Resumo (19ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 11/04/2019 - 09:50
Encerramento:



Mesa Diretora
Presidente: Zulma / REPUBLICANOS
Vice-Presidente: Irani Fernandes / Progressistas
1º Secretário(a): Vilson Jose Brites / MDB
2º Secretário(a): Josefina Soares / Progressistas
3º Secretário(a): Mano Gás / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Carmelo Madeira / PSDB
Delgado / Progressistas
Fernando Tarragó / PSD
Irani Fernandes / Progressistas
Josefina Soares / Progressistas
Mano Gás / PSDB
Nerai Kaufmann / PSDB
Rafael Alves / MDB
Suzana Alves / PRB
Zulma / REPUBLICANOS






Expedientes
01-Bíblia - Leitura:

Salmo 34, versículos 01 a 05 Provai que o Senhor é bom.

07-Correspondências Expedidas a Diversos:

Expedidos os ofícios números 100 à 131/2019.

08-Correspondências Expedidas ao Executivo:

Expedidos os ofícios números 108 à 122/2019.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
5 - Balancete nº 4 de 2019
Autor: Mesa Diretora
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Balancete do mês de janeiro/2019.
Matéria não votada
11 - Ofício nº 17 de 2019
Autor: Diversos - Diversos
AGERGS apresenta as ações executadas relativas à fiscalização do cumprimento da legislação que disciplina a acessibilidade dos usuários no transporte rodoviário intermunicipal de passageiros (disponibilização de cadeira de transbordo nos veículos).
Matéria não votada
12 - Ofício nº 18 de 2019
Autor: Diversos - Diversos
Empresa Telefônica responde ao Requerimento nº 157/2018, de autoria do Ver. Carlos Delgado, referente a falha de sinal.
Matéria não votada
13 - Ofício nº 19 de 2019
Autor: Diversos - Diversos
BRK Ambiental encaminha cópia do OF/DC/AGERGS-146/2019, enviado para a AGERGS, no qual reitera solicitação de agendamento de reunião para início das discussões técnicas necessárias para o 4º Aditivo ao Contrato de Concessão, com a participação dos representantes do Poder concedente, Câmara de Vereadores, Agergs e Concessionária.
Matéria não votada
14 - Ofício nº 20 de 2019
Autor: Diversos - Diversos
BRK Ambiental encaminha cópia do OF/DC/PMU-104/2019, enviado para o Executivo de Uruguaiana, no qual solicita que a Municipalidade apresente, de forma objetiva, quais os requisitos legais e contratuais ainda não teriam sido observados para a transferência do controle indireto da Concessionária.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Carmelo Madeira / PSDB
Delgado / Progressistas
Fernando Tarragó / PSD
Irani Fernandes / Progressistas
Josefina Soares / Progressistas
Mano Gás / PSDB
Nerai Kaufmann / PSDB
Rafael Alves / MDB
Suzana Alves / PRB
Zulma / REPUBLICANOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
11 - Requerimento de Tribuna Livre nº 11 de 2019
Turno: Único
Autor: Delgado
Encaminhe ofício ao Sdaergs - Sindicato dos Despachantes Aduaneiros do Estado do RS, para que envie um representante, convidando-o para fazer uso do espaço destinado à Tribuna Livre, no dia 25 de abril de 2019, às 10 horas, a fim de explanar sobre suas atividades.
Aprovado

Obs.: Aprovado pelo Plenário com 9 votos a favor.
12 - Requerimento nº 74 de 2019
Turno: Único
Autor: Nerai Kaufmann
Requer o reparo e patrolamento na Rua Feliciano Ribeiro.
Aprovado

Obs.: Aprovado pelo Plenário com 9 votos a favor.
13 - Requerimento nº 76 de 2019
Turno: Único
Autor: Carmelo Madeira
Requer a colocação de um redutor de velocidade na Rua Pinheiro Machado, 1787, em frente ao Panifício Itália.
Aprovado

Obs.: Aprovado pelo Plenário com 9 votos a favor.
14 - Requerimento nº 75 de 2019
Turno: Único
Autor: Carmelo Madeira
Requer a substituição de lâmpadas nos locais mencionados.
Aprovado

Obs.: Aprovado pelo Plenário com 9 votos a favor.
15 - Requerimento nº 77 de 2019
Turno: Único
Autor: Josefina Soares
Reposição de lâmpada na rua Rodrigues Portugal.
Aprovado

Obs.: Aprovado pelo Plenário com 9 votos a favor.
51 - Moção nº 28 de 2019
Turno: Único
Autor: Nerai Kaufmann
Moção de Pesar para os familiares do Dr. Galvão.
Aprovado

Obs.: Aprovado pelo Plenário com 9 votos a favor.
52 - Moção nº 29 de 2019
Autor: Suzana Alves
Requer envio de Moção de Repúdio à Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul – AGERGS e a BRK Ambiental Uruguaiana S/A, pelo não comparecimento à Audiência Pública em 08/04/2019 a qual tratou dos serviços prestados pela Concessionária, os quais tem gerado insatisfação e danos à população Uruguaianense.
Aprovado

Obs.: Aprovado pelo Plenário com 9 votos a favor.
61 - Convite nº 34 de 2019
Autor: Diversos - Diversos
ABAMF convida para posse das Diretorias. Dia 15.04, às 15h em Porto Alegre/RS.
Aprovado

Obs.: Aprovado com 9 votos a favor.
62 - Convite nº 35 de 2019
Autor: Diversos - Diversos
Escola Municipal de Ensino Básico Marília Sanchotene Felice convida para as comemorações de seu 8º aniversário. Dia 13.04, das 9h às 12h.
Aprovado

Obs.: Aprovado pelo Plenário com 9 votos a favor
63 - Convite nº 36 de 2019
Autor: Assembleia Legislativa do RS - Legislativo Estadual RS
Deputado Estadual Vilmar Lourenço convida para o ato de lançamento da Frente Parlamentar em apoio à Construção de Usina Termoquímica de Energia. Dia 22.04, às 10h, na Assembleia Legislativa em Porto Alegre/RS.
Aprovado

Obs.: Aprovado pelo Plenário com 9 votos a favor.
64 - Convite nº 37 de 2019
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Executivo Municipal convida para Audiência Pública para apresentação dos dados e informações que servirão como base para o novo edital de licitação do serviço de transporte coletivo urbano. Dia 12.04, das 18h30min às 20h30min, no Salão Nobre da Prefeitura Municipal de Uruguaiana.
Aprovado

Obs.: Aprovado pelo Plenário com 9 votos a favor.
65 - Convite nº 38 de 2019
Autor: Diversos - Diversos
General de Brigada Josias Pedrotti convida para as atividades alusivas ao Dia do Exército. Dia 17.04, às 10h, na 2ª Brigada de Cavalaria Mecanizada.
Aprovado

Obs.: Aprovado pelo Plenário com 9 votos a favor.
66 - Convite nº 39 de 2019
Autor: Diversos - Diversos
3ª Divisão de Exército convida para a solenidade de transmissão de cargo de Comandante da 2ª Brigada de Cavalaria Mecanizada, do General de Brigada Josias PEDROTTI para o General de Brigada Ricardo José NIGRI. Dia 23.04, às 18h, no 8º R.C.Mec.
Aprovado

Obs.: Aprovado pelo Plenário com 9 votos a favor.
67 - Convite nº 40 de 2019
Autor: Diversos - Diversos
Colégio Agrícola Municipal convida para as solenidades de formatura do curso Técnico em Agropecuária. Missa no dia 12.04, às 18h15min, na Igreja do Carmo e Colação de Grau, dia 13.04, às 19h, no Salão Nobre do Parque Agrícola e Pastoril de Uruguaiana.
Aprovado

Obs.: Aprovado pelo Plenário com 9 votos a favor.



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