1 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2019
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Dispõe sobre a contratação de profissionais para compor as equipes da Estratégia de Saúde da Família – ESF e equipes de Saúde Bucal – ESB, e dá outras providências.
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Aprovado
Obs.: PLO 20/19 aprovado o Regime de Urgência Urgentíssima por votação de maioria absoluta. Nesse tipo de quórum a presidente não vota.
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2 - Balancete nº 2 de 2019
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora
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Balancete do mês de Novembro de 2018 para Comissão de Finanças.
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Aprovado
Obs.: Balancete nº 2/2019 aprovado pleo Plenário com 10 votos a favor.
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2019
Turno: Segundo
Autor: Rafael Alves
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Denomina "TRANSPORTADOR" a rua situada na Localidade do Imbaá, com entrada pela BR 472 – Km 572
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Matéria não votada
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11 - Requerimento nº 63 de 2019
Turno: Único
Autor: Rafael Alves
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Pedido de iluminação na Rua General Propício.
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Aprovado
Obs.: Aprovado pleo Plenário com 10 votos a favor.
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12 - Requerimento nº 64 de 2019
Turno: Único
Autor: Josefina Soares
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Solicita o patrolamento e encascalhamento na rua José Garibaldi.
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Aprovado
Obs.: Aprovado pleo Plenário com 10 votos a favor.
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13 - Requerimento nº 65 de 2019
Turno: Único
Autor: Josefina Soares
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Solicita a reposição de lâmpadas na rua Cambuata.
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Aprovado
Obs.: Aprovado pleo Plenário com 10 votos a favor.
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14 - Requerimento nº 66 de 2019
Turno: Único
Autor: Nerai Kaufmann
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Reparos na Rua Rodrigues Portugal.
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Aprovado
Obs.: Aprovado pleo Plenário com 10 votos a favor.
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15 - Requerimento nº 67 de 2019
Turno: Único
Autor: Irani Fernandes
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solicitação da rampa de acesso ao Posto 14 da UBS.
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Aprovado
Obs.: Aprovado pleo Plenário com 10 votos a favor.
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16 - Requerimento nº 68 de 2019
Turno: Único
Autor: Vilson Jose Brites
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Pedido de mais sinalização entre as ruas Júlio de Castilho esquina com a Gal. Canabarro e XV de novembro
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Aprovado
Obs.: Aprovado pleo Plenário com 10 votos a favor.
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17 - Requerimento nº 69 de 2019
Turno: Único
Autor: Suzana Alves
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Requer que seja realizada uma pintura na pracinha da Barragem Sanchuri.
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Aprovado
Obs.: Aprovado pleo Plenário com 10 votos a favor.
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41 - Indicação nº 29 de 2019
Turno: Único
Autor: Mano Gás
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Sugere estudos sobre a regulamentação da Lei nº 3520/2005 que Institui o Programa de Expansão ao Desenvolvimento Econômico, Industrial e Social do Município de Uruguaiana - EXPANSUR.
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Aprovado
Obs.: Aprovado pleo Plenário com 10 votos a favor.
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51 - Moção nº 21 de 2019
Turno: Único
Autor: Rafael Alves
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Moção de Congratulações à Escola Ernesto Dorneles.
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Aprovado
Obs.: Aprovado pleo Plenário com 10 votos a favor.
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52 - Moção nº 22 de 2019
Turno: Único
Autor: Rafael Alves
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Moção de Congratulações à Escola Hermeto Bermudez.
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Aprovado
Obs.: Aprovado pleo Plenário com 10 votos a favor.
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53 - Moção nº 23 de 2019
Turno: Único
Autor: Rafael Alves
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Moção de Congratulações pela Vitória do Pugilista Roger Guterres.
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Aprovado
Obs.: Aprovado pleo Plenário com 10 votos a favor.
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54 - Moção nº 24 de 2019
Turno: Único
Autor: Rafael Alves
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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A CELEMSTER
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Aprovado
Obs.: Aprovado pleo Plenário com 10 votos a favor.
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55 - Moção nº 25 de 2019
Turno: Único
Autor: Irani Fernandes
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Votos de congratulações ao Caminho Azul e Associação Autistas Sem Fronteiras pela passagem do dia 02 de abril Dia do Autista.
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Aprovado
Obs.: Aprovado pleo Plenário com 10 votos a favor.
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61 - Convite nº 27 de 2019
Turno: Único
Autor: Assembleia Legislativa do RS - Legislativo Estadual RS
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Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo da Assembleia Legislativa do RS convida para Audiência Pública sobre Energia Elétrica no Meio Rural, que ocorrerá no dia 11.04.2019, às 10h, em Porto Alegre/RS.
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Aprovado
Obs.: Aprovado pleo Plenário com 10 votos a favor.
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62 - Convite nº 28 de 2019
Turno: Único
Autor: Diversos - Diversos
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Intendência de Paso de los Libres/RA convida para os atos comemorativos ao 2 de abril - Día del Veterano de Guerra y de los caídos en Malvinas. Dias 01 e 02 de abril.
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Aprovado
Obs.: Aprovado pleo Plenário com 10 votos a favor.
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63 - Convite nº 29 de 2019
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Executivo Municipal através da Secretária Municipal de Educação convida para Reunião com Pauta de Segurança nas Escolas, no dia 03/04/19, às 09h no Auditório do SEST/SENAT.
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Aprovado
Obs.: Aprovado pleo Plenário com 10 votos a favor.
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