Resumo (16ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 02/04/2019 - 09:40
Encerramento:



Mesa Diretora
Presidente: Zulma / REPUBLICANOS
Vice-Presidente: Irani Fernandes / Progressistas
1º Secretário(a): Vilson Jose Brites / MDB
2º Secretário(a): Josefina Soares / Progressistas
3º Secretário(a): Mano Gás / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Carmelo Madeira / PSDB
Delgado / Progressistas
Fernando Tarragó / PSD
Irani Fernandes / Progressistas
Josefina Soares / Progressistas
Mano Gás / PSDB
Nerai Kaufmann / PSDB
Rafael Alves / MDB
Suzana Alves / PRB
Vilson Jose Brites / MDB
Zulma / REPUBLICANOS






Expedientes
01-Bíblia - Leitura:

Salmo 27, versículos 01 a 04 Anelo pela presença de Deus.

06-Correspondências Recebidas do Executivo:

Protocolo: 199/2019/Leg - Responde Ofícios informando providências adotadas com relação aos pedidos do:
  • Ver. Mano Gás:
    • Indicação 05 - faixa de pedestres;
    • Indicação 12 - revitalização de rua;
    • Indicação 15 - construção de gatil;
    • Requerimento 06, 15 - limpeza de valas;
  • Ver. Carmelo Madeira:
    • Requerimento 04 - patrolamento e encascalhamento;
    • Requerimento 12 - recolocação de boeiros;
    • Requerimento 18 - limpeza em torno de pracinha infantil;
    • Requerimento 19, 26 e 33 - substituição de lâmpadas;
    • Requerimento 20 - readequação de valores da taxa de lixo;
    • Requerimento 21 - informações sobre retirada de caixões do cemitério;
    • Indicação 11 - redutores de velocidade;
  • Ver. Irani Fernandes:
    • Requerimento 08 - vistorias na Rodoviária;
    • Requerimento 09 - melhorias na Cidade Nova;
    • Requerimento 13 - vistorias no Parcão;
    • Requerimento 16 - cópia do projeto de reforma do Ginásio;
    • Requerimento 23 - vistorias na pracinha da antiga Estação Férrea;
    • Requerimento 38 - encascalhamento de UR no Imbaá;
    • Indicação 10 - marcação viária e placas para motos;
  • Verª. Nerai Kaufmann:
    • Req. Verbal 01 - informações sobre o FUNCRES;
    • Req. Verbal 05 - patrolamento e reposição de lâmpadas;
    • Requerimento 30 - linha de ônibus até o Aeroporto;
    • Requerimento 31 - limpeza de terreno;
  • Verª. Suzana Alves:
    • Req. Verbal 02 - informações sobre o contrato com a BRK;
    • Requerimento 27 - colocação de banheiro na praça próximo ao rio Uruguai;
  • Ver. Fernando Tarragó:
    • Req. Verbal 04 - reposição de luminária;
    • Requerimento 28 - inclusão do município no novo programa de prevenção à AIDS;
    • Requerimento 29 - varredura da rua Urbano Vilela;
  • Ver. Rafael Alves:
    • Requerimento 14 - implantação do SISBI-POA;
    • Req. Verbal 03 - conserto da Rua Monteiro Lobato;
    • Requerimento 24 - substituição de lâmpada;
    • Requerimento 34 - reparos na pavimentação;
    • Requerimento 35 - patrolamento e encascalhamento;
    • Requerimento 36 - manutenção da Praça da Esplanada;
    • Indicação 14 - revitalização do prédio da Associação dos Moradores da João Paulo;
  • Verª. Josefina Soares:
    • Requerimento 17 - reposição de lâmpada;
    • Requerimento 22 - desentupimento de esgoto;
  • Ver. Vilson Brites:
    • Indicação 13 - redutor de velocidade e área de embarque/desembarque próximo a UNOPAR.

07-Correspondências Expedidas a Diversos:

Expedido o ofício número 86 à 94/2019.

08-Correspondências Expedidas ao Executivo:

Expedidos os ofícios números 98 a 103/2019 e Autógrafo nº 11/2019.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Carmelo Madeira / PSDB
Delgado / Progressistas
Fernando Tarragó / PSD
Irani Fernandes / Progressistas
Josefina Soares / Progressistas
Mano Gás / PSDB
Nerai Kaufmann / PSDB
Rafael Alves / MDB
Suzana Alves / PRB
Vilson Jose Brites / MDB
Zulma / REPUBLICANOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2019
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Dispõe sobre a contratação de profissionais para compor as equipes da Estratégia de Saúde da Família – ESF e equipes de Saúde Bucal – ESB, e dá outras providências.
Aprovado

Obs.: PLO 20/19 aprovado o Regime de Urgência Urgentíssima por votação de maioria absoluta. Nesse tipo de quórum a presidente não vota.
2 - Balancete nº 2 de 2019
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora
Balancete do mês de Novembro de 2018 para Comissão de Finanças.
Aprovado

Obs.: Balancete nº 2/2019 aprovado pleo Plenário com 10 votos a favor.
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2019
Turno: Segundo
Autor: Rafael Alves
Denomina "TRANSPORTADOR" a rua situada na Localidade do Imbaá, com entrada pela BR 472 – Km 572
Matéria não votada
11 - Requerimento nº 63 de 2019
Turno: Único
Autor: Rafael Alves
Pedido de iluminação na Rua General Propício.
Aprovado

Obs.: Aprovado pleo Plenário com 10 votos a favor.
12 - Requerimento nº 64 de 2019
Turno: Único
Autor: Josefina Soares
Solicita o patrolamento e encascalhamento na rua José Garibaldi.
Aprovado

Obs.: Aprovado pleo Plenário com 10 votos a favor.
13 - Requerimento nº 65 de 2019
Turno: Único
Autor: Josefina Soares
Solicita a reposição de lâmpadas na rua Cambuata.
Aprovado

Obs.: Aprovado pleo Plenário com 10 votos a favor.
14 - Requerimento nº 66 de 2019
Turno: Único
Autor: Nerai Kaufmann
Reparos na Rua Rodrigues Portugal.
Aprovado

Obs.: Aprovado pleo Plenário com 10 votos a favor.
15 - Requerimento nº 67 de 2019
Turno: Único
Autor: Irani Fernandes
solicitação da rampa de acesso ao Posto 14 da UBS.
Aprovado

Obs.: Aprovado pleo Plenário com 10 votos a favor.
16 - Requerimento nº 68 de 2019
Turno: Único
Autor: Vilson Jose Brites
Pedido de mais sinalização entre as ruas Júlio de Castilho esquina com a Gal. Canabarro e XV de novembro
Aprovado

Obs.: Aprovado pleo Plenário com 10 votos a favor.
17 - Requerimento nº 69 de 2019
Turno: Único
Autor: Suzana Alves
Requer que seja realizada uma pintura na pracinha da Barragem Sanchuri.
Aprovado

Obs.: Aprovado pleo Plenário com 10 votos a favor.
41 - Indicação nº 29 de 2019
Turno: Único
Autor: Mano Gás
Sugere estudos sobre a regulamentação da Lei nº 3520/2005 que Institui o Programa de Expansão ao Desenvolvimento Econômico, Industrial e Social do Município de Uruguaiana - EXPANSUR.
Aprovado

Obs.: Aprovado pleo Plenário com 10 votos a favor.
51 - Moção nº 21 de 2019
Turno: Único
Autor: Rafael Alves
Moção de Congratulações à Escola Ernesto Dorneles.
Aprovado

Obs.: Aprovado pleo Plenário com 10 votos a favor.
52 - Moção nº 22 de 2019
Turno: Único
Autor: Rafael Alves
Moção de Congratulações à Escola Hermeto Bermudez.
Aprovado

Obs.: Aprovado pleo Plenário com 10 votos a favor.
53 - Moção nº 23 de 2019
Turno: Único
Autor: Rafael Alves
Moção de Congratulações pela Vitória do Pugilista Roger Guterres.
Aprovado

Obs.: Aprovado pleo Plenário com 10 votos a favor.
54 - Moção nº 24 de 2019
Turno: Único
Autor: Rafael Alves
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A CELEMSTER
Aprovado

Obs.: Aprovado pleo Plenário com 10 votos a favor.
55 - Moção nº 25 de 2019
Turno: Único
Autor: Irani Fernandes
Votos de congratulações ao Caminho Azul e Associação Autistas Sem Fronteiras pela passagem do dia 02 de abril Dia do Autista.
Aprovado

Obs.: Aprovado pleo Plenário com 10 votos a favor.
61 - Convite nº 27 de 2019
Turno: Único
Autor: Assembleia Legislativa do RS - Legislativo Estadual RS
Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo da Assembleia Legislativa do RS convida para Audiência Pública sobre Energia Elétrica no Meio Rural, que ocorrerá no dia 11.04.2019, às 10h, em Porto Alegre/RS.
Aprovado

Obs.: Aprovado pleo Plenário com 10 votos a favor.
62 - Convite nº 28 de 2019
Turno: Único
Autor: Diversos - Diversos
Intendência de Paso de los Libres/RA convida para os atos comemorativos ao 2 de abril - Día del Veterano de Guerra y de los caídos en Malvinas. Dias 01 e 02 de abril.
Aprovado

Obs.: Aprovado pleo Plenário com 10 votos a favor.
63 - Convite nº 29 de 2019
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Executivo Municipal através da Secretária Municipal de Educação convida para Reunião com Pauta de Segurança nas Escolas, no dia 03/04/19, às 09h no Auditório do SEST/SENAT.
Aprovado

Obs.: Aprovado pleo Plenário com 10 votos a favor.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2019
  • Carmelo Madeira - Sim
  • Delgado - Sim
  • Fernando Tarragó - Sim
  • Irani Fernandes - Sim
  • Josefina Soares - Sim
  • Mano Gás - Sim
  • Nerai Kaufmann - Sim
  • Rafael Alves - Sim
  • Suzana Alves - Sim
  • Vilson Jose Brites - Sim
  • Zulma - Não Votou



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