1 - Projeto de Lei Ordinária nº 144 de 2018
Turno: Primeiro
Autor: Suzana Alves
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Denomina-se Bartolomeu Nunes da Rosa a Rua F, situada à Vila Barragem Sanchuri, Interior do Município de Uruguaiana.
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Aprovado
Obs.: Projeto de Lei nº 144/2018 aprovado em votação nominal pelo quórum de 2/3 de votos, com 11 votos a favor.
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2019
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento vigente, no valor de R$ 3.242.200,00.
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Aprovado
Obs.: Aprovado o Regime de Urgência Urgentíssima ao PLO 45/2019..
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2019
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Dispõe sobre a contratação de Instrutores para o Colégio Agrícola do Município.
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Aprovado
Obs.: Regime de Urgência Urgentíssima aprovado com quórum de maioria absolta com 10 voos a favor. NO quóum de maioria absoluta a presidente não vota.
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2019
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento vigente, no valor de 6.232.742,14.
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Aprovado
Obs.: PLO nº 39/19 aprovado pelo Plenário, com quórum de maioria simples, com 10 votos a favor. No quórum de maioria simples a presidente não vota.
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2019
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento vigente, no valor de R$ 3.759.728,84.
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Aprovado
Obs.: Regime de Urgência Urgentíssima ao PLO nº 46/19 aprovado.
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11 - Requerimento de Tribuna Livre nº 15 de 2019
Autor: Nerai Kaufmann
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Requer o uso do espaço da Tribuna Livre, no dia 13.06.2019, para que o Sr. Herminio Ranquetat, presidente da Câmara Empresarial Brasil-Argentina, possa explanar sobre a mesma.
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Aprovado
Obs.: Aprovado pelo Plenário com 10 votos a favor.
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12 - Requerimento nº 157 de 2019
Autor: Delgado
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Patrolamento, encascalhamento e pavimentação da Av. Flores da Cunha, nas proximidades da Escola Estadual de Ensino Fundamental Júlio de Castilhos, no Bairro Mascarenhas de Moraes.
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Aprovado
Obs.: Aprovado pelo Plenário com 10 votos a favor
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13 - Requerimento nº 158 de 2019
Turno: Único
Autor: Carmelo Madeira
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Requer informações, referente a regulamentação dos assentamentos.
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Aprovado
Obs.: Aprovado pelo Plenário com 10 votos a favor
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14 - Requerimento nº 159 de 2019
Turno: Único
Autor: Irani Fernandes
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Solicita solução para os transtornos causados pela sanga existente na rua Feliciano Ribeiro, em dias de chuva.
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Aprovado
Obs.: Aprovado pelo Plenário com 10 votos a favor
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15 - Requerimento nº 160 de 2019
Turno: Único
Autor: Suzana Alves
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Requer que providencie o patrolamento, encascalhamento da rua e revitalização do canteiro na Rua Gaspar Carvalho, bairro Hípica II.
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Aprovado
Obs.: Aprovado pelo Plenário com 10 votos a favor
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16 - Requerimento nº 161 de 2019
Turno: Único
Autor: Suzana Alves
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Requer a revitalização da Quadra de Esportes da Vila São Marcos, interior do município.
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Aprovado
Obs.: Aprovado pelo Plenário com 10 votos a favor
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17 - Requerimento nº 163 de 2019
Turno: Único
Autor: Mano Gás
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Requer a reposição de lâmpadas queimadas no bairro Nova Esperança 2.
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Aprovado
Obs.: Aprovado pelo Plenário com 10 votos a favor
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18 - Requerimento nº 162 de 2019
Turno: Único
Autor: Mano Gás
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Requer a desobstrução de boeiros no bairro Proficar.
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Aprovado
Obs.: Aprovado pelo Plenário com 10 votos a favor
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31 - Indicação nº 45 de 2019
Turno: Único
Autor: Nerai Kaufmann
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Encaminha ao Executivo, indicação de Projeto de Lei que visa garantir o agendamento telefônico de consultas médicas para idosos e portadores de necessidades especiais, nas Unidades Básicas de Saúde do Município de Uruguaiana.
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Aprovado
Obs.: Aprovado pelo Plenário com 10 votos a favor
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41 - Moção nº 57 de 2019
Turno: Único
Autor: Delgado
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Moção de Congratulações e Louvor à nova Diretoria da Escola de Samba Ilha do Marduque, na pessoa da Presidente Daniela Carus.
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Aprovado
Obs.: Aprovado pelo Plenário com 10 votos a favor
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42 - Moção nº 58 de 2019
Turno: Único
Autor: Delgado
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Moção de Pesar à família do Sr. César Tasso Gomes, por seu falecimento.
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Aprovado
Obs.: Aprovado pelo Plenário com 10 votos a favor
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43 - Moção nº 59 de 2019
Turno: Único
Autor: Irani Fernandes
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Moção de Congratulações às Forças Militares pelo Dia 29 de Maio - Dia dos Mantenedores da Paz.
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Aprovado
Obs.: Aprovado pelo Plenário com 10 votos a favor
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51 - Convite nº 76 de 2019
Autor: Assembleia Legislativa do RS - Legislativo Estadual RS
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Assembleia Legislativa do RS convida para Instalação da Frente Parlamentar em Defesa da Democratização da comunicação e das rádios e televisões comunitárias e mídias sociais no Rio Grande do Sul - Federacon. Que será realizada às 11h do dia 12/06/19, no salão Júlio de Castilhos da Assembleia Legislativa, na cidade de Porto Alegre.
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Aprovado
Obs.: Aprovado pelo Plenário com 10 votos a favor
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52 - Convite nº 77 de 2019
Autor: Diversos - Diversos
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CTG Pedro Coutinho da Silva, convida para participar do 8º Retiro Cultural, com abertura oficial marcada para o dia 31/05/2019, às 20h em sua sede social, na Vila de São Marcos.
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Aprovado
Obs.: Aprovado pelo Plenário com 10 votos a favor
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53 - Convite nº 78 de 2019
Autor: Diversos - Diversos
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Senac convida para a solenidade de formatura das Turmas de Aprendizagem do Senac Uruguaiana. Dia 06.06.2019, às 20h, no Teagro Municipal.
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Aprovado
Obs.: Aprovado pelo Plenário com 10 votos a favor
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