Resumo (8ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 28/02/2019 - 09:52
Encerramento:



Mesa Diretora
Presidente: Zulma / REPUBLICANOS
Vice-Presidente: Irani Fernandes / Progressistas
1º Secretário(a): Vilson Jose Brites / MDB
2º Secretário(a): Josefina Soares / Progressistas
3º Secretário(a): Mano Gás / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Carmelo Madeira / PSDB
Delgado / Progressistas
Fernando Tarragó / PSD
Irani Fernandes / Progressistas
Josefina Soares / Progressistas
Mano Gás / PSDB
Nerai Kaufmann / PSDB
Rafael Alves / MDB
Vilson Jose Brites / MDB
Zulma / REPUBLICANOS






Expedientes
01-Bíblia - Leitura:

Salmo 18. Versículos de 01 a 03. Vitória e domínio.

05-Correspondências Recebidas de Diversos:

Email nº 1/2019 - Câmara dos Deputados informa as transferências de recursos da União ao município de Uruguaiana, no mês de janeiro/2019.

07-Correspondências Expedidas a Diversos:

Expedido o ofício número 043/2019.

08-Correspondências Expedidas ao Executivo:

Expedido o ofício número 063/2019.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
11 - Justificativa de Ausência de Parlamentar nº 1 de 2019
Autor: Delgado
Ver. Carlos Delgado encaminha justificativa referente a ausência na Reunião da CCJ, dia 20.02.2019.
Matéria não votada
12 - Balancete nº 1 de 2019
Autor: Mesa Diretora
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Balancete do mês de outubro/2018.
Matéria não votada
13 - E-mail recebido nº 1 de 2019
Autor: Câmara dos Deputados - Legislativo Federal
Câmara dos Deputados informa as transferências de recursos da União ao município de Uruguaiana, no mês de janeiro/2019.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Carmelo Madeira / PSDB
Delgado / Progressistas
Fernando Tarragó / PSD
Irani Fernandes / Progressistas
Josefina Soares / Progressistas
Mano Gás / PSDB
Nerai Kaufmann / PSDB
Rafael Alves / MDB
Vilson Jose Brites / MDB
Zulma / REPUBLICANOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2019
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento vigente, no valor de R$ 2.487.780,00.
Aprovado

Obs.: PLO 9/19 aprovado pelo Plenário por maioria simples com 9 votos a favor. No qu´rum de maioria simples a presidente não vota.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2019
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no Orçamento vigente, no valor de R$ 2.478.827,26.
Aprovado

Obs.: PLO 10/19 Aprovado pelo Plenário por maioria simples por 9 votos a favor. No quórum de maioria simples a presidente não vota.
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2019
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no Orçamento vigente, no valor de R$ 195.000,00.
Aprovado

Obs.: PLO 12/19 aprovado pelo Plenário por maioria simples com 9 votos a favor. No quórum de maioria simples a presidente não vota.
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2019
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento vigente, no valor de R$ 77.000,00.
Aprovado

Obs.: PLO 13/19 aprovado pelo Plenário por maioria simples por 9 votos a favor. No quórum de mairia simples a presidente não vota.
10 - Requerimento de Tribuna Livre nº 6 de 2019
Autor: Mesa Diretora
Requer o uso do espaço da Tribuna Livre ao Secretário de Obras e Serviços Urbanos, Sr. Frederico Pellegrini, no dia 28.03.2019.
Aprovado

Obs.: Aprovado pelo Plenário com 9 votos a favor.
11 - Requerimento nº 39 de 2019
Autor: Carmelo Madeira
Requer colocação de lâmpadas na Travessa Vereador Adir M. da Silveira.
Aprovado

Obs.: Aprovado pelo Plenário com 9 votos a favor.
12 - Requerimento nº 40 de 2019
Autor: Carmelo Madeira
Requer patrolamento nas estradas municipais UR 103 e UR 410.
Aprovado

Obs.: Aprovado leo Plenário com 9 votos a favor.
13 - Requerimento nº 41 de 2019
Autor: Irani Fernandes
Solicita fiscalização de acessibilidade em prédios públicos e comerciais
Aprovado

Obs.: aprovado pelo Plenário com 9 votos a favor.
41 - Indicação nº 21 de 2019
Autor: Delgado
Criação de Comissão Especial para proceder com os trabalhos de revisão, compilação e consolidação das Leis Municipais.
Aprovado

Obs.: Aprovado pelo Plenário com 9 votos a favor.
51 - Moção nº 9 de 2019
Autor: Irani Fernandes
Moção de Congratulações pelos 40 anos da Churrascaria Modalieri.
Aprovado

Obs.: Aprovado pelo Plenário com 9 votos a favor.



Ocorrências da Sessão

Ver. Carlos Delgado Encaminha justificativa referente a ausência na Reunião da CCJ, dia 20.02.2019.




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