Resumo (28ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 16/05/2019 - 09:50
Encerramento:



Mesa Diretora
Presidente: Zulma / REPUBLICANOS
Vice-Presidente: Irani Fernandes / Progressistas
1º Secretário(a): Vilson Jose Brites / MDB
2º Secretário(a): Josefina Soares / Progressistas
3º Secretário(a): Mano Gás / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Carmelo Madeira / PSDB
Delgado / Progressistas
Fernando Tarragó / PSD
Irani Fernandes / Progressistas
Josefina Soares / Progressistas
Mano Gás / PSDB
Nerai Kaufmann / PSDB
Rafael Alves / MDB
Suzana Alves / PRB
Vilson Jose Brites / MDB
Zulma / REPUBLICANOS






Expedientes
01-Bíblia - Leitura:

Salmo 63, versículos 01 a 05 Buscando a Deus.



 

02-Tribuna Livre / Participação na reunião:

TBLV Nº 13/2019 – Conforme requerimento nº 13/2019, protocolado sob o nº 306/2019, do Conselho Previdenciário - URUPREV, comparecerá à Reunião para utilizar a Tribuna Livre a Sra. Andrea Obes do Canto Osório, Presidente do Conselho Previdenciário, a fim de prestar esclarecimentos do andamento do trabalho realizado junto ao Conselho, bem como deixar alguns questionamentos aos nobres vereadores.

07-Correspondências Expedidas a Diversos:

Expedido os ofícios números 211 à 215/2019.

08-Correspondências Expedidas ao Executivo:

Expedidos os ofícios números 179 à 185/2019 e Autógrafos números 23, 24 e 25/2019.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Veto Total nº 1 de 2019
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Veto total ao Autógrafo Nº 15, de 23 de abril de 2019.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2019
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Dispõe sobre contratações, em caráter temporário, por tempo determinado, de professores para atender necessidades temporárias de excepcional interesse público do município de Uruguaiana, vinculadas à Secretaria Municipal de Educação.
Matéria não votada
11 - Justificativa de Ausência de Parlamentar nº 3 de 2019
Autor: Delgado
Ver. Carlos Delgado justifica sua ausência no dia 9 de maio do corrente ano, tendo em vista a participação em missão oficial na cidade de Porto Alegre, no dia 8 de maio.
Matéria não votada
21 - Ofício nº 24 de 2019
Autor: Diversos - Diversos
AGERGS presta esclarecimentos quanto à solicitação de informação sobre o edital para concessão de transporte da linha intermunicipal Uruguaiana/Barra do Quaraí.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Carmelo Madeira / PSDB
Delgado / Progressistas
Fernando Tarragó / PSD
Irani Fernandes / Progressistas
Josefina Soares / Progressistas
Mano Gás / PSDB
Nerai Kaufmann / PSDB
Rafael Alves / MDB
Suzana Alves / PRB
Vilson Jose Brites / MDB
Zulma / REPUBLICANOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2019
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Dispõe sobre contratações, em caráter temporário, por tempo determinado, de professores para atender necessidades temporárias de excepcional interesse público do município de Uruguaiana, vinculadas à Secretaria Municipal de Educação.
Matéria não votada
11 - Requerimento nº 130 de 2019
Turno: Único
Autor: Suzana Alves
Requer que seja encaminhada à Gestora do Hospital Santa Casa de Caridade, Sra. Taís Aramburu, um pedido de informações referentes ao médico obstetra acusado de abandonar o posto de trabalho em pleno expediente.
Aprovado

Obs.: Aprovado pelo Plenário com 10 votos a favor.
12 - Requerimento nº 131 de 2019
Autor: Mano Gás
Pedido de limpeza de fossa na Rua Presidente Vargas 4084, com Urbano Vilela - Mercado Público.
Aprovado

Obs.: Aprovado pelo Plenário com 10 votos a favor.
13 - Requerimento nº 132 de 2019
Autor: Nerai Kaufmann
Retirada de lixo, encascalhamento das ruas e corte de grama na Cohab I
Aprovado

Obs.: Aprovado pelo Plenário com 10 votos a favor.
14 - Requerimento nº 133 de 2019
Autor: Josefina Soares
Requer a reposição de lâmpada na rua Nemézio Fabrício, bairro Rui Ramos.
Aprovado

Obs.: Aprovado pelo Plenário com 10 votos a favor.
15 - Requerimento nº 134 de 2019
Autor: Irani Fernandes
Solicitação de construção rampa acessível frente ao restaurante popular junto a calçada ao lado da praça argentina.
Aprovado

Obs.: Aprovado pelo Plenário com 10 votos a favor.
41 - Moção nº 49 de 2019
Autor: Delgado
Moção de Pesar à família da servidora municipal Tânia Rott, por seu falecimento.
Aprovado

Obs.: Aprovado pelo Plenário com 10 votos a favor.
51 - Convite nº 65 de 2019
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Executivo Municipal convida para a cerimônia de abertura da 3ª edição do Projeto De mãos dadas com a Comunidade. Dia 18.05.2019, às 9h, no Museu do Rio Uruguai.
Aprovado

Obs.: Aprovado pelo Plenário com 10 votos a favor.
52 - Convite nº 66 de 2019
Autor: Diversos - Diversos
Anhanguera convida para Palestra transmitida com Ana Paula Padrão, às 19h, na Rua Duque de Caxias, 3148 em Uruguaiana.
Aprovado

Obs.: Aprovado pelo Plenário com 10 votos a favor.
53 - Convite nº 67 de 2019
Autor: Diversos - Diversos
Escritora Gelsa Soares Verdum e a Editora Alcance convidam para o lançamento da obra "Palavras ao Vento - Coletânea de crônicas". Dia 01.06.2019, às 19h, no Clube Comercial.
Aprovado

Obs.: Aprovado pelo Plenário com 10 votos a favor.
54 - Convite nº 68 de 2019
Autor: Assembleia Legislativa do RS - Legislativo Estadual RS
Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do RS convida para Audiência Pública que irá tratar sobre os Cortes Orçamentários do MEC na Educação Federal. Dia 21.05.2019, às 9h30min em Porto Alegre/RS.
Aprovado

Obs.: Aprovado pelo Plenário com 10 votos a favor.



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