Resumo (12ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 11/04/2017 - 09:30
Encerramento: 11/04/2017 - 11:35



Mesa Diretora
Presidente: Fernando Tarragó / PSD
Vice-Presidente: Rafael Alves / MDB
1º Secretário(a): Josefina Soares / Progressistas
2º Secretário(a): Zulma / REPUBLICANOS
3º Secretário(a): Clemente / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Clemente / PSDB
Delgado / Progressistas
Elton da Rocha / Progressistas
Eric Lins / DEM
Fernando Tarragó / PSD
Josefina Soares / Progressistas
Mano Gás / PSDB
Suzana Alves / PRB
Vilson Jose Brites / MDB
Zulma / REPUBLICANOS






Expedientes
01-Bíblia - Leitura:

João 13, versículos 31 -35 - O novo Mandamento.

03-Convites:

Prot. 0251/2017 - Sindilojas convida para o Fórum Regional e Reunião de Diretoria da Fecomércio. Dia 11.04, às 17h, no CDL de Uruguaiana.
Prot. 0262/2017 - Assembleia Legislativa convida para Audiência da Frente Gaúcha em Defesa da Previdência Pública. Dia 10.04, às 14h em Santana do Livramento/RS.
Prot. 0264/2017 - UNIMED Uruguaiana convida para encontro com o tema "Fundo da Criança e do Adolescente - Como transformar impostos em Ações  Sociais. Dia 12.04, no auditório da UNIMED.
Prot. 0275/2017 - E.M.E.F. Marília Sanchotene Felice convida para seu aniversário. Dia 13.04, das 14h30min às 18h30min.

05-Correspondências Recebidas de Diversos:

Prot. 0263/2017 - Câmara Municipal de Itacurubi/RS encaminha cópia da Moção de Repúdio reivindicando que os direitos dos trabalhadores, estabelecidos na Legislação vigente, sejam mantidos e que a proposta de reforma da previdência seja rejeitada pelos nossos representantes na Câmara dos Deputados e Senado Federal.

06-Correspondências Recebidas do Executivo:

Prot. 0278/2017 - Ofício nº 020/2017 - SEFAZ - Encaminha o Demonstrativo Resumido da Execução Orçamentária - RREO 1º bimestre/2017.

07-Correspondências Expedidas a Diversos:

Ofícios expedidos sob os números: 097 à 0100/2017.

08-Correspondências Expedidas ao Executivo:

Autógrafo nº 009/2017
Ofícios expedidos sob os números: 106 à 108/2017.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2017
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE GESTÃO DE PNEUMÁTICOS INSERVÍVEIS E SUA REUTILIZAÇÃO EM OBRAS PÚBLICAS DE INFRAESTRUTURA.
Matéria não votada
2 - Projeto de Resolução nº 5 de 2017
Autor: Mesa Diretora
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONTROLE INTERNO NO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE URUGUAIANA.
Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Eric Lins

2 - Rafael Alves

3 - Clemente




Lista de Presença na Ordem do Dia
Clemente / PSDB
Delgado / Progressistas
Elton da Rocha / Progressistas
Eric Lins / DEM
Fernando Tarragó / PSD
Josefina Soares / Progressistas
Mano Gás / PSDB
Rafael Alves / MDB
Suzana Alves / PRB
Vilson Jose Brites / MDB
Zulma / REPUBLICANOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2017
Turno: Segundo
Autor: Delgado
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI Nº 4.747 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2016. RUA PADRE ANCHIETA.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2017
Turno: Segundo
Autor: Delgado
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI Nº 3.743 DE 15 DE MAIO DE 2007. RUA JOCELI DIAS DE ASSUNÇÃO.
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2017
Turno: Segundo
Autor: Delgado
INSTITUI O PROGRAMA ADOTE UMA PRAÇA
Matéria não votada
11 - Requerimento nº 26 de 2017
Autor: Vilson Jose Brites
INFORMAÇÃO DA APLICAÇÃO DOS VALORES RECEBIDOS DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
Aprovado
12 - Requerimento nº 27 de 2017
Autor: Vilson Jose Brites
INFORMAÇÕES SOBRE A EMPRESA DO TRANSPORTE ESCOLAR DO INTERIOR DO MUNICÍPIO
Aprovado
21 - Indicação nº 70 de 2017
Autor: Josefina Soares
COLOCAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA DO BAIRRO COHAB I.
Aprovado
22 - Indicação nº 71 de 2017
Autor: Josefina Soares
REPOSIÇÃO DE LUMINÁRIA COMPLETA NOS BAIRROS COHAB I E IPIRANGA.
Aprovado

Obs.: Indicação aglutinada com Indicações nº 72 e 73 do requerente.
23 - Indicação nº 72 de 2017
Autor: Josefina Soares
REPOSIÇÃO DE LÂMPADA NAS RUAS GENERAL VITORINO, GENERAL HIPÓLITO E NAS ÁREAS VERDES.
Aprovado

Obs.: Indicação aglutinada com Indicações nº 71 e 73 do requerente.
24 - Indicação nº 73 de 2017
Autor: Josefina Soares
REPOSIÇÃO DE LÂMPADA NA RUA EMILIO BRANDI.
Aprovado

Obs.: Indicação aglutinada com Indicações nº 71 e 72 do requerente.
25 - Indicação nº 74 de 2017
Autor: Clemente
INDICA QUE O EXECUTIVO FAÇA ADESÃO AO SIM/RS (SISTEMA DE SEGURANÇA INTEGRADA COM MUNICÍPIOS DO RIO GRANDE DO SUL).
Aprovado
26 - Indicação nº 75 de 2017
Autor: Mano Gás
VIABILIDADE DA REALIZAÇÃO DE UM MUTIRÃO EM CONJUNTO COM MORADORES E AÇÃO PARA MANUTENÇÃO DAS VIAS DE ACESSO DE DETERMINADOS BAIRROS.
Aprovado
27 - Indicação nº 76 de 2017
Autor: Vilson Jose Brites
LIMPEZA DE TERRENOS BALDIOS
Aprovado
28 - Indicação nº 77 de 2017
Autor: Elton da Rocha
A COLOCAÇÃO DE LÂMPADAS NOS ENDEREÇOS SOLICITADOS
Aprovado
29 - Indicação nº 78 de 2017
Autor: Elton da Rocha
A IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA AMARELA DE EMBARQUE E DESEMBARQUE EM FRENTE AO CURSO PRÉ-VESTIBULAR NA 15 DE NOVEMBRO
Aprovado

Obs.: Indicação aglutinada com Indicações nº 79 do requerente.
30 - Indicação nº 79 de 2017
Autor: Elton da Rocha
IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE NA RUA 15 DE NOVEMBRO EM FRENTE AO CURSO PRÉ-VESTIBULAR
Aprovado

Obs.: Indicação aglutinada com Indicações nº 78 do requerente.
31 - Indicação nº 80 de 2017
Autor: Elton da Rocha
O RETORNO DAS ATIVIDADES DA RONDA SOCIAL NESTE MUNICÍPIO.
Aprovado
32 - Indicação nº 81 de 2017
Autor: Suzana Alves
INDICAÇÃO DE REVITALIZAÇÃO DE ÁREA VERDE NA VILA DO AÇUDE.
Aprovado
33 - Indicação nº 82 de 2017
Autor: Suzana Alves
INDICAÇÃO DE REVITALIZAÇÃO DE QUADRA ESPORTIVA NO PLANO ALTO.
Aprovado
41 - Moção nº 30 de 2017
Autor: Rafael Alves
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AS ESCOLAS DE SAMBA DE URUGUAIANA
Aprovado
42 - Moção nº 31 de 2017
Autor: Rafael Alves
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À ESCOLA REPÚBLICA DO URUGUAI DE URUGUAIANA
Aprovado



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Delgado / Progressistas

2 - Zulma / REPUBLICANOS

3 - Elton da Rocha / Progressistas

4 - Clemente / PSDB

5 - Eric Lins / DEM

6 - Rafael Alves / MDB




Ocorrências da Sessão

Prot. 0259/2017 - Verª. Josefina Soares justifica ausência na reunião ordinária de 06.04.2017, conforme Art. 11 do Código de Ética (Resolução 42/94).
Prot. 0267/2017 - Ver. Eric Lins justifica sua ausência em 07.04.2017, conforme Art. 11 do Código de Ética (Resolução 42/94).




Conteúdo Multimídia