1 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2019
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Concede Revisão Geral Anual aos servidores públicos municipais, inativos e pensionistas, em atendimento ao artigo 37, X, da Constituição Federal.
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Aprovado
Obs.: PLO 31/2019 aprovado por maioria absoluta, em votação nominal o Regime de Urgência Urgentíssima com 7 votos a favor.
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2019
Autor: Mano Gás
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Institui o programa Banco de Ração e Utensílios para Animais, no Município de Uruguaiana.
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Matéria não votada
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2019
Autor: Irani Fernandes
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Cria o Projeto LUZ PARA A VIDA EM SANTA CAUSA, que incentiva clientes da RGE contribuÍrem voluntariamente para a Santa Casa de Caridade de Uruguaiana.
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Matéria não votada
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: Rafael Alves
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Denomina "Rua Profª Diva Neves Zadra" a Rua situada na Horta Pública Municipal, atualmente denominada "Rua da Horta Municipal".
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Matéria não votada
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5 - Projeto de Resolução nº 6 de 2018
Autor: Mesa Diretora
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Institui a Política de Responsabilidade Sustentável da Câmara Municipal de Uruguaiana e dá outras providências.
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Matéria não votada
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6 - Requerimento de Tribuna Livre nº 14 de 2019
Turno: Único
Autor: Nerai Kaufmann
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Convite à Srª Wilma Costa para participar da Tribuna Livre para explanar sobre a UPPE (Unidade de Proteção ao Pré-Escolar).
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Aprovado
Obs.: Aprovado pelo Plenário com 10 votos a favor.
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7 - Requerimento nº 108 de 2019
Turno: Único
Autor: Vilson Jose Brites
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Colocação de lâmpadas e luminárias na rua Jaci Carneiro.
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Aprovado
Obs.: Aprovado pelo Plenário com 10 votos a favor.
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8 - Requerimento nº 109 de 2019
Turno: Único
Autor: Mano Gás
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Reposição de lâmpadas no Bairro União das Vilas.
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Aprovado
Obs.: Aprovado pelo plenário com 10 votos a favor.
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9 - Requerimento nº 110 de 2019
Turno: Único
Autor: Mano Gás
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Desobstrução de esgoto em torno da Escola Adir Máscia.
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Aprovado
Obs.: Aprovado pelo plenário com 10 votos a favor.
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10 - Requerimento nº 111 de 2019
Turno: Único
Autor: Mano Gás
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Patrolamento e Encascalhamento União das Vilas.
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Aprovado
Obs.: Aprovado pelo plenário com 10 votos a favor.
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11 - Requerimento nº 112 de 2019
Turno: Único
Autor: Mano Gás
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Patrolamento da Rua Ramão de Oliveira.
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Aprovado
Obs.: Aprovado pelo plenário com 10 votos a favor.
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12 - Moção nº 40 de 2019
Turno: Único
Autor: Carmelo Madeira
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Moção de Congratulações e Louvor à Escola Municipal de Ensino Fundamental Cabo Luiz Quevedo pelo aniversário.
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Aprovado
Obs.: Aprovado pelo plenário com 10 votos a favor.
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13 - Moção nº 41 de 2019
Turno: Único
Autor: Rafael Alves
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MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DO BAMBAM, MASSAGISTA DA ASSOCIAÇÃO URUGUAIANENSE
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Aprovado
Obs.: Aprovado pelo plenário com 10 votos a favor.
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14 - Convite nº 59 de 2019
Turno: Único
Autor: Diversos - Diversos
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2ª Brigada de Cavalaria Mecanizada convida para as atividades alusivas ao Dia da Cavalaria. Dia 10.05. às 10h, no 8º R.C.Mec.
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Aprovado
Obs.: Aprovado pelo plenário com 10 votos a favor.
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15 - Convite nº 60 de 2019
Turno: Único
Autor: Diversos - Diversos
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Sindicado Rural convida para o 4º café da segurança, dia 07/05/2019 as 9h no auditório do corpo de Bombeiros, a seguir terá apresentação de equipamentos adquiridos no ano de 2019.
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Aprovado
Obs.: Aprovado pelo plenário com 10 votos a favor.
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