemente / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Delgado / Progressistas
Elton da Rocha / Progressistas
Eric Lins / DEM
Fernando Tarragó / PSD
Josefina Soares / Progressistas
Mano Gás / PSDB
Rafael Alves / MDB
Suzana Alves / PRB
Vilson Jose Brites / MDB
Zulma / REPUBLICANOS






Expedientes
01-Bíblia - Leitura:

Romanos 6, Versículos 8 a 11 - Livres do pecado pela graça.

03-Convites:

Prot. 286/2017 - ABAMF convida para XII Seminário de Segurança Pública, dia 19.04, às 8h30min na Câmara Municipal.

07-Correspondências Expedidas a Diversos:

Ofícios expedidos sob os números: 0101 à 0129/2017.

08-Correspondências Expedidas ao Executivo:

Ofícios expedidos sob os números: 0109 à 0111/2017.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Resolução nº 6 de 2017
Autor: Mesa Diretora
INSTITUI O DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE URUGUAIANA
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2017
Autor: Mano Gás
OBRIGA OS SUPERMERCADOS DE GRANDE PORTE A DISPONIBILIZAREM CARRINHOS DE COMPRAS ADAPTADOS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU QUE APRESENTEM DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Delgado / Progressistas
Elton da Rocha / Progressistas
Eric Lins / DEM
Fernando Tarragó / PSD
Josefina Soares / Progressistas
Mano Gás / PSDB
Rafael Alves / MDB
Suzana Alves / PRB
Vilson Jose Brites / MDB
Zulma / REPUBLICANOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2017
Turno: Segundo
Autor: Delgado
INSTITUI O PROGRAMA ADOTE UMA PRAÇA


Obs.: INSTITUI O PROGRAMA ADOTE UMA PRAÇA - 2ª Discussão e Votação
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2017
Autor: Elton da Rocha
REGULAMENTA A TRANSPARÊNCIA DE RECURSOS PÚBLICOS DOS HOSPITAIS INSTALADOS NO MUNICÍPIO.


Obs.: REGULAMENTA A TRANSPARÊNCIA DE RECURSOS PÚBLICOS DOS HOSPITAIS INSTALADOS NO MUNICÍPIO. 1ª Discussão
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2017
Autor: Delgado
DIVULGAÇÃO, EM REVENDEDORAS E CONCESSIONÁRIAS DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, DE INFORMAÇÕES SOBRE ISENÇÕES CONCEDIDAS ÀS PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS.


Obs.: DIVULGAÇÃO, EM REVENDEDORAS E CONCESSIONÁRIAS DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, DE INFORMAÇÕES SOBRE ISENÇÕES CONCEDIDAS ÀS PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS. 1ª Discussão
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2017
Autor: Rafael Alves
INSTITUI O INCENTIVO À CRIAÇÃO DE PARKLETS NO MUNICÍPIO DE URUGUAIANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: INSTITUI O INCENTIVO À CRIAÇÃO DE PARKLETS NO MUNICÍPIO DE URUGUAIANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1ª Discussão
Matéria não votada
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2017
Autor: Vilson Jose Brites
TORNA OBRIGATÓRIO AFIXAR EM LUGAR VISÍVEL LISTA DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE EM ESTABELECIMENTO PÚBLICO


Obs.: TORNA OBRIGATÓRIO AFIXAR EM LUGAR VISÍVEL LISTA DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE EM ESTABELECIMENTO PÚBLICO. 1ª Discussão
Matéria não votada
21 - Indicação nº 83 de 2017
Autor: Eric Lins
SOLICITA QUE O MUNICÍPIO DEFLAGRE O PROCESSO DE UMA PPP (PARCERIA PÚBLICO PRIVADA) PARA GERIR, INSTALAR, MODERNIZAR, AMPLIAR, OPERAR E MANTER O PARQUE DE ILUMINAÇÃO DA CIDADE.
Aprovado
22 - Indicação nº 84 de 2017
Autor: Suzana Alves
COLOCAÇÃO DE DEFENSAS RODOVIÁRIAS NA RODOVIA BR 472, LOCALIDADE DA BARRAGEM SANCHURI.
Aprovado
23 - Indicação nº 85 de 2017
Autor: Josefina Soares
PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO NO BAIRRO CHÁCARA DO SOL.
Aprovado
24 - Indicação nº 86 de 2017
Autor: Josefina Soares
SOLICITA GUARDA DE TRÂNSITO NA E.M.E.I. VASCO PRADO
Aprovado
25 - Indicação nº 87 de 2017
Autor: Elton da Rocha
LIMPEZA DE VALAS NA TRAVESSA NUMERO 1 DA RUA PRADO LIMA ANTES DA RUA CABO LUIS QUEVEDO
Aprovado
26 - Indicação nº 88 de 2017
Autor: Elton da Rocha
REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NOS ENDEREÇOS ABAIXO DO CONJUNTO HABITACIONAL JOÃO PAULO II
Aprovado
27 - Indicação nº 89 de 2017
Autor: Elton da Rocha
REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NOS ENDEREÇOS ABAIXO DO CONJUNTO HABITACIONAL SALVADOR FARACO
Aprovado
31 - Moção nº 33 de 2017
Autor: Rafael Alves
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À ESCOLA DON LUIZ FELIPE DE NADAL
Aprovado
32 - Moção nº 34 de 2017
Autor: Rafael Alves
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES - DIA DO POLICIAL MILITAR
Aprovado
33 - Moção nº 35 de 2017
Autor: Rafael Alves
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES - DIA DO POLICIAL CIVIL
Aprovado



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