Matérias da Ordem do Dia (32ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 20
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2019
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento vigente, no valor de R$ 3.242.200,00. - - |
Aprovado Aprovado o Regime de Urgência Urgentíssima ao PLO 45/2019.. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2019
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a contratação de Instrutores para o Colégio Agrícola do Município. - - |
Aprovado Regime de Urgência Urgentíssima aprovado com quórum de maioria absolta com 10 voos a favor. NO quóum de maioria absoluta a presidente não vota. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2019
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento vigente, no valor de 6.232.742,14. - - |
Aprovado PLO nº 39/19 aprovado pelo Plenário, com quórum de maioria simples, com 10 votos a favor. No quórum de maioria simples a presidente não vota. |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2019
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento vigente, no valor de R$ 3.759.728,84. - - |
Aprovado Regime de Urgência Urgentíssima ao PLO nº 46/19 aprovado. |
| 11 |
Requerimento de Tribuna Livre nº 15 de 2019
Processo: -
Autor: Nerai Kaufmann
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer o uso do espaço da Tribuna Livre, no dia 13.06.2019, para que o Sr. Herminio Ranquetat, presidente da Câmara Empresarial Brasil-Argentina, possa explanar sobre a mesma. - - |
Aprovado Aprovado pelo Plenário com 10 votos a favor. |
| 12 |
Patrolamento, encascalhamento e pavimentação da Av. Flores da Cunha, nas proximidades da Escola Estadual de Ensino Fundamental Júlio de Castilhos, no Bairro Mascarenhas de Moraes. - - |
Aprovado Aprovado pelo Plenário com 10 votos a favor |
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| 13 |
Requerimento nº 158 de 2019
Processo: -
Autor: Carmelo Madeira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer informações, referente a regulamentação dos assentamentos. - - |
Aprovado Aprovado pelo Plenário com 10 votos a favor |
| 14 |
Requerimento nº 159 de 2019
Processo: -
Autor: Irani Fernandes
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Solicita solução para os transtornos causados pela sanga existente na rua Feliciano Ribeiro, em dias de chuva. - - |
Aprovado Aprovado pelo Plenário com 10 votos a favor |
| 15 |
Requerimento nº 160 de 2019
Processo: -
Autor: Suzana Alves
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer que providencie o patrolamento, encascalhamento da rua e revitalização do canteiro na Rua Gaspar Carvalho, bairro Hípica II. - - |
Aprovado Aprovado pelo Plenário com 10 votos a favor |
| 16 |
Requerimento nº 161 de 2019
Processo: -
Autor: Suzana Alves
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a revitalização da Quadra de Esportes da Vila São Marcos, interior do município. - - |
Aprovado Aprovado pelo Plenário com 10 votos a favor |
| 17 |
Requer a reposição de lâmpadas queimadas no bairro Nova Esperança 2. - - |
Aprovado Aprovado pelo Plenário com 10 votos a favor |
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| 18 |
Requer a desobstrução de boeiros no bairro Proficar. - - |
Aprovado Aprovado pelo Plenário com 10 votos a favor |
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| 31 |
Encaminha ao Executivo, indicação de Projeto de Lei que visa garantir o agendamento telefônico de consultas médicas para idosos e portadores de necessidades especiais, nas Unidades Básicas de Saúde do Município de Uruguaiana. - - |
Aprovado Aprovado pelo Plenário com 10 votos a favor |
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| 41 |
Moção de Congratulações e Louvor à nova Diretoria da Escola de Samba Ilha do Marduque, na pessoa da Presidente Daniela Carus. - - |
Aprovado Aprovado pelo Plenário com 10 votos a favor |
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| 42 |
Moção de Pesar à família do Sr. César Tasso Gomes, por seu falecimento. - - |
Aprovado Aprovado pelo Plenário com 10 votos a favor |
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| 43 |
Moção de Congratulações às Forças Militares pelo Dia 29 de Maio - Dia dos Mantenedores da Paz. - - |
Aprovado Aprovado pelo Plenário com 10 votos a favor |
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| 51 |
Convite nº 76 de 2019
Processo: -
Autor: Assembleia Legislativa do RS - Legislativo Estadual RS
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Assembleia Legislativa do RS convida para Instalação da Frente Parlamentar em Defesa da Democratização da comunicação e das rádios e televisões comunitárias e mídias sociais no Rio Grande do Sul - Federacon. Que será realizada às 11h do dia 12/06/19, no salão Júlio de Castilhos da Assembleia Legislativa, na cidade de Porto Alegre. - - |
Aprovado Aprovado pelo Plenário com 10 votos a favor |
| 52 |
CTG Pedro Coutinho da Silva, convida para participar do 8º Retiro Cultural, com abertura oficial marcada para o dia 31/05/2019, às 20h em sua sede social, na Vila de São Marcos. - - |
Aprovado Aprovado pelo Plenário com 10 votos a favor |
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| 53 |
Senac convida para a solenidade de formatura das Turmas de Aprendizagem do Senac Uruguaiana. Dia 06.06.2019, às 20h, no Teagro Municipal. - - |
Aprovado Aprovado pelo Plenário com 10 votos a favor |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 144 de 2018
Processo: -
Autor: Suzana Alves
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Denomina-se Bartolomeu Nunes da Rosa a Rua F, situada à Vila Barragem Sanchuri, Interior do Município de Uruguaiana. - - |
Aprovado Projeto de Lei nº 144/2018 aprovado em votação nominal pelo quórum de 2/3 de votos, com 11 votos a favor. |