Resumo (22ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 25/04/2019 - 09:55
Encerramento:



Lista de Presença na Sessão
Carmelo Madeira / PSDB
Delgado / Progressistas
Fernando Tarragó / PSD
Irani Fernandes / Progressistas
Josefina Soares / Progressistas
Mano Gás / PSDB
Nerai Kaufmann / PSDB
Rafael Alves / MDB
Suzana Alves / PRB
Vilson Jose Brites / MDB
Zulma / REPUBLICANOS






Expedientes
01-Bíblia - Leitura:

Salmo 45, versículos 01 a 04 O ungido de Deus e a sua noiva.



 

02-Tribuna Livre / Participação na reunião:

Às 9h30min. - TBLV nº 11/2019Conforme requerimento nº 11/2019, protocolado sob o nº 258/2019, do Ver. Carlos Delgado, aprovado pelo Plenário, comparecerá à reunião para utilizar a Tribuna Livre um representante do Sindicato dos Despachantes Aduaneiros do Estado do RS, afim de explanar sobre suas atividades.

07-Correspondências Expedidas a Diversos:

Expedidos os ofícios números 154 à 189/2019.

08-Correspondências Expedidas ao Executivo:

Expedidos os ofícios números 136 à 139/2019 e Autógrafos números 15 e 16/2019.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
11 - Ofício nº 21 de 2019
Autor: Governo do Estado do RS - Executivo
Governo do Estado do RS responde ao ofício 139/2019, que manifestou apoio ao chamado dos aprovados no concurso da Polícia Civil.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Carmelo Madeira / PSDB
Delgado / Progressistas
Fernando Tarragó / PSD
Irani Fernandes / Progressistas
Josefina Soares / Progressistas
Mano Gás / PSDB
Nerai Kaufmann / PSDB
Rafael Alves / MDB
Suzana Alves / PRB
Vilson Jose Brites / MDB
Zulma / REPUBLICANOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2019
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento vigente, no valor de R$ 3.342.613,03.
Aprovado

Obs.: Aprovado pelo Plenário com 10 votos a favor.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2019
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento vigente, no valor de R$ 1.395.485,43.
Aprovado

Obs.: Aprovado pelo Plenário com 10 votos a favor.
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2019
Turno: Segundo
Autor: Irani Fernandes
Altera Art. 1º, parágrafo 2º do Art. 1º e o Anexo da Lei nº 811/1965, que caracteriza o Brasão do Município de Uruguaiana, alterada pela Lei 4.157/2013.
Aprovado

Obs.: Aprovado pelo Plenário com 10 votos a favor.
10 - Requerimento de Tribuna Livre nº 13 de 2019
Turno: Único
Autor: Diversos - Diversos
Conselho Previdenciário da URUPREV solicita espaço na Tribuna Livre para que possa apresentar esclarecimentos sobre o trabalho exercido. Usará a palavra a Presidente do Conselho, Srª. Andrea Obes do Canto Osório.
Aprovado

Obs.: Aprovado pelo Plenário com 10 votos a favor.
11 - Requerimento nº 88 de 2019
Turno: Único
Autor: Carmelo Madeira
Requer a troca de lâmpadas nas ruas Rodrigues Portugal, Aleixo Worloud e Padre Anchieta..
Aprovado

Obs.: Aprovado pelo Plenário com 10 votos a favor.
12 - Requerimento nº 89 de 2019
Turno: Único
Autor: Delgado
Patrolamento e encascalhamento das vias de trânsito do Projeto Bela Vista – Beira Rio.
Aprovado

Obs.: Aprovado pelo Plenário com 10 votos a favor.
31 - Indicação nº 37 de 2019
Turno: Único
Autor: Vilson Jose Brites
Colocação de Luminárias na Rua Touro Passo, no bairro União das Vilas.
Aprovado

Obs.: Aprovado pelo Plenário com 10 votos a favor.
41 - Moção nº 36 de 2019
Turno: Único
Autor: Rafael Alves
Moção de Pesar à família da Dona Marlene Teixeira, Patroa do Piquete Lanceiros da Tradição.
Aprovado

Obs.: Aprovado pelo Plenário com 10 votos a favor.
51 - Convite nº 52 de 2019
Turno: Único
Autor: Diversos - Diversos
Comandante do 22º G.A.C.Ap. convida para a solenidade de aniversário de 188 anos, conforme programação.
Aprovado

Obs.: Aprovado pelo Plenário com 10 votos a favor.
52 - Convite nº 53 de 2019
Turno: Único
Autores:
Sônia Trivisiol, Subcoordenadora da 4ª Região Tradicionalista convida a presidência para apresentação da Subcoordenadoria de Uruguaiana e da Comissão da Semana Farroupilha de 2019. Dia 29.04.2019, às 20h, na casa da 4ª RT.
Aprovado

Obs.: Aprovado pelo Plenário com 10 votos a favor.



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