1 - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2019
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Autoriza o Município celebrar Termo de Colaboração/Fomento com o Coral de Uruguaiana, conforme menciona.
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Aprovado
Obs.: Aprovado pelo Plenário o Regime de Urgência Urgentíssima, por maioria absoluta em votação nominal.
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2019
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Inclui Programa e Ação no Plano Plurianual do Município – PPA 2018/2021, Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 2019, de que tratam, respectivamente, as Leis n.º 4.820/17 e 4.968/18.
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Aprovado
Obs.: Aprovado pelo Plenário com 10 votos a favor.
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2019
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no Orçamento vigente, no valor de R$ 3.171.190,05.
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Aprovado
Obs.: Aprovado pelo Plenário com 10 votos a favor.
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11 - Requerimento nº 120 de 2019
Turno: Único
Autor: Mano Gás
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Recolhimento do lixo em frente o canil.
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Aprovado
Obs.: Aprovado pelo Plenário com 10 votos a favor.
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12 - Requerimento nº 121 de 2019
Turno: Único
Autor: Suzana Alves
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Requer patrolamento e encascalhamento da rua Iris Valls entre Quatorze de Julho e Feliciano Ribeiro.
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Aprovado
Obs.: Aprovado pelo Plenário com 10 votos a favor.
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13 - Requerimento nº 122 de 2019
Turno: Único
Autor: Mano Gás
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Iluminação pública no bairro Nova Esperança II, Quadra 7.
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Aprovado
Obs.: Aprovado pelo Plenário com 10 votos a favor.
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14 - Requerimento nº 123 de 2019
Turno: Único
Autor: Mano Gás
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Patrolamento Encascalhamento na Rua 13 Quadra E do Bairro Áreas Verdes.
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Aprovado
Obs.: Aprovado pelo Plenário com 10 votos a favor.
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15 - Requerimento nº 124 de 2019
Turno: Único
Autor: Mano Gás
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Patrolamento e encascalhamento no Brete Chácara das Peras.
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Aprovado
Obs.: Aprovado pelo Plenário com 10 votos a favor.
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16 - Requerimento nº 125 de 2019
Turno: Único
Autor: Mano Gás
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Patrolamento e encascalhamento na Rua André Bitencour.
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Aprovado
Obs.: Aprovado pelo Plenário com 10 votos a favor.
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17 - Requerimento nº 126 de 2019
Turno: Único
Autor: Mano Gás
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Patrolamento e encascalhamento na Rua Guapitamgui, Bairro Proficar.
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Aprovado
Obs.: Aprovado pelo Plenário com 10 votos a favor.
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18 - Requerimento nº 127 de 2019
Turno: Único
Autor: Mano Gás
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Patrolamento e encascalhamento na Rua Nova Esperança II.
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Aprovado
Obs.: Aprovado pelo Plenário com 10 votos a favor.
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19 - Requerimento nº 128 de 2019
Turno: Único
Autor: Delgado
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Patrolamento, encascalhamento e pavimentação da Rua Benjamin Constant, entre a Rua Júlio de Castilhos, e a Rua General Hipólito.
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Aprovado
Obs.: Aprovado pelo Plenário com 10 votos a favor.
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20 - Requerimento nº 129 de 2019
Turno: Único
Autor: Delgado
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Patrolamento, encascalhamento e pavimentação da Rua dos Álamos, entre a Rua Ibicuí, e a Rua Araçá no Bairro União das Vilas.
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Aprovado
Obs.: Aprovado pelo Plenário com 10 votos a favor.
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31 - Indicação nº 41 de 2019
Turno: Único
Autor: Suzana Alves
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Indicação de Projeto de Lei que Inclui no calendário de eventos do município a Programação do Retiro Cultural, no Distrito de São Marcos, nos dias 31/05 e 1º/06.
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Aprovado
Obs.: Aprovado pelo Plenário com 10 votos a favor.
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41 - Moção nº 44 de 2019
Turno: Único
Autor: Rafael Alves
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Moção de Congratulações à Escola Dom Hermeto.
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Aprovado
Obs.: Aprovado pelo Plenário com 10 votos a favor.
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42 - Moção nº 45 de 2019
Turno: Único
Autor: Rafael Alves
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Moção de Congratulações ao Instituto Estadual de Ensino Elisa Ferrari Valls.
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Aprovado
Obs.: Aprovado pelo Plenário com 10 votos a favor.
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43 - Moção nº 46 de 2019
Turno: Único
Autor: Rafael Alves
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Moção de Congratulações à Escola Cirilo Zadra.
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Aprovado
Obs.: Aprovado pelo Plenário com 10 votos a favor.
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44 - Moção nº 47 de 2019
Turno: Único
Autor: Delgado
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Moção de Congratulações e Louvor à Escola Nossa Senhora do Horto, pela comemoração de seus 110 anos de existência.
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Aprovado
Obs.: Aprovado pelo Plenário com 10 votos a favor.
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45 - Moção nº 48 de 2019
Turno: Único
Autor: Vilson Jose Brites
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Moção de Congratulação e louvor à Igreja Viva do Brasil
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Aprovado
Obs.: Aprovado pelo Plenário com 10 votos a favor.
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51 - Convite nº 64 de 2019
Autor: Diversos - Diversos
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UNIPAMPA Uruguaiana - Curso de Medicina Veterinária, convida para a 2ª Cãominhada de Uruguaiana - posse responsável. Dia 19/05/2019, com início às 16h em frente ao SESC.
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Aprovado
Obs.: Aprovado pelo Plenário com 10 votos a favor.
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