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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (11ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 06/04/2017 - 09:30
Encerramento: 06/04/2017 - 11:55



Mesa Diretora
Presidente: Fernando Tarragó / PSD
Vice-Presidente: Rafael Alves / MDB
2º Secretário(a): Zulma / REPUBLICANOS
3º Secretário(a): Clemente / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Clemente / PSDB
Delgado / Progressistas
Elton da Rocha / Progressistas
Eric Lins / DEM
Fernando Tarragó / PSD
Mano Gás / PSDB
Suzana Alves / PRB
Vilson Jose Brites / MDB
Zulma / REPUBLICANOS






Expedientes
01-Bíblia - Leitura:

Lucas 6, versículos 32 a 36 - Do amor ao próximo.
02-Tribuna Livre / Participação na reunião:

Prot. 233/2017 - Encaminha Balancete referente ao mês de Dezembro/2016 (3 pastas). Para encaminhamento à COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS
03-Convites:

Prot. 229/2017 - COMPEDE - Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência convida para reunião pública dia 06.04.2017, às 18h, no Plenário da Câmara.
Prot. 230/2017 - 2ª Brigada de Cavalaria Mecanizada convida para jantar de recepção do General de Brigada Josias Pedrotti da Rosa, dia 24.04, às 20h30min.
Prot. 231/2017 - Comandante da 3ª Divisão de Exército convida para solenidade de transmissão do cargo de Comandante da 2ª. Bda. C. Mec. para o General de Brigada Josias Pedrotti da Rosa, dia 25.04, às 17h.
Prot. 250/2017 - FECOMÉRCIO/RS convida para Reunião Técnica de Combate ao Comércio Ilegal. Dia 12.04, às 9h30min, no Sindilojas em Uruguaiana/RS.
05-Correspondências Recebidas de Diversos:


06-Correspondências Recebidas do Executivo:

Prot. 228/2017 - Ofício 099/2017/GAPRE - Responde os seguintes ofícios:
     Of. 070 (Indic. 050); Of. 073 (Indic. 049) - Ver. Vilson Brites;
     Of. 072 (Indic. 047) - Ver. Carlos Delgado;
     Of. 071 (Indic. 048); Of. 076 (Indic. 052); Of. 078 (Req. 013); Of. 081 (Indic. 055) - Ver. Mano Gás;
     Of. 074 (Indic. 046); Of. 079 (Req. 015); Of. 080 (Req. 016); Of. 083 (Indic. 053) - Ver. Elton da Rocha;
     Of. 077 (Indic. 051) - Ver. Rafael Alves;
     Of. 084 (Indic. 056) - Verª. Zulma Ancinello.
Prot. 232/2017 - Ofício 015/2017/SEPLAN - Encaminha Receita Base de Cálculo para as despesas da Câmara para subsidiar o PPA 2018-2021.
07-Correspondências Expedidas a Diversos:

Ofícios expedidos sob os números 078 à 096/2017.
08-Correspondências Expedidas ao Executivo:

Ofícios expedidos sob os números 087 à 0106/2017.



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Vilson Jose Brites

2 - Suzana Alves

3 - Clemente




Lista de Presença na Ordem do Dia
Clemente / PSDB
Delgado / Progressistas
Elton da Rocha / Progressistas
Eric Lins / DEM
Fernando Tarragó / PSD
Mano Gás / PSDB
Suzana Alves / PRB
Vilson Jose Brites / MDB
Zulma / REPUBLICANOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2017
Turno: Primeiro
Autor: Delgado
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI Nº 4.747 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2016. RUA PADRE ANCHIETA.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2017
Turno: Primeiro
Autor: Delgado
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI Nº 3.743 DE 15 DE MAIO DE 2007. RUA JOCELI DIAS DE ASSUNÇÃO.
 Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2017
Turno: Segundo
Autor: Delgado
UTILIDADE PÚBLICA - ASSOCIAÇÃO DE PROTETORES VIRA-LATAS.


Obs.: UTILIDADE PÚBLICA - ASSOCIAÇÃO DE PROTETORES VIRA-LATAS. 2ª Discussão e Votação. 		Aprovado
11 - Indicação nº 68 de 2017
Autor: Vilson Jose Brites
INDICAÇAO PROJETO DE LEI CONSELHO TUTELAR DO IDOSO
 Aprovado
12 - Indicação nº 69 de 2017
Autor: Elton da Rocha
ATENDIMENTO DIFERENCIADO NOS POSTOS DE SAUDE NOS BAIRROS UNIÃO DAS VILAS E CABO LUIS QUEVEDO
 Aprovado

Obs.: Com emenda Ver. Mano Gás.
13 - Moção nº 26 de 2017
Autor: Rafael Alves
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AS RADIOS E TVS AO DIA DO JORNALISTA
 Aprovado
14 - Moção nº 27 de 2017
Autor: Rafael Alves
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO INSTITUTO DO CÂNCER (IRON)
 Aprovado
15 - Moção nº 28 de 2017
Autor: Rafael Alves
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO URUGUAIANA
 Aprovado
16 - Moção nº 29 de 2017
Autor: Delgado
MOÇÃO DE PESAR - CLAUDIA TRINDADE
 Aprovado



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Elton da Rocha / Progressistas

2 - Clemente / PSDB

3 - Vilson Jose Brites / MDB

4 - Zulma / REPUBLICANOS

5 - Mano Gás / PSDB




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