Resumo (10ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 12/03/2019 - 09:43
Encerramento:



Mesa Diretora
Presidente: Zulma / REPUBLICANOS
Vice-Presidente: Irani Fernandes / Progressistas
1º Secretário(a): Vilson Jose Brites / MDB
2º Secretário(a): Josefina Soares / Progressistas
3º Secretário(a): Mano Gás / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Carmelo Madeira / PSDB
Delgado / Progressistas
Fernando Tarragó / PSD
Irani Fernandes / Progressistas
Josefina Soares / Progressistas
Mano Gás / PSDB
Nerai Kaufmann / PSDB
Rafael Alves / MDB
Suzana Alves / PRB
Vilson Jose Brites / MDB
Zulma / REPUBLICANOS






Expedientes
01-Bíblia - Leitura:

 

Corintos2, versículos 14 A 17– A vitória de Cristo no ministério apostólico.

02-Tribuna Livre / Participação na reunião:

Às 9h30min. - TBLV nº 3/2019 – Conforme requerimento nº 03/2019, do Ver. Carlos Delgado, protocolado sob o nº 065/2019, aprovado pelo Plenário, comparecerá à reunião para utilizar a Tribuna Livre a Sra. Rosângela Simonetti, Diretor da Colégio Agrícola Municipal, a fim de explanar sobre as atividades da instituição relacionadas ao ano letivo.

07-Correspondências Expedidas a Diversos:

Expedidos o ofício número 052/2019.

08-Correspondências Expedidas ao Executivo:

Expedidos os ofícios números 073 a 079/2019.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2019
Autor: Irani Fernandes
Altera Art. 1º, parágrafo 2º do Art. 1º e o Anexo da Lei nº 811/1965, que caracteriza o Brasão do Município de Uruguaiana, alterada pela Lei 4.157/2013.
Matéria não votada
11 - Ofício nº 8 de 2019
Autor: Câmara dos Deputados - Legislativo Federal
Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados encaminha relatório anual das atividades realizadas no ano de 2018. O documento pode ser acessado no link: https://bit.ly/2J7iHSm
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Carmelo Madeira / PSDB
Delgado / Progressistas
Fernando Tarragó / PSD
Irani Fernandes / Progressistas
Josefina Soares / Progressistas
Mano Gás / PSDB
Nerai Kaufmann / PSDB
Rafael Alves / MDB
Suzana Alves / PRB
Vilson Jose Brites / MDB
Zulma / REPUBLICANOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
11 - Requerimento nº 46 de 2019
Autor: Rafael Alves
Solicita a realização de Audiência Pública da Frente Parlamentar pela Construção de Pontes da Fronteira Oeste.
Aprovado

Obs.: Aprovado pelo Plen´rio com 10 votos a favor.
12 - Requerimento nº 47 de 2019
Autor: Nerai Kaufmann
Requer a troca de lâmpada na Quadra 8, do Bairro João Paulo II.
Aprovado

Obs.: Aprovado pelo Plenário com 10 votos a favor.
13 - Requerimento nº 48 de 2019
Autor: Carmelo Madeira
Requer substituição de lâmpadas nos locais mencionados.
Aprovado

Obs.: Aprovado pelo Plenário com 10 voto a favor.
14 - Requerimento nº 49 de 2019
Autor: Irani Fernandes
Solicita ao Executivo, 1ºBPF e Chefe de Polícia dados de ocorrência, em uruguaiana, de agressões contra mulheres.
Aprovado

Obs.: Aprovado pelo Plenário com 10 votos a favor.
15 - Requerimento nº 50 de 2019
Autor: Vilson Jose Brites
Requerimento enviado ao SEGTRAM para fiscalização do trânsito pesado
Aprovado

Obs.: Aprovado pelo Plenário com 10 votos a favor.
16 - Requerimento de Tribuna Livre nº 7 de 2019
Autor: Suzana Alves
Requer que encaminhe ofício à Senhora Carla Zilio, Secretária Municipal de Saúde, convidando-a para fazer uso do espaço destinado à Tribuna Livre, no dia 19 de Março de 2019, às 10:00 horas, a fim de explanar sobre as medidas que foram tomadas quanto ao fato ocorrido com o menino Erik e prestar esclarecimentos quanto a valores e serviços referentes ao contrato entre o município e a empresa Silvio Scoppel.
Aprovado

Obs.: Aprovado pelo Plenário com 10 votos a favor.
17 - Requerimento de Tribuna Livre nº 8 de 2019
Autor: Suzana Alves
Requer que encaminhe ofício à administração da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Zilda Arns, convidando para fazer uso do espaço destinado à Tribuna Livre, no dia 19 de Março de 2019, às 10:30 horas, a fim de explanar sobre o fato ocorrido que originou o falecimento do jovem Erik no dia 06/03/2019.
Aprovado

Obs.: Aprovado pelo Plenário com 10 votos a favor.
41 - Indicação nº 22 de 2019
Turno: Único
Autor: Irani Fernandes
Indicação ao Executivo para que todos os professores da rede pública realizem o Curso Movimento paralímpico.
Aprovado

Obs.: Aprovado pelo Plenário com 10 votos a favor.
42 - Indicação nº 23 de 2019
Autor: Vilson Jose Brites
Sugestões para serviços terceirizados para o patrolamento e manutenção das ruas.
Aprovado

Obs.: Aprovado pelo Plenário com 10 votos a favor.
51 - Moção nº 11 de 2019
Autor: Irani Fernandes
Moção de Congratulações pelos 10 anos de fundação da ATAPUR
Aprovado

Obs.: Aprovado pelo Plenário com 10 votos a favor.
61 - Convite nº 16 de 2019
Turno: Único
Autor: Diversos - Diversos
Grupo Caminho Azul convida para Palestra: Conhecendo o Autismo. Dia 13.03.2019, às 15h, no Teatro Municipal.
Aprovado

Obs.: Aprovado pelo Plenário com 10 votos a favor.



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