Resumo (13ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 21/03/2019 - 09:45
Encerramento: 12:30



Mesa Diretora
Presidente: Zulma / REPUBLICANOS
Vice-Presidente: Irani Fernandes / Progressistas
1º Secretário(a): Vilson Jose Brites / MDB
2º Secretário(a): Josefina Soares / Progressistas
3º Secretário(a): Mano Gás / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Carmelo Madeira / PSDB
Delgado / Progressistas
Fernando Tarragó / PSD
Irani Fernandes / Progressistas
Josefina Soares / Progressistas
Mano Gás / PSDB
Nerai Kaufmann / PSDB
Rafael Alves / MDB
Suzana Alves / PRB
Vilson Jose Brites / MDB
Zulma / REPUBLICANOS






Expedientes
01-Bíblia - Leitura:

Salmo 24, versículos 01 a 05 A vinda do Rei da Glória.



 

02-Tribuna Livre / Participação na reunião:

Às 9h30min. - TBLV nº 7/2019Conforme requerimento protocolado sob o nº 136/2019, do Ver. Irani Fernandes, aprovado pelo Plenário, comparecerão representantes da APAE, a fim de explanar à comunidade sobre o trabalho que realizam em função e em benefício das pessoas com Síndrome de Down, para oportunizar a melhor forma de inclusão das mesmas junto a sociedade.
                                                  O
utrossim, informamos que participarão desta Reunião Ordinária, pessoas com Síndrome de Down, indicadas pela APAE, em cumprimento à Lei 4.347/2014, alterada pela Lei nº 4.898/2018 que prevê em seu Art. 2º que “A Câmara Municipal de Uruguaiana terá na reunião plenária que ocorrer no Dia 21 de Março, de cada ano, a presença de pessoas com Síndrome de Down, que serão indicadas pela APAE, e as mesmas representarão os vereadores simbolicamente, como forma de exemplo de conscientização para a comunidade”.

Às 10 horas - Participação na Reunião nº 2/2019 Conforme requerimento protocolado sob o nº 146/2019, da Verª. Suzana Alves, aprovado pelo Plenário, comparecerá à reunião a Sra. Carla Zilio, Secretária Municipal de Saúde, a fim de explanar sobre a prestação dos serviços de saúde do Município.

07-Correspondências Expedidas a Diversos:

Expedidos os ofícios números 071 à 076/2019.

08-Correspondências Expedidas ao Executivo:

Expedidos os Ofícios números 088 à 095/2019 e Autógrafo número 9/2019.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2019
Autor: Mano Gás
Institui o programa Banco de Ração e Utensílios para Animais, no Município de Uruguaiana.
Matéria não votada
11 - Ofício nº 10 de 2019
Autor: Diversos - Diversos
1º Batalhão de Área de Fronteira informa que referente a solicitação feita através do of. 064/2019/LEG, com orientações do Escalão Superior da Brigada Militar não pode fornecer os dados solicitados.
Matéria não votada
12 - Ofício nº 11 de 2019
Autor: Assembleia Legislativa do RS - Legislativo Estadual RS
Gabinete do Deputado Estadual Eric Lins informa que solicitou, ao Presidente da AGERGS, informações sobre a homologação do edital do DAER, referente a licitação Regional para o transporte intermunicipal que compreende o município de Barra do Quaraí.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Carmelo Madeira / PSDB
Delgado / Progressistas
Fernando Tarragó / PSD
Irani Fernandes / Progressistas
Josefina Soares / Progressistas
Mano Gás / PSDB
Nerai Kaufmann / PSDB
Rafael Alves / MDB
Suzana Alves / PRB
Vilson Jose Brites / MDB
Zulma / REPUBLICANOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2019
Turno: Segundo
Autor: Rafael Alves
Denomina Rua Profª. Nair Michelena a Rua situada na Horta Pública Municipal, atualmente denominada Rua 4.
Aprovado

Obs.: PLO 5/2019 aprovado pelo Plenário em votação nominal com 9 votos a favor.
11 - Requerimento nº 57 de 2019
Turno: Único
Autor: Carmelo Madeira
Requer providências com relação a iluminação nos locais mencionados.
Aprovado

Obs.: Aprovado pelo Plenário com 9 votos a favor.
41 - Indicação nº 27 de 2019
Turno: Único
Autor: Mano Gás
Estudo de restauração da boca de lobo em frente a escola Antônio Moacir Pereira Jacques.
Aprovado

Obs.: Aprovado pelo Plenário com 9 votos a favor.
51 - Moção nº 13 de 2019
Turno: Único
Autor: Rafael Alves
Moção de Congratulações pela passagem do Dia do DEMOLAY.
Aprovado

Obs.: Aprovado pelo Plenário com 9 votos a favor.
52 - Moção nº 14 de 2019
Turno: Único
Autor: Rafael Alves
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES 17 ANOS PROGRAMA VOZ DO PAMPA
Aprovado

Obs.: Aprovado pelo Plenário com 9 votos a favor.
53 - Moção nº 15 de 2019
Turno: Único
Autor: Rafael Alves
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PELOS 75 ANOS DE CRIAÇÃO DA POLÍCIA FEDERAL
Aprovado

Obs.: Aprovado pelo Plenário com 9 votos favor.
54 - Moção nº 16 de 2019
Turno: Único
Autor: Rafael Alves
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AOS 52 ANOS DA IGREJA QUADRANGULAR
Aprovado

Obs.: Aprovado pelo Plenário com 9 votos a favor.
55 - Moção nº 17 de 2019
Turno: Único
Autor: Rafael Alves
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ANIVERSÁRIO ESCOLA DOM BOSCO
Aprovado

Obs.: Aprovado elo Plenário com 9 votos a favor.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2019
  • Carmelo Madeira - Sim
  • Delgado - Não Votou
  • Fernando Tarragó - Sim
  • Irani Fernandes - Sim
  • Josefina Soares - Sim
  • Mano Gás - Sim
  • Nerai Kaufmann - Sim
  • Suzana Alves - Sim
  • Vilson Jose Brites - Sim
  • Zulma - Sim



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