1 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2019
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Dispõe sobre a contratação, por tempo determinado, de Fonoaudiólogos, para o Ambulatório de Saúde Mental, da Secretaria Municipal de Saúde - SMS.
Obs.: Foi aprovada pelo Plenário, com 9(nove) votos a favor, a solicitação do Vice-Líder do Governo, Ver. Irani Fernandes, para alteração do Regime de Urgência Urgentíssima do PLO 32/2019 para Tramitação ordinária.
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Matéria não votada
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2019
Autor: Mano Gás
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Institui o programa Banco de Ração e Utensílios para Animais, no Município de Uruguaiana.
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Aprovado
Obs.: Aprovado pelo Plenário por maioria simples.
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2019
Autor: Irani Fernandes
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Cria o Projeto LUZ PARA A VIDA EM SANTA CAUSA, que incentiva clientes da RGE contribuÍrem voluntariamente para a Santa Casa de Caridade de Uruguaiana.
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Aprovado
Obs.: Aprovado pelo plenário por maioria simples.
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: Rafael Alves
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Denomina "Rua Profª Diva Neves Zadra" a Rua situada na Horta Pública Municipal, atualmente denominada "Rua da Horta Municipal".
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Aprovado
Obs.: Aprovado pelo Plenário com 7(sete) votos a favor. Votação de maioria simples.
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5 - Projeto de Resolução nº 6 de 2018
Autor: Mesa Diretora
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Institui a Política de Responsabilidade Sustentável da Câmara Municipal de Uruguaiana e dá outras providências.
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Aprovado
Obs.: Aprovado pelo Pleário com 9 votos a favor.
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11 - Requerimento nº 113 de 2019
Turno: Único
Autor: Carmelo Madeira
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Requer reparos na iluminação no bairro João Paulo e frente a Escola Marília.
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Aprovado
Obs.: Aprovado pelo Plenário com 9 votos a favor.
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12 - Requerimento nº 114 de 2019
Turno: Único
Autor: Carmelo Madeira
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Requer patrolamento e encascalhamento nos locais conforme mencionados.
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Aprovado
Obs.: Aprovado pelo Plenário com 9 votos a favor.
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13 - Requerimento nº 115 de 2019
Turno: Único
Autor: Delgado
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Patrolamento, encascalhamento e pavimentação da Rua Júlio de Castilhos, esquina com Rua Prof. Luiz Antônio Lopes.
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Aprovado
Obs.: Aprovado pelo Plenário com 9 votos a favor.
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14 - Requerimento nº 116 de 2019
Turno: Único
Autor: Delgado
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Envio de correspondência à administração da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Zilda Arns, pedindo maiores esclarecimentos sobre os serviços prestados, em decorrência de inúmeros relatos e reclamações trazidos ao gabinete pela população a respeito da demora do atendimento, e as medidas adotadas para a resolução da situação.
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Aprovado
Obs.: Aprovado pelo Plenário com 9 votos a favor.
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15 - Requerimento nº 117 de 2019
Turno: Único
Autor: Mano Gás
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Patrolamento e encascalhamento no Bairro Hípica 2
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Aprovado
Obs.: Aprovado pelo Plenário com 9 votos a favor.
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16 - Requerimento nº 118 de 2019
Turno: Único
Autor: Mano Gás
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Limpeza de vala ao lado da Escola HB.
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Aprovado
Obs.: Aprovado pelo Plenário com 9 votos a favor.
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17 - Requerimento nº 119 de 2019
Turno: Único
Autor: Mano Gás
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Reposição de lâmpadas na Rua Joaquim Murtinho.
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Aprovado
Obs.: Aprovado pelo Plenário com 9 votos a favor.
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31 - Indicação nº 40 de 2019
Turno: Único
Autor: Irani Fernandes
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Indica a abertura de um novo edital para a contratação emergencial de Agentes de Combate às Endemias e que o Executivo encaminhe novo Projeto de Lei.
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Aprovado
Obs.: Aprovado pelo Plenário com 9 votos a favor.
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41 - Moção nº 42 de 2019
Turno: Único
Autor: Delgado
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Moção de Congratulações e Louvor ao Grupo “Eu teatro, Tu Teatras”, pelas conquistas no Festival Internacional de Teatro de Santa Rosa.
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Aprovado
Obs.: Aprovado pelo Plenário com 9 votos a favor.
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42 - Moção nº 43 de 2019
Turno: Único
Autor: Josefina Soares
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Moção de congratulações à Escola Moacyr Ramos Martins.
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Aprovado
Obs.: Aprovado pelo Plenário com 9 votos a favor.
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51 - Convite nº 61 de 2019
Turno: Único
Autor: Diversos - Diversos
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EMEF Moacyr Ramos Martins convida para a comemoração de seus 35 anos. Dia 25.05, às 10h, na Escola.
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Aprovado
Obs.: Aprovado pelo Plenário com 9 votos a favor.
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52 - Convite nº 62 de 2019
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Secretaria Municipal de Saúde - CAPS II - Convida para as atividades alusivas ao Dia Nacional da Luta Antimanicomial. Dia 17.05, sexta-feira, conforme programação.
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Aprovado
Obs.: Aprovado pelo Plenário com 9 votos a favor.
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53 - Convite nº 63 de 2019
Autor: Diversos - Diversos
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Escola Castelo Branco convida para a confraternização do dia das mães. Dia 11.05.2019, às 9h15min.
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Aprovado
Obs.: Aprovado pelo Plenário com 9 votos a favor.
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