Resumo (31ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 28/05/2019 - 09:45
Encerramento:



Mesa Diretora
Presidente: Zulma / REPUBLICANOS
Vice-Presidente: Irani Fernandes / Progressistas
1º Secretário(a): Vilson Jose Brites / MDB
2º Secretário(a): Josefina Soares / Progressistas
3º Secretário(a): Mano Gás / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Carmelo Madeira / PSDB
Delgado / Progressistas
Fernando Tarragó / PSD
Irani Fernandes / Progressistas
Josefina Soares / Progressistas
Mano Gás / PSDB
Nerai Kaufmann / PSDB
Rafael Alves / MDB
Suzana Alves / PRB
Vilson Jose Brites / MDB
Zulma / REPUBLICANOS






Expedientes
01-Bíblia - Leitura:

Salmo 67, versículos 01 a 07 – As nações rendem graças.

07-Correspondências Expedidas a Diversos:

Expedido o ofício número 246/2019.

08-Correspondências Expedidas ao Executivo:

Expedido o ofício número 217/2019




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2019
Autor: Delgado
Altera o art. 7º da Lei Municipal nº 4.883/2017.
Matéria não votada
11 - Ofício nº 27 de 2019
Autor: Diversos - Diversos
Scopel Gestão Hospitalar (UPA Zilda Arns) responde ao ofício gerado pelo requerimento 116/2019, referente a demora no atendimento.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Carmelo Madeira / PSDB
Delgado / Progressistas
Fernando Tarragó / PSD
Irani Fernandes / Progressistas
Josefina Soares / Progressistas
Mano Gás / PSDB
Nerai Kaufmann / PSDB
Rafael Alves / MDB
Suzana Alves / PRB
Vilson Jose Brites / MDB
Zulma / REPUBLICANOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Veto Total nº 1 de 2019
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Veto total ao Autógrafo Nº 15, de 23 de abril de 2019.
Aprovado

Obs.: Veto nº 1/2019 ao Autógrafo nº 15/2019 aprovado por maioria absoluta com 10 votos a favor. No quórum de maioria absoluta a presidente não vota.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2019
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Dispõe sobre a contratação, por tempo determinado, de Fonoaudiólogos, para o Ambulatório de Saúde Mental, da Secretaria Municipal de Saúde - SMS.
Aprovado

Obs.: PLO 32/19 aprovado por maioria simples com 10 votos a favor. A presidente não vota no quórum de maioria simples.
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2019
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Dispõe sobre contratações, em caráter temporário, por tempo determinado, de professores para atender necessidades temporárias de excepcional interesse público do município de Uruguaiana, vinculadas à Secretaria Municipal de Educação.
Aprovado

Obs.: PLO 38/19 aprovado por maioria simples com 10 votos a favor. A presidente não vota no quórum de maioria simples.
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 144 de 2018
Turno: Primeiro
Autor: Suzana Alves
Denomina-se Bartolomeu Nunes da Rosa a Rua F, situada à Vila Barragem Sanchuri, Interior do Município de Uruguaiana.
Matéria não votada
11 - Requerimento nº 148 de 2019
Turno: Único
Autor: Delgado
Patrolamento, encascalhamento e pavimentação da Rua Iris Valls, entre a Rua Gregório Behregaray Filho e a Rua Prado Lima.
Aprovado

Obs.: Proposição aprovada pelo Plenário com 9 votos a favor.
12 - Requerimento nº 149 de 2019
Turno: Único
Autor: Carmelo Madeira
Requer trocas de lâmpadas e colocação de luminárias nos locais mencionados.
Aprovado

Obs.: Proposição aprovada pelo Plenário com 9 votos a favor.
13 - Requerimento nº 150 de 2019
Turno: Único
Autor: Carmelo Madeira
Requer retirada de lixo acumulado na Rua Roberto Kraemer, esquina Estilac Leal.
Aprovado

Obs.: Proposição aprovada pelo Plenário com 9 votos a favor.
14 - Requerimento nº 151 de 2019
Turno: Único
Autor: Carmelo Madeira
Requer patrolamento e limpeza de valas na Rua Albertino Pires e colocação de asfalto nesta mesma rua.
Aprovado

Obs.: Proposição aprovada pelo Plenário com 9 votos a favor.
15 - Requerimento nº 152 de 2019
Turno: Único
Autor: Carmelo Madeira
Requer, com urgência, que seja consertado a porta do banheiro masculino, localizado na praça Barão do Rio Branco.
Aprovado

Obs.: Proposição aprovada com 10 votos a favor.
16 - Requerimento nº 153 de 2019
Turno: Único
Autor: Mano Gás
Requer informações quanto ao asfaltamento da Rua Adir Mascia.
Aprovado

Obs.: Proposição aprovada pelo Plenário com 9 votos a favor.
17 - Requerimento nº 154 de 2019
Turno: Único
Autor: Mano Gás
Patrolamento e Encascalhamento na Travessa Humbelino Gomes.
Aprovado

Obs.: Proposição aprovada pelo Plenário com 9 votos a favor.
18 - Requerimento nº 155 de 2019
Autor: Irani Fernandes
Solicitação de troca de lâmpada em luminária em via pública, rua Emílio Tauceda frente ao número 3613, bairro Luiz Quevedo.
Aprovado

Obs.: Proposição aprovada pelo Plenário com 9 votos a favor.
19 - Requerimento nº 156 de 2019
Turno: Único
Autor: Josefina Soares
Limpeza de bueiro no João Paulo II.
Aprovado

Obs.: Proposição aprovada pelo Plenário com 9 votos a favor.
31 - Indicação nº 43 de 2019
Turno: Único
Autor: Carmelo Madeira
Sugere a colocação de um profissional de Enfermagem no Parcão.
Aprovado

Obs.: Proposição aprovada pelo Plenário com 9 votos a favor.
32 - Indicação nº 44 de 2019
Turno: Único
Autor: Rafael Alves
Indica a construção de Banheiro Público na Praça frente a Santinha.
Aprovado

Obs.: Proposição aprovada pelo Plenário com 9 votos a favor.
41 - Moção nº 54 de 2019
Turno: Único
Autor: Delgado
Moção de Pesar à família do Sr. Jorge Antonio Pouey Antunes Giordano, por seu falecimento.
Aprovado

Obs.: Proposição aprovada pelo Plenário com 9 votos a favor.
42 - Moção nº 55 de 2019
Turno: Único
Autor: Delgado
Moção de Congratulações e Louvor à Empresa Sementes Ceratti, pelos seus 25 anos de existência.
Aprovado

Obs.: Proposição aprovada pelo Plenário com 9 votos a favor.
43 - Moção nº 56 de 2019
Turno: Único
Autor: Delgado
Moção de Congratulações e Louvor à Rádio 96FM, pelos seus 38 anos de existência.
Aprovado

Obs.: Proposição aprovada pelo Plenário com 9 votos a favor.
51 - Convite nº 74 de 2019
Turno: Único
Autor: Assembleia Legislativa do RS - Legislativo Estadual RS
Assembleia Legislativa do RS convida para a instalação da Frente Parlamentar de Fomento ao Turismo Gaúcho. Dia 07 de junho, às 17h em Gramado/RS.
Aprovado

Obs.: Proposição aprovada pelo Plenário com 9 votos a favor.
52 - Convite nº 75 de 2019
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Prefeitura Municipal de Uruguaiana convida para a Reabertura do Centro Cultural Dr. Pedro Marini. Dia 29.05.2019, às 20h.
Aprovado

Obs.: Proposição aprovada pelo Plenário com 9 votos a favor.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Veto Total nº 1 de 2019
  • Carmelo Madeira - Sim
  • Delgado - Sim
  • Fernando Tarragó - Sim
  • Irani Fernandes - Sim
  • Josefina Soares - Sim
  • Mano Gás - Sim
  • Nerai Kaufmann - Sim
  • Rafael Alves - Sim
  • Suzana Alves - Sim
  • Vilson Jose Brites - Sim
  • Zulma - Não Votou



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