Matérias da Ordem do Dia (26ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 18
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2019
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a contratação, por tempo determinado, de Fonoaudiólogos, para o Ambulatório de Saúde Mental, da Secretaria Municipal de Saúde - SMS. - - Foi aprovada pelo Plenário, com 9(nove) votos a favor, a solicitação do Vice-Líder do Governo, Ver. Irani Fernandes, para alteração do Regime de Urgência Urgentíssima do PLO 32/2019 para Tramitação ordinária.
|
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2019
Processo: -
Autor: Mano Gás
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Institui o programa Banco de Ração e Utensílios para Animais, no Município de Uruguaiana. - - |
Aprovado Aprovado pelo Plenário por maioria simples. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2019
Processo: -
Autor: Irani Fernandes
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Cria o Projeto LUZ PARA A VIDA EM SANTA CAUSA, que incentiva clientes da RGE contribuÍrem voluntariamente para a Santa Casa de Caridade de Uruguaiana. - - |
Aprovado Aprovado pelo plenário por maioria simples. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2019
Processo: -
Autor: Rafael Alves
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
|
Denomina "Rua Profª Diva Neves Zadra" a Rua situada na Horta Pública Municipal, atualmente denominada "Rua da Horta Municipal". - - |
Aprovado Aprovado pelo Plenário com 7(sete) votos a favor. Votação de maioria simples. |
| 5 |
Projeto de Resolução nº 6 de 2018
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Institui a Política de Responsabilidade Sustentável da Câmara Municipal de Uruguaiana e dá outras providências. - - |
Aprovado Aprovado pelo Pleário com 9 votos a favor. |
| 11 |
Requerimento nº 113 de 2019
Processo: -
Autor: Carmelo Madeira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requer reparos na iluminação no bairro João Paulo e frente a Escola Marília. - - |
Aprovado Aprovado pelo Plenário com 9 votos a favor. |
| 12 |
Requerimento nº 114 de 2019
Processo: -
Autor: Carmelo Madeira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requer patrolamento e encascalhamento nos locais conforme mencionados. - - |
Aprovado Aprovado pelo Plenário com 9 votos a favor. |
| 13 |
Patrolamento, encascalhamento e pavimentação da Rua Júlio de Castilhos, esquina com Rua Prof. Luiz Antônio Lopes. - - |
Aprovado Aprovado pelo Plenário com 9 votos a favor. |
|
| 14 |
Envio de correspondência à administração da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Zilda Arns, pedindo maiores esclarecimentos sobre os serviços prestados, em decorrência de inúmeros relatos e reclamações trazidos ao gabinete pela população a respeito da demora do atendimento, e as medidas adotadas para a resolução da situação. - - |
Aprovado Aprovado pelo Plenário com 9 votos a favor. |
|
| 15 |
Patrolamento e encascalhamento no Bairro Hípica 2 - - |
Aprovado Aprovado pelo Plenário com 9 votos a favor. |
|
| 16 |
Limpeza de vala ao lado da Escola HB. - - |
Aprovado Aprovado pelo Plenário com 9 votos a favor. |
|
| 17 |
Reposição de lâmpadas na Rua Joaquim Murtinho. - - |
Aprovado Aprovado pelo Plenário com 9 votos a favor. |
|
| 31 |
Indica a abertura de um novo edital para a contratação emergencial de Agentes de Combate às Endemias e que o Executivo encaminhe novo Projeto de Lei. - - |
Aprovado Aprovado pelo Plenário com 9 votos a favor. |
|
| 41 |
Moção de Congratulações e Louvor ao Grupo “Eu teatro, Tu Teatras”, pelas conquistas no Festival Internacional de Teatro de Santa Rosa. - - |
Aprovado Aprovado pelo Plenário com 9 votos a favor. |
|
| 42 |
Moção de congratulações à Escola Moacyr Ramos Martins. - - |
Aprovado Aprovado pelo Plenário com 9 votos a favor. |
|
| 51 |
Convite nº 61 de 2019
Processo: -
Autor: Diversos - Diversos
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
EMEF Moacyr Ramos Martins convida para a comemoração de seus 35 anos. Dia 25.05, às 10h, na Escola. - - |
Aprovado Aprovado pelo Plenário com 9 votos a favor. |
| 52 |
Convite nº 62 de 2019
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Secretaria Municipal de Saúde - CAPS II - Convida para as atividades alusivas ao Dia Nacional da Luta Antimanicomial. Dia 17.05, sexta-feira, conforme programação. - - |
Aprovado Aprovado pelo Plenário com 9 votos a favor. |
| 53 |
Escola Castelo Branco convida para a confraternização do dia das mães. Dia 11.05.2019, às 9h15min. - - |
Aprovado Aprovado pelo Plenário com 9 votos a favor. |